DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 13 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: B082FD15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 707 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o contido no Memorando nº 22.625/2026.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 705 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o §2°, Art. 85 da lei Municipal n°. 075/1997 e contido no Protocolo nº 22.683/2026.
Artigo 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos referente a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD constituída pela Portaria nº 466 de 01 de julho de 2026 e Protocolo nº 168/2026
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data .
RESOLVE:
Artigo 3º – Divulgue-se e publique-se.
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor (a) ANDREA DE LIMA SOLOCHINSKI - MATRÍCULA- 138381, ocupante do cargo de EDUCADOR INFANTIL , lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação – Prorrogação da Licença por Motivo de doença em Pessoa da Família , pelo período de 30 (trinta ) dias , sem prejuízo da remuneração .
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de concessão da referida licença a partir de 08 de outubro de 2026. Artigo 3º – Divulgue-se e publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 13 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 9218A8AB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 706 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁRUDISNEY GIMENES FILHO , no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e conforme solicitado no Memorando nº 18.331/2026 .
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado (a) o(a) servidor(a) Público Municipal o (a) senhor Luciano Mendes – Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, ,firmado pelo Poder Executivo com base na lei acima especificada:
Pregão Nº 13/2026 Contrato: 191/2026 Empresa : NORTE SUL SERVICOS DE SAUDE LTDA
Item: 06 - lote 1
Parágrafo Único – O(a) servidor(a) designado(a) observará no desempenho das atribuições cometidas nesta Portaria as disposições contidas nas leis acima especificadas, bem como nas instruções pertinentes constantes de atos normativos baixados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de OUTUBRO/2026, revogando as disposições contrárias.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 13 de outubro de 2.026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 4C8A2062
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 708 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ - ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o contido no Edital do Concurso Público n° 001/2024 - Edital de Convocação n° 130/2026 e conforme solicitado no Protocolo nº 27.345/2026.
RESOLVE:
Artigo 1º- Nomear o(a) candidato (a) aprovado (a) pelo Concurso Público n°. 001/2024 para o cargo abaixo relacionado, na respectiva função que atendeu todos os requisitos para investidura no cargo, na ordem de classificação e na forma da legislação aplicável:
CARGO: ANALISTA FISCAL NOME: DIONE LIMA DA SILVA CLASSIFICAÇÃO: 1 º ADMISSÃO:13/10/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 130/2026
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de nomeação do(a) servidor (a) .
Artigo 3º – Divulgue-se e publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes,13 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 77782D7F
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
Art. 3º – Divulgue-se e publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 13 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 71AC683F
ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 126/2026
DECRETO Nº 126/2026
Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal para Calamidades Públicas – FECAP, e dá outras providências,
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