DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

EDSON PALOTTA NETTO Contratante

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 132/2026 e demais disposições em contrário.

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 6675A1D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA FÍSICA nº 57/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2026 – PMSF

I. OBJETO: O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 150 (cento e cinquenta) ingressos de acesso a parque aquático, destinados à realização de um dia de lazer e integração para pessoas idosas do Município de Santa Fé/PR, em comemoração ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado no mês de outubro, visando promover atividades de convivência, lazer, integração social e bem-estar. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos.

II. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENCAMINHAR AS PROPOSTAS: As propostas serão encaminhadas até as 17h00min do dia 19 de outubro de 2026.

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domenico Sobrinho, em 09 de outubro de 2026.

EDSON PALOTTA NETTO Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 14A479EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 317/2026

Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA para o biênio 2026/2028, nos termos da Lei Municipal nº 2.494, de 06 de outubro de 2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 66 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 16, parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.494, de 06 de outubro de 2026,

DECRETA

III. TIPO DE JULGAMENTO: ―menor preço por item‖

Demais informações pelo telefone: (44) 3101-0999, na Prefeitura Municipal de Santa Fé no Departamento de Licitações no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do município de Santa Fé: www.santafe.pr.gov.br.

Santa Fé, 13 de outubro de 2026.

REGINA DORIANA GROLLA Diretora de Licitação

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: A41207E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 318/2026

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio da Licitação e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1° Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Apoio e atuarem nos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito da Administração Pública Municipal:

• I – Adriana Pereira dos Reis dos Santos;

• II – Regina Doriana Grolla;

III – Bruno Henrique Peitl;

• IV – Cátia Mantuani Masson;

• V – Dalvan Tadeu Dourado;

• VI – Lívia Paula Medeiros;

• VII – Heloisa Righetto Senise; VIII – Geisislania Oliveira Santos.

Parágrafo único. Fica designada a servidora Adriana Pereira dos Reis dos Santos para exercer as funções de Pregoeira do Município de Santa Fé, competindo aos demais servidores o exercício das funções de membros da Equipe de Apoio.

Art. 2º Nos casos de ausência, impedimento ou afastamento legal da Pregoeira, o Agente de Contratação ou servidor designado assumirá suas atribuições.

Art. 1º Fica nomeado como Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, para o mandato de 02 (dois) anos, correspondente ao período de 2026 a 2028, o servidor SEBASTIÃO ANTÔNIO ROMANATO, matrícula nº 401-590, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento, inscrito no CPF/MF sob nº 734.644.229-68.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, aos 08 de outubro de 2026.

EDSON PALOTTA NETTO Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 02D29178

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2026 - PMSF

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ – PR

CONTRATADO: 44.090.243 NASSER MEHANNA CHAGAS. RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DE JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, DESTINADO A APROXIMADAMENTE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ENTRE PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, NA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA FÉ/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DATA DA DISPENSA: 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 7B8C8E29

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

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