DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
|
|---|---|
| Nome | Venicius Djalma Rosa |
| Cargo/Função | Prefeito Municipal |
| Data | 13/10/2026 a 14/10/2026 |
| Quantidade | 2 de R$ 700,00 |
| Valor | R$ 1.400,00 |
| Destino | Curitiba – PR |
| Motivação | Viajem para a Cidade de Curitiba – PR, para tratar de assuntos de interesse do Município na Assembleia Legislativa do Estado e demais Secretarias do Estado. |
Publicado por: João Elizeu Bernardo Código Identificador: 0D7650C0
CONTRATADA: DANILO PEREIRA FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ: 10.685.829/0001-29. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Contratação de pessoa jurídica especializada, para serviço técnico, para assessoria administrativa e jurídica, com foco no estudo, análise e elaboração de minutas para revisão e atualização do Regimento Interno (RI) e Código de Ética e Decoro Parlamentar, bem como prestação de consultoria e treinamento técnico on-line voltados à estruturação e condução de Comissão Processante no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
ALTERAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, sem alteração do valor global contratado.
NOVO PRAZO:
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Vigência: até 15/12/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026.
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 251/2026
JOSÉ LÁZARO FERRAZ , Prefeito Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, pela presente;
Considerando o capítulo V, artigos 102 à 109 da Lei 571/2003 de 30/12/2003 - Das Férias
Considerando os requerimentos do servidores municipais, e o ofícios dos Departamentos e Secretarias . RESOLVE:
Artigo 1º- CONCEDER FÉRIAS aos Servidores Municipais abaixo relacionados, conforme respectivos períodos de aquisição e gozo.
| Matr. | NOME | Cargo | Data Admissão |
Período Aquisição |
Período Gozo |
de | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4601 | ADRIANA APARECIDA ROSA DA SILVA |
AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE |
DE | 01/08/2011 | 01/08/2025 31/07/2026 |
à 28/09/2026 27/10/2026 |
à |
| 87 | LENI MATILDE DA SILVA DIAS |
DIRETOR DIVISÃO SAÚDE |
DA DA |
07/10/2021 | 07/10/2024 06/10/2025 |
à 13/10/2026 22/10/2026 |
à |
| 4461 | MARIA HELENA BARBOSA DE PAIVA |
AUXILIAR ENFERMAGEM |
DE | 01/08/2011 | 01/08/2025 31/07/2026 |
à 05/10/2026 24/10/2026 |
à |
Artigo 2º- CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores abaixo relacionados, conforme respectivo período de aquisição e gozo, de acordo com a Seção IX - da Licença Especial - Lei Municipal 571/2003.
| Matr. | NOME | Cargo | Data Admissão |
Período Aquisição |
Período de Gozo |
|---|---|---|---|---|---|
| 3251 | ELISANDRA MARIA BARBOSA |
TECNICA EM ENFERMAGEM |
03/04/2006 |
23/10/2018 23/10/2023 |
à 10/10/2026 à 08/12/2026 |
Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Comunique-se, publique-se, cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 05 de Outubro de 2026; 66º ano da Emancipação Política do Município.
JOSÉ LÁZARO FERRAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Dias Código Identificador: 60D609E8
PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05-2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16/2026 CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José da Boa Vista/PR – CNPJ: 77.778.710/0001-71.
CLAUDINEI MENDES DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Rafael Silva de Azevedo Código Identificador: 8492F972
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a organização e execução de pacote de passeio turístico destinado ao Grupo de Pessoas Idosas do Município de São José das Palmeiras/PR, com destino a Itaipulândia/PR, incluindo transporte rodoviário de ida e volta, alimentação, ingressos, água mineral, seguro-viagem e demais serviços necessários à execução integrada da viagem, no âmbito do Programa Viaja Mais 60 – Fases II e III, conforme Deliberações nº 034/2024 e nº 004/2026 do CEDIPI/PR.
CONTRATANTE: Município de São José das Palmeiras. CONTRATADA: CMG MILHAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.908.386/0001-87.
VALOR: R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.
São José das Palmeiras/PR, 13 de outubro de 2026.
FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 3F5ADC01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Homologo a presente licitação de acordo com o resultado exarado pela Comissão de Licitação o Pregão Eletrônico nº 031/2026, adjudicando o objeto de Bem/Serviço adquirido: Contratação de empresa especializada para a organização e execução de pacote de passeio turístico destinado ao Grupo de Pessoas Idosas do Município de São José das Palmeiras/PR, com destino a Itaipulândia/PR, incluindo transporte rodoviário de ida e volta, alimentação, ingressos, água mineral, seguro-viagem e demais serviços necessários à execução integrada da viagem, no âmbito do Programa Viaja Mais 60
www.diariomunicipal.com.br/amp 304