DOMPR 14/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3636

– Fases II e III, conforme Deliberações nº 034/2024 e nº 004/2026 do CEDIPI/PR, de acordo com o resultado do procedimento licitatório nos termos estabelecido no edital.

A empresa vencedora foi: CMG MILHAS LTDA, inscrito no CNPJ nº59.908.386/0001-87com o valor de R$ 31.050,00 (trinta e um mil cinquenta reais), correspondente ao lote adjudicado.

Ficando autorizado o órgão competente da Prefeitura a expedição de documentos respectivos para a plena consolidação do previsto nesta licitação.

São José das Palmeiras, 08 de Outubro de 2026.

FRANCO MARIA ALVES CABRAL

FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: A26ACB39

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 180/2026 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 180/2026 DATA :13 de outubro de 2026

SÚMULA: Concede férias aos servidores municipais

Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 2A066C61

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 181/2026 - CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA À SERVIDORA BRUNNA SOUSA SANTOS

PORTARIA N° 181 de 13 de outubro de 2026.

O Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal N° 532/2013 de 20 de agosto de 2013 e Lei Municipal Nº 687/2022 de 30 de agosto de 2022,

RESOLVE:

CONCEDER , pagamento de diária ao Servidor abaixo relacionado:

Nome: Brunna Sousa Santos Cargo: Psicóloga CPF: 116.XXX.XX9-45 RG: 5.XXX..XX2-98 Destino: São José das Palmeiras/PR a Foz do Iguaçu/PR. Justificativa : Participar da Formação Continuada para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente em Foz do Iguaçu nos dia 13 e 14 de outubro de 2026. Veículo: Fiat Argo Placa: UCP-4B40 Saída: 12 de outubro de 2026 Retorno: 14 de outubro de 2026 Valor Unitário da Diária: R$ 320,00 Quantidade de Diária: 02 (duas) Valor total da(s) Diária(s): R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)

FRANCO MARIA ALVES CABRAL

Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 3C20115F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 182/2026 - CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA À SERVIDORA ANDRÉIA CRISTINE ZIMPEL

PORTARIA N° 182 de 13 de outubro de 2026.

O Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal N° 532/2013 de 20 de agosto de 2013 e Lei Municipal Nº 687/2022 de 30 de agosto de 2022,

RESOLVE:

CONCEDER , pagamento de diária ao Servidor abaixo relacionado:

Nome: Andréia Cristine Zimpel Cargo: Assistente Social CPF: 071.XXX.XX9-73 RG: 9.XXX..XX4-1 Destino: São José das Palmeiras/PR a Foz do Iguaçu/PR

Justificativa : Participar da Formação Continuada para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente em Foz do Iguaçu nos dia 13 e 14 de outubro de 2026. Veículo: Fiat Argo Placa: UCP-4B40 Saída: 12 de outubro de 2026 Retorno: 14 de outubro de 2026 Valor Unitário da Diária: R$ 320,00 Quantidade de Diária: 02 (duas) Valor total da(s) Diária(s): R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal 669/2022 e 665/2021, RESOLVE

Art. 1º Conceder férias aos servidores públicos municipais abaixo nominados

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, em 13 de outubro de 2026.

FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 936A03EE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2026

Resultado da sessão do Pregão Eletrônico n° 031/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização e execução de pacote de passeio turístico destinado ao Grupo de Pessoas Idosas do Município de São José das Palmeiras/PR, com destino a Itaipulândia/PR, incluindo transporte rodoviário de ida e volta, alimentação, ingressos, água mineral, seguro-viagem e demais serviços necessários à execução integrada da viagem, no âmbito do Programa Viaja Mais 60 – Fases II e III, conforme Deliberações nº 034/2024 e nº 004/2026 do CEDIPI/PR.

Em cumprimento ao disposto no art. 20, inciso XI, da Lei Municipal nº 402/2009, torna-se público o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2026 – Processo Licitatório nº 068/2026 , de acordo com os critérios estabelecidos no Edital, com o seguinte resultado:

São José das Palmeiras, 08/10/2026. Publique-se

WESLEY CLAUDINO DA SILVA Pregoeiro

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