DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  7

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 de outubro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais.

Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n.º 16/2021 – CCG/PA, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de maneira continuada do GRUPO GERADOR DIESEL, para atender as demandas da sede da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará.

Fundamentação Legal: artigos 78, inciso XII e 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Sétima do Contrato, Cláusula Quinta, item 5.2, sub itens 5.21 e 5.2.2 todos do 6º Termo Aditivo de Contrato. Da Vigência: O Contrato 16/2021-CCG/PA continuará vigente até o dia 14/10/2026 e será rescindido unilateralmente a partir de 15/10/2026. Assinatura: 13/10/2026.

Ordenadora Karina Lima Coordenadora de Relações Governamentais. PORTARIA nº 3.337/2023-CCG, de 14 de dezembro de 2023.

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA nº. 3.337/2023-CCG, de 14 de Dezembro de 2023, publicada no DOE nº. 35.645, de 14/12/2023 e, CONSIDERANDO ainda o Processo Nº. 2026/3550039

RESOLVE:

Excluir da PORTARIA nº 0581/2026 – CRG de 03/09/2026, publicada no DOE de 36.755 de 04/09/2026 e PORTARIA nº 0622/2026 – CRG de 28/09/2026, publicada no DOE de 36.783 de 29/09/2026, os servidores KEILA PINHEIRO DOS SANTOS RIBEIRO, Id. Funcional nº. 55586390/5 e ELIAQUIM DE FIGUEIREDO PINHEIRO, id. Funcional 57231989/4, por motivo de exoneração dos cargos em comissão. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 de outubro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais.

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3544737, R E S O L V E:

exonerar IGOR MÁRCIO BATISTA SERAFIM do cargo em comissão de Assessor de Segurança Especial, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 9 de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3546938, R E S O L V E:

exonerar BEATRIZ BARREIROS RODRIGUES BAIA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 9 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3542566, R E S O L V E:

I. exonerar ALYNE GISELLE CAMELO LOUZEIRO do cargo em comissão de Gerente Administrativo, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 13 de outubro de 2026. II. nomear FELIPE AUGUSTO FORMIGOSA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 13 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3542566, R E S O L V E:

I. exonerar FELIPE AUGUSTO FORMIGOSA PINHEIRO do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 13 de outubro de 2026.

II. nomear JHULY CECILI MELO DA TRINDADE para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 13 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3542566, R E S O L V E:

I. exonerar ANDREY FERNANDO SERPA SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Pessoal, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 13 de outubro de 2026. II. nomear ÉRICA CRISTINA NUNES FARIAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Pessoal, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 13 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3542566, R E S O L V E:

I. exonerar ÉRICA CRISTINA NUNES FARIAS do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 13 de outubro de 2026. II. nomear MARCELO HENRIQUE DA SILVA FIGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 13 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3542566, R E S O L V E:

nomear ALYNE GISELLE CAMELO LOUZEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 13 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3543727, R E S O L V E:

I. exonerar HÉRCULES OLIVEIRA MEDEIROS do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.

II. nomear WALDILENE MONTEIRO DA SILVA JESUS para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.956/2026-CCG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3543727, R E S O L V E:

I. exonerar DEBORA BERVIG do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar de 9 de outubro de 2026. II. nomear HÉRCULES OLIVEIRA MEDEIROS para exercer o cargo em co-