DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

missão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

Onde se lê: ..., código GEP-DAS-011.3,... Leia-se: ..., código GEP-DAS-011.4,... LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3549474, R E S O L V E:

tornar sem efeito a PORTARIA nº 1.823/2026-CCG, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.761, de 14 de setembro de 2026, que nomeou ETIENE LUANA TAKAHASHI para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, código GEP-DAS-011.2, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.958/2026-CCG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3550893, R E S O L V E:

exonerar, a pedido, AURO ELLERES SOARES ALVES do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Nefrologia, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola, a contar de 7 de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3550206, R E S O L V E:

exonerar, a pedido, MARCELA CAMILA FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Diretor do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, a contar de 6 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2026/3544938, R E S O L V E:

I. exonerar LEIDY LAURA DE OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Imprensa Oficial do Estado.

II. nomear CAROLINA ARÊDE COELHO DE LACERDA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Imprensa Oficial do Estado.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022,

R E S O L V E:

I. exonerar ALEX MARTINS RIBEIRO do cargo em comissão de Supervisor Administrativo/Abaetetuba, código GEP-DAS-011.2, com lotação no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará (IASEP). II. nomear ELDON GOMES ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo/Abaetetuba, código GEP-DAS-011.2, com lotação no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará (IASEP).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

designar a servidora BRENDA RASSY CARNEIRO MARADEI, matrícula funcional nº 5831067/2, para desenvolver suas atividades funcionais na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 09 a 10/10/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Eunice Mendes Noleto; Assessor Administrativo III; 5971773/1; DGA; 123,54; 370,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 13 a 17/10/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Elzira Santos Avélar Miranda; 2° SGT PM RR; 5385539/3; DGA; 146,87; 1.321,83; Cleidson Ferreira Xavier; 2° SGT PM; 57200057/3; DGA; 146,87; 1.321,83; Luis Marcos Santos da Silva; SD PM; 5989310/2; DGA; 131,76; 1.185,84. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 13 a 17/10/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Diego De Jesus Lima Borges; Coordenador; 5960921/3; DGA; 123,54; 1.111,82; Rúbia Caroline Carvalho Ferreira; Coordenador; 5978021/1; DGA; 123,54; 1.111,82. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 13 a 17/10/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Luiz Carlos De Lima Barbosa; Assessor Administrativo III; 5953760/3; DGA; 123,54; 1.111,82; Dayane Bonito Mendonça; Assessor Administrativo III; 4223070/1; DGA; 123,54; 1.111,82. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 13 a 17/10/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Iolene Leandro Tavares; CB PM RR; 5397146/5; DGA; 131,76; 1.185,84. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SALINÓPOLIS/PA; Período; 13 a 17/10/2026; Quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Alexandre Felipe Carvalho De Freitas De Souza; Agente de Inteligência; 5950740/4; DGI; 123,54; 1.111,82. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): DOM ELISEU/ PA; Período; 29/09/2026 a 02/10/2026; Quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor