DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  9

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

unit. (R$); Valor total (R$): Izaelson De Matos Da Silva; 2° SGT PM; 54194636/3; DGO; 146,87; 1.028,09. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3530049; RESOLVE:

INTERROMPER por necessidade de serviço, a contar de 06.10.2026, o gozo de férias 2025/2026 da servidora Edna Marlene Miranda Tourão, id. funcional nº 251119/1, concedidas pela PORTARIA nº 541/2026-PGE.G., de 27.07.2026.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

Procurador do Estado Francisco Raylan Vale Almeida, identidade funcional nº 5991150/1, para exercer suas atividades funcionais perante a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – NUCADIN/SEINFRA, ocupando o cargo da Chefia do Jurídico;

II- REVOGAR, a contar de 08.10.2026, a PORTARIA 603/2026-PGE.G. de 18.08.2026, publicada no DOE nº 36.737 de 19.08.2026, que designou o Procurador do Estado Francisco Raylan Vale Almeida, identidade funcional nº 5991150/1, para exercer suas atividades funcionais perante o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NUCADIN/NGTM; III - DESIGNAR, a contar de 08.10.2026, o Procurador do Estado Francisco Raylan Vale Almeida, identidade funcional nº 5991150/1, para exercer suas atividades funcionais na Secretaria de Obras Públicas - NUCADIN/ SEOP;

III - DESIGNAR, a contar de 13.10.2026, o Procurador do Estado Francisco Raylan Vale Almeida, identidade funcional nº 5991150/1, para exercer suas atividades funcionais no cargo comissionado de Chefe do Jurídico da Secretaria de Obras Públicas - NUCADIN/SEOP, bem como para responder pela Chefia do Jurídico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - NUCADIN/SEDAP;

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ANA CAROLINA LOBO GLUK PAUL Procuradora-Geral do Estado

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...

Considerando a Lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

Considerando o Decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a Lei nº 9.370/2021;

Considerando os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3548663; RESOLVE:

CONCEDER 03 (três) dias de folgas premiais à servidora Sheyla Patricia Pereira Pires, identidade funcional nº 54190354/1, nos dias 16.10 e 19.10 a 20.10.2026.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 1383181

A Procuradora-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais…. RESOLVE:

I - REVOGAR, a contar de 13.10.2026, a designação do Procurador do Estado Maurício de Jesus Nunes da Silva, identidade funcional nº 80845904/2, para exercer suas atividades funcionais como Chefe do Jurídico da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – NUCADIN/SEAF, bem como sua designação para atuar na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - NUCADIN/SEDAP, estabelecidas pela PORTARIA nº 431/2023-PGE.G., de 07.07.2023, publicada no DOE nº 35.465 de 10.07.2023.

II - DESIGNAR, a contar de 13.10.2026, o Procurador do Estado Maurício de Jesus Nunes da Silva, identidade funcional nº 80845904/2, para exercer suas atividades funcionais como Chefe do Jurídico da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - NUCADIN/SEINFRA, bem como para atuar junto ao Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NUCADIN/NGTM, sem prejuízo e de maneira cumulativa com a Secretaria de Obras Públicas - NUCADIN/SEOP.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL Procuradora-Geral do Estado

PORTARIA nº 748/2026-PGE.G., Belém, 13 de outubro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais.

DESIGNAR, a Procuradora Autárquica Bianca Costa Silva Serruya, id. Funcional nº 5903652/1, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística NUCADIN/SEINFRA e do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NUCADIN/NGTM, no período de 08.10 a 12.10.2026.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

A Procuradora-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais…. RESOLVE:

I- REVOGAR, a contar de 08.10.2026, a PORTARIA 574/2026-PGE.G. de 10.08.2026, publicada no DOE nº 36.727 de 11.08.2026, que designou o

A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3514457; RESOLVE:

TRANSFERIR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do assessor Wallace Renato de Melo Morais, id. funcional nº 5310784/2, concedidas pela PORTARIA nº 541/2026-PGE.G., de 27.07.2026, para o período de 14.10 a 12.11.2026.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELEM SOUZA

Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

CONTRATANTE: ESTADO DO PARÁ | Procuradoria-Geral do Estado CNPJ n. 34.921759/0001-29

CONTRATADO: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. CNPJ n. 05.572.870/0001-59.

DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de 3 (três) inscrições para participação de servidores da Procuradoria-Geral do Estado no XXVI Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação (ENANCIB), a realizar-se na Universidade Federal do Pará, em Belém/PA, de 9 a 13 de novembro de 2026.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Gestora: 250103 Funcional programática: 25101.03.128.1508.2245, Elemento de despesa: 339039, Fonte de recurso: 01759000040/02759000040.

Em 9 de outubro de 2026.

CARLA N. JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

Através deste edital, a Comissão Eleitoral torna pública a abertura do processo eleitoral para a escolha de membros para compor o Conselho Diretor de Honorários da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (CDH), para o biênio 2026/2028, de acordo com os termos da Lei Complementar Estadual n. 41/2002, e da Resolução n. 1/2018 (Regimento Interno do Conselho Diretor de Honorários).

1. OBJETIVO: Eleição de 3 (três) membros titulares e de 3 (três) membros suplentes do Conselho Diretor de Honorários.

2. ELEGÍVEIS: são elegíveis:

2.1 os Procuradores do Estado, integrantes de qualquer classe, que se inscreverem ao pleito, nos prazos e forma deste Edital.

3. INELEGÍVEIS: são inelegíveis:

3.1 os Procuradores que estejam cedidos a outros órgãos ou entidades, em qualquer esfera da Administração ou Poder;

3.2 os Conselheiros Titulares do Conselho Diretor de Honorários, que já estiverem no exercício do segundo mandato consecutivo como Conselheiro