DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  11

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

CONTRATANTE: ESTADO DO PARÁ | Procuradoria-Geral do Estado, CNPJ n°. 34.921.759/0001-29.

CONTRATADO: TROVALE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 27.548.068/0001-66. DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Licença da plataforma TROVALE ATENA (SaaS) ambiente analítico WEB e mobile com Módulo de Descoberta de Dados.

VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FUNDAMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Art. 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 250101, Funcional programática: 25101.03.122.1297.8338, Elemento de despesa: 339040, Fonte de recurso: 01500000001.

Em 09 de outubro de 2026.

CARLA N. JORGE MELÉM SOUZA - Procuradora-Geral Adjunta Administrativa.

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CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições instituídas na Lei Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no DOE nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, e

CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo nº 2026/3358156, que trata da suspensão das férias do servidor titular da Controladoria de Transparência e Integridade, inicialmente programadas também para um segundo período de 08 a 22 de setembro de 2026, em razão da necessidade do serviço;

CONSIDERANDO o processo E-2026/3425158

tembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.785 no dia 30 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO o processo E-2026/3485100 RESOLVE:

DESIGNAR à servidora Raynara Mayra Nascimento Vieira, matrícula nº 5978758/1, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, em caráter de substituição, as atribuições inerentes ao cargo de Titular da Controladoria de Contas, Acompanhamento e Monitoramento, no período de 05/11/2026 a 19/11/2026, durante o afastamento do titular. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMÃO Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições instituídas na Lei Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no DOE nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará e CONSIDERANDO o que trata o Capítulo IV – Das Férias – Art. 74 do RJU – Lei 5.810/1994 e os autos do Processo nº 2026/3460699.

RESOLVE:

CONCEDER 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares à servidora Rita de Jesus Gomes de Castro, matrícula nº 761699/1, ocupante do cargo de Escrevente Datilógrafo Referência III, lotada no Núcleo de Assessoria Técnica – CGE, no período de 05/10/2026 a 24/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMÃO Controlador-Geral do Estado

Protocolo: 1383335

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

CANCELAR o segundo período de substituição do servidor Marcos André Mendes Azevedo Cantuária Nobre, matrícula nº 5971567/1, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, lotado na Controladoria de Transparência e Integridade – CGE, concedida para o período de 08/09 a 22/09/2026 (15 dias), conforme PORTARIA CGE Nº 110/2026-GAB, de 05/08/2026, publicado no DOE nº 36.721 de 06/08/2026. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMÃO Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições instituídas na Lei Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no DOE nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor Paulo Henrique Gonçalves Gaia, matrícula n° 5904104/5, ocupante do cargo de Coordenador, no período de 13/11/2026 a 27/11/2026, em razão de Substituição, conforme PORTARIA CGE Nº 133/2026-GAB, de 24 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.779 no dia 25 de setembro de 2026, e CONSIDERANDO o processo E-2026/3534758 RESOLVE:

DESIGNAR à servidora Vera Lúcia Silva da Costa, matrícula nº 5140889/1, ocupante do cargo de Escriturário, para exercer, em caráter de substituição, as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 13/11/2026 a 27/11/2026, durante o afastamento do titular.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMÃO Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições instituídas na Lei Estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no DOE nº 35.517 de 24/08/2023; e a Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor Marcio dos Santos Abraão, matrícula n° 57173475/2, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, no período de 05/11/2026 a 19/11/2026, em razão de Férias Regulamentares, conforme PORTARIA CGE Nº 139/2026- GAB, de 28 de se-

PARTES: FUNDAÇÃO PARÁPAZ E JORDAN SEABRA DE OLIVEIRA IDENTIDADE FUNCIONAL: 5946696/ 2

CARGO: TECNICO DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS (ADMINISTRADOR) MOTIVO: A PEDIDO, COM EFEITO, A CONTAR DE 12/10/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE No. 34.490, de 12 de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei no 8.097 de 01de janeiro de 2015.

CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94. RESOLVE:

Conceder de acordo com as bases legais vigentes 07 (sete) diárias e 1/2 (meia) em favor dos servidores abaixo elencados, que irão realizar o transporte e instalação de impressoras nas Unidades da Fundação ParáPaz nos municípios de Soure/PA e Portel/PA, no período de 13 a 20 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Alberto Henrique Teixeira de Barros Presidente da Fundação ParáPaz

Protocolo: 1383171