DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

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O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GS-SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2026/3530582; RESOLVE:

CONCEDER à servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO GARCIA CASTRO, Id. Funcional nº. 5095050/6, ocupante cargo de Analista de Regulação de Serviço Público/Diretora, lotada na Diretoria de Planejamento Estratégico, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de novembro de 2026 a 05 de dezembro de 2026, referente ao triênio de 02/01/2011 a 31/12/2013 (1ª etapa).

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2026/3547055; RESOLVE:

TRANSFERIR de 14/01/2027 a 02/02/2027 para 18/01/2027 a 16/02/2027, o período de Licença Prêmio de 30 (trinta) dias, do servidor PAULO ROBERTO MOREIRA SANTOS, Ident. Funcional nº. 26123/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Coordenadoria de Logística e Gestão, concedida através da PORTARIA nº 961/2026-DAF/SEPLAD, de 25/09/2026, publicada no DOE nº 36.787 de 01/10/2026, referente ao triênio compreendido de 01/03/2004 a 28/02/2007 (2ª etapa).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2026/3502396 de 02/10/2026

RESOLVE:

CONCEDER 29 (vinte e nove) dias de férias regulamentares ao servidor HEIGLISON DA SILVA GOMES Id. Funcional nº 5936139/3, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública A, lotado na Coordenadoria Financeira – CFIN/DGF/SEPLAD, no período de 13 de outubro de 2026 a 10 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 12/04/2025 a 11/04/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº. 1.844/2025 – CCG, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOE nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da PORTARIA nº 0171/2026-GABS/SEPLAD, de 25 de junho de 2026, publicada no DOE nº 36.674, de 26 de junho de 2026. CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2026/3527138 de 07/10/2026

RESOLVE:

CONCEDER 29 (vinte e nove) dias de férias regulamentares à servidora PATRICIA DIAS BARBOSA CASTELO BRANCO Id. Funcional nº 5947274/1, ocupante do cargo de Assessor, lotada na Diretoria de Programação e Orçamento – DPO/SEPLAD, no período de 03 de novembro de 2026 a 01 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 25/02/2025 a 24/02/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO DA SILVA GONÇALVES Diretor de Administração e Finanças

Protocolo: 1383193