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Diário Oficial do Estado do Pará · 14/10/2026 · pág. 13

DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  13

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
OUTRAS
DESPESAS
0,00
5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00

SEPLAD
01500000001
SECOM
0,00 0,00 541.622,11 0,00 541.622,11 CORRENTES
01501000001
0,00
GESTÃO
5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
645.597,41
645.597,41
645.597,41
645.597,41
ALEPA FUNDO
FINANC.
DESPESA
CORRENTE
0,00
838.930,97 0,00 0,00 838.930,97
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
0,00
838.930,97 0,00 0,00 838.930,97
01500000001
TOTAL
ANEXO A PORTARIA Nº 374, DE 08 D
0,00
1.057.432,72
E OUTUBRO DE 2026
0,00
3.149.413,62

0,00
2.180.853,28
645.597,41
1.468.630,15
645.597,41
7.856.329,77
FINANPREV
01801212158
0,00
FIPAT - SEFA

838.930,97
0,00
0,00
838.930,97
PROGRAMA /
ÓRGÃO
FONTE
MAIO 2ºQUAD
JUNHO
RIMESTRE - 2026
JULHO

AGOSTO
TOTAL DESPESA
CORRENTE
0,00
7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00
1.057.432,72 3.149.413,62 2.180.853,28 1.468.630,15 7.856.329,77 OUTRAS
DESPESAS
0,00
7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00
ARCON
01500000001
FUNTELPA
DESTAQUE
30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
CORRENTES
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)

RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
01500000001
0,00 0,00 541.622,11 0,00 541.622,11 SEFA
01759000076
0,00
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00
7.000.000,00
143.843,94
0,00
0,00
0,00
0,00
7.000.000,00
143.843,94
NGPR
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

INVESTIMENTOS
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
0,00
143.843,94 0,00 0,00 143.843,94
SEPLAD
01500000001
SECOM
DESTAQUE
0,00 0,00 0,00 82.700,01 82.700,01
SEFA
01759000076
0,00
M.P.FUNDO
143.843,94 0,00 0,00 143.843,94

RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
01500000001
0,00 0,00 0,00 645.597,41 645.597,41 FINANC.
DESPESA
CORRENTE
0,00
PESSOAL E
000
11.415.000,00
1141500000
0,00
000
0,00
000
11.415.000,00
1141500000
SEDUC
01500000002
1.027.432,72 2.198.962,73 0,00 740.332,73 3.966.728,18
ENCARGOS

,
.., , , ..,
01500100102
SEEL
0,00 950.450,89 0,00 0,00 950.450,89 SOCIAIS
PROVISÃO

02799000000
0,00 0,00 1.514.294,08 0,00 1.514.294,08 RECEBIDA DO(A)
FINANPREV
SEIRDH
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
SEPLAD
01801214154
0,00
PRODEPA
DESPESA

0,00
11.415.000,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.415.000,00
400.000,00

01500000001
0,00 0,00 124.937,09 0,00 124.937,09 CORRENTE
OUTRAS
0,00
400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
TOTAL
ANEXO A PORTARIA Nº 374, DE 08 D
FONTE
1.057.432,72
E OUTUBRO DE 2026
MAIO
3.149.413,62

2ºQUAD
JUNHO
2.180.853,28
RIMESTRE - 2026
JULHO
1.468.630,15

AGOSTO
7.856.329,77
TOTAL
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
IASEP
01500000001 - REC. ORDINÁRIO
01500000002 - Recursos não
30.000,00
102743272
0,00
219896273
666.559,20
000
728.297,42
74033273
1.424.856,62
396672818
01501000061
0,00
TCM FUNDO
400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

Vinculados de Impostos
01500100102 - EDUCAÇÃO - REC.
ORD.
..,
0,00
..,
950.450,89
,
0,00
.,
0,00
..,
950.450,89

FINANC.
DESPESA
CORRENTE
0,00
642.000,00 0,00 0,00 642.000,00
02799000000 - OUTRAS
Õ
0,00 0,00 1.514.294,08 0,00 1.514.294,08 PESSOAL E
ENCARGOS
0,00
642.000,00 0,00 0,00 642.000,00
VINCULAÇES LEGAIS
TOTAL
1.057.432,72 3.149.413,62 2.180.853,28 1.468.630,15 7.856.329,77
SOCIAIS
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
FINANPREV
01801212354
0,00
642.000,00 0,00 0,00 642.000,00
Republicado por ter saído com incorreção no Doe n° 36.797, de 09 d e outubro de 2026.
TJE FUNDO
FINANC.
DESPESA

0,00

15.000.000,00
7.000.000,00
0,00
22.000.000,00
PORTARIA Nº 380, DE 13 DE OUTUBRO DE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM
2026
ENTO E ADMINISTRAÇÃ
O, usando das atribu ições legais que lhes c onfere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, CORRENTE
PESSOAL E
0,00
15.000.000,00 7.000.000,00 0,00 22.000.000,00
que aprova a Programação Orçamentária e
quadrimestre do exercício de 2026.
o Cronograma Mensal d e Desembolso dos Orçamentos Fiscal e d a Seguridade Social, para o terceiro ENCARGOS
SOCIAIS

RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programaç
do terceiro quadrimestre do exercício de 2026
ão Orçamentária e no Cro
, de acordo com o(s) anex
nograma Mensal de
o(s) constante(s) des
Desembolso dos Orça
ta Portaria.
mentos Fiscal e da Se guridade Social,
PROVISÃO
RECEBIDA DO(A)
FINANPREV
01801213154
0,00
INFRA-ESTRUTU E
15.000.000,00 7.000.000,00 0,00 22.000.000,00
II - A presente portaria entrará em vigor na dat
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAME
a de sua publicação.
NTO E ADMINISTRAÇÃO

TRANSPORTE
SEINFRA
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00
INVESTIMENTOS
000
3.747.013,36
3.747.01336
0,00
000
0,00
000
3.747.013,36
3.747.01336
ANEXO A PORTARIA Nº 380, DE 13
ÁREA/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
/
DE OUTUBRO DE 202 6
3ºQUA
DRIMESTRE - 202 6
,

01501000001
0,00
,
3.747.013,36
,
0,00
,
0,00
,
3.747.013,36

DE

FONTE
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL POLÍTICA SOCIO-
CULTURA
DESPESA/SUBG
DE DESPESA
SECULT
DESPESA
0,00
2.001.860,00 0,00 0,00 2.001.860,00
POLÍTICA SOCIAL
12º CRS - C.
Araguaia
CORRENTE

OUTRAS
DESPESAS
0,00

2.001.860,00
0,00
0,00
2.001.860,00
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
CORRENTES
01501000001
0,00
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00
2.001.860,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.001.860,00
1.000.000,00

CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
02600000049
000 7000000 000 000 7000000
INVESTIMENTOS
0,00
01799000000
0,00
SEDUC
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.473.435,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.473.435,39

FASEPA
DESPESA
CORRENTE
,
0,00
.,
100.000,00
,
0,00
,
0,00
.,
100.000,00

INVESTIMENTOS
0,00
01574000030
0,00
01799000000
0,00
3.473.435,39
1.232.942,02
2.240.493,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.473.435,39
1.232.942,02
2.240.493,37
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
SEEL
DESPESAS DE
CAPITAL
0,00

1.514.294,08
0,00
0,00
1.514.294,08
01501000061
FES
0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 INVESTIMENTOS
0,00
02799000000
0,00
1.514.294,08
1.514.294,08
0,00
0,00
0,00
0,00
1.514.294,08
1.514.294,08

DESPESA
0,00 2.740.497,91 0,00 0,00 2.740.497,91
UEPA
DESPESA
000

20797
000
000
20797
CORRENTE
OUTRAS
0,00 2.740.497,91 0,00 0,00 2.740.497,91
CORRENTE
,

,
,
,
,
DESPESAS
CORRENTES
02600000049
02600311049
HRCA
0,00
0,00
1.240.497,91
1.500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.240.497,91
1.500.000,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)

0,00
207,97 0,00 0,00 207,97
DESPESA
CORRENTE
0,00 861.742,14 0,00 0,00 861.742,14 FES
02605000049
0,00
207,97 0,00 0,00 207,97

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00 861.742,14 0,00 0,00 861.742,14 SUBORDINADOS
AO GOVERNO DO
ESTADO
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
FES
Casa Militar
DESPESA
CORRENTE
0,00
OUTRAS
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
02600311049
SESPA
0,00 861.742,14 0,00 0,00 861.742,14 DESPESAS
CORRENTES
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
0,00
0,00
8.240.418,94
8.240.418,94
0,00
0,00
0,00
0,00
8.240.418,94
8.240.418,94

01501000001
0,00
FUNTELPA
DESPESA
0,00
3.000.000,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
210.000,00
DESPESAS
CORRENTES
DESTAQUE
RECEBIDO DOA
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS

0,00
210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
()
FES
02605000049
DEFESA SOCIAL
0,00 8.240.418,94 0,00 0,00 8.240.418,94 CORRENTES
01500000001
0,00
SEAC
DESPESA
000
210.000,00
17000000
0,00
000
0,00
000
210.000,00
17000000
PMPA
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
DESPESAS
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00

CORRENTE
,
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00
01500000001
000
.,
170.000,00
170.00000
,
0,00
000
,
0,00
000
.,
170.000,00
170.00000

CORRENTES
01501000001
POLÍCIA CIVIL
DESPESA
CORRENTE
0,00
0,00
3.000.000,00
15.850.143,11
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
15.850.143,11

,
SECOM
DESPESA
CORRENTE
0,00
OUTRAS
DESPESAS
0,00
,
1.260.100,00
1.260.100,00
,
0,00
0,00
,
0,00
0,00
,
1.260.100,00
1.260.100,00

OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
0,00 15.850.143,11 0,00 0,00 15.850.143,11 CORRENTES
01501000001
0,00
TOTAL
0,00
1.260.100,00
89.179.487,81
0,00
7.000.000,00
0,00
0,00
1.260.100,00
96.179.487,81
01501000001
DESENVOLTIME
0,00 15.850.143,11 0,00 0,00 15.850.143,11

SÓCIO-ECONÔM
JUCEPA
DESPESA
CORRENTE
OUTRAS
0,00
000
1.500.000,00
150000000
0,00
000
0,00
000
1.500.000,00
150000000
ANEXO A PORTARIA Nº 380, DE 13 DE OUTUBRO DE 20
PROGRAMA /
ÓRGÃO
FONTE
SETEMBRO
0,00
FASEPA
26
3ºQUA
OUTUBRO

89.179.487,81
DRIMESTRE - 2026
NOVEMBRO
DE
7.000.000,00
ZEMBRO
0,00
TOTAL
96.179.487,81

DESPESAS
CORRENTES
01501000061
,
0,00
..,
1.500.000,00
,
0,00
,
0,00
..,
1.500.000,00
01501000061
0,00
FES
02600000049
0,00
02600311049
000
100.000,00
1.240.497,91
150000000
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
100.000,00
1.240.497,91
150000000
SECTET
DESPESA
CORRENTE
0,00
5.000.000,00
0,00
0,00
5.000.000,00
,
FUNTELPA
01500000001
0,00
Gab. Gov - Casa
..,
210.000,00
,
0,00
,
0,00
..,
210.000,00