DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

conta não poderá estar inativa, bloqueadas e/ou sem movimento; 6) Recomenda-se, preferencialmente, a abertura de conta corrente no Banco do Banpará, pois há uma diversidade de contas cuja natureza especial atrasa o pagamento da bolsa.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

Belém - PA, _ de ___ de 2026

................................................................................................ Assinatura do Aluno

ANEXO IV – FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE MATRÍCULA SENHOR DIRETOR DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – EAP/SEAP. REQUERIMENTO DE MATRÍCULA

O requerente acima qualificado, convocado através de EDITAL Nº __ _____, publicado no D.O.E, de __/___/2026, vem mui respeitosamente diante de Vossa Senhoria, REQUERER a matrícula no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL para o cargo de POLICIAL PENAL do Concurso Público C-208, tendo pleno conhecimento da obrigatoriedade da apresentação dos documentos constantes no item 2, subitem 2.1, bem como sua entrega na data e local mencionado no referido Edital.

Nestes Termos, Pede deferimento Belém - Pará, de de . Assinatura do Requerente

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas para a Prestação de Serviços Gráficos, Destinados ao Atendimento das Demandas da Editora Pública Dalcídio Jurandir, no Âmbito das Políticas Públicas Desenvolvidas pela Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA INTERESSADOS HABILITADOS

A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará – IASEP, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94, que determina que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado ampla defesa; CONSIDERANDO os termos da manifestação jurídica exarada nos autos do processo n° E-2026/2159363, que opinou pela instauração de Sindicância Investigativa; CONSIDERANDO os termos da PORTARIA nº 016, de 22 de janeiro de 2026, que instituiu a Comissão Permanente de Sindicância do IASEP; RESOLVE:

Art. 1º Instaurar SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância do IASEP, composta pelos servidores EVANDRO LADISLAU DA SILVA, matrícula nº 54180579/3, ocupante do cargo de Analista em Saúde B; JANIO RODRIGUES VAZ, matrícula nº 57234407/1, ocupante do cargo de Assistente de Gestão B; e JEAN MADSON FERREIRA SILVA, matrícula nº 57232133/1, ocupante do cargo de Assistente de Gestão B, sob a presidência do primeiro, para apurar os fatos e as circunstâncias relacionados à suposta irregularidade consistente na subtração de cinco computadores alugados, dos quais foram retiradas apenas as CPUs e as fontes de alimentação, bem como os fatos conexos que vierem a ser apurados no curso dos trabalhos.

Art. 2º A Comissão deverá concluir os trabalhos mediante apresentação de relatório final, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta PORTARIA, admitida a prorrogação por igual período, mediante justificativa fundamentada e autorização da autoridade instauradora.

Art. 3° - A presente PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL Presidente

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

Contrato Administrativo nº 032/2026 – IGEPPS Ata de Registro de Preço nº 007/2026 – DGL/SEPLAD Processo: E-2026/2868379

Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027

Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres, sem motorista, para atender as necessidades do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS. Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 84201: Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará.

Unidade Gestora: 840201: Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará.

Programa do PPA 2024/2027: 1297 – Manutenção da Gestão. Classificação Funcional Programática: 09.122.1297-8338: Operacionalização de Ações Administrativas.

Fonte de Recursos: 01802000061006355: Recursos Próprios - Taxa de Administração.

Nº da Ação: 284524. Plano Interno (PI): 4110008338C.

Natureza de Despesa: 339033 – Passagens e Despesas com Locomoção. Contratado: NC COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA, sediada na Avenida Roberto Camelier, Nº 412 Sala 10, Bairro Jurunas, Cep: 66.033-640, Município: Belém (Pa), Inscrita No CNPJ/MF Sob Nº 08.016.893/0001-75, neste ato representada pela Srª MARIA AMÉLIA DE PONTES.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. WELLITON MARQUES DE ALBUQUERQUE Presidente do IGEPPS

Atesto que o INTERESSADO SUPRACITADO faz parte da primeira lista de empresas HABILITADAS no Credenciamento nº 90008/2026. Belém (PA), 13 de Outubro de 2026. IGOR MARTINS MAT: 5901843/2 AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO PORTARIA Nº 085 de 23.06.25 - DOE Nº 36.271 de 24.06.2025

Contrato Administrativo nº 032/2024 Pregão Eletrônico nº 90006/2024 Processo: 2024/1049789 Data da Assinatura: 08/10/2026 Vigência: 15/12/2026 a 14/12/2027

Protocolo: 1382992