DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  19

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

processo nº E- 2026/3275970.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias, 2° período, ao servidor LEONARDO BARREIROS CRUZ, Id Func nº 5914760/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CECOMT do Gurupi, para serem usufruídas no período de 08/01/2027 a 22/01/2027, referente ao exercício de 29/07/2025 a 28/07/2026. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA PORTARIA Nº 2418/2026-SEFA/DAD, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569, de 6 de agosto de 2003, e posteriores alterações; e, CONSIDERANDO o que dispõem os art. 91 da Lei nº. 5.810/1994 (RJU); e, CONSIDERANDO o Processo nº. E-2026/3528806,

RESOLVE:

CONCEDER 20 (vinte) dias de Licença Paternidade ao servidor Altair Lima da Silva, Matrícula n°4221930/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na COORDENAÇÃO DE SUPORTE OPERACIONAL, desta EGPA, no período de 01 a 20 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA Diretor Geral

INTERROMPER, 27 (vinte e sete) dias, a contar de 04/09/2026, do gozo das férias do servidor JOSE HERIBERTO DA CUNHA RODRIGUES, Técnico, Id Func nº 32085/1, lotado na Diretoria de Gestão Contábil e Fiscal, concedida pela PORTARIA n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.723 de 07/08/2026, referente ao exercício de 01/06/2025 a 31/05/2026, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. ANIDIO MOUTINHO

Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E- 2026/3360214.

INTERROMPER, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 09/09/2026, do gozo das férias da servidora FRANCINETE CONCEICAO DE SOUSA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5573653/1, lotada na CECOMT, concedida pela PORTARIA n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.723 de 07/08/2026, referente ao exercício de 26/11/2024 a 25/11/2025, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.

ANIDIO MOUTINHO

Diretor de Administração - SEFA/PA

O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569, de 6 de agosto de 2003, e posteriores alterações; e,

CONSIDERANDO o que dispõem os art. 98 e 99 da Lei nº. 5.810/1994 (RJU); e,

CONSIDERANDO o Processo nº. E-2026/3500541,

RESOLVE:

CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor AIRTON PONTES FERREIRA, Matrícula n° 5073987/1, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, lotado na COF/DAF desta EGPA, correspondente:

processo nº E-2026/3272773.

ALTERAR, na PORTARIA n° 2140/2026 de 31/08/2026 - DOE nº 36.756 de 08/09/2026, o período de gozo de férias do servidor TEODOLINO FEIO GOMES JUNIOR, Id Func nº 54187297/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Abaetetuba, do período de 01/10/2026 a 30/10/2026 (30 dias), para o período de 16/10/2026 a 30/10/2026 (15 dias), referente ao exercício de 12/07/2025 a 11/07/2026. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA Diretor Geral

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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REMOVER, a pedido, a servidora MARCIA CRISTINA SANTANA COSTA, Id Func nº 5208688/1, Assistente Fazendário, do Gabinete do Secretário para a Consultoria Jurídica. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores: ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, matrícula 3000/2 e MARILU FONSECA DOS REIS, matrícula 5036500/3, ambas lotadas na Escola Fazendária – EFAZ, para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato Administrativo 020/2026, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/SEFA e a UNYFLEX - UNYGOV CAPACITACAO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.930.096/0001-89, tendo como objeto Compra de 3 (três) vagas para participação no curso “Portal e LGPD E-SIC e Ouvidoria” promovido pela UNYFLEX, em formato presencial. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará. ANIDIO MOUTINHO

Diretor de Administração - SEFA/PA

Nº 36.795 DE 08/10/2026. SERVIDOR: ANDERSON FELIPE SOARES PEREIRA

ONDE SE LÊ: Coordenação Executiva de Controle de Marcadorias em Transito LEIA-SE: Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias

Protocolo: 1383352

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela PORTARIA nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3544787 -RESOLVE: CONCEDER o servidor LUIZ CLÁUDIO PEREIRA CORREA, cargo Assistente Fazendário B, matrícula nº 10170/2, portadora do CPF nº 128728492-20, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS

33.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO: 1.120,00 (mil, cento e vinte reais) 33.90.39 –O.S.T.P. JURÍDICA: 880,00 (oitocentos e oitenta reais) FONTE DE RECURSOS: 02753000044- TAXAS DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CERAT-ALTAMIRA, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados em até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

A prestação de Contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

A concessão de novo suprimento de fundos ao suprido/e ou unidade fazendária será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior.

Anidio Moutinho da Conceição Diretor de Administração

Protocolo: 1383188

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021, considerando ainda o processo nº 2026/3439310 - RESOLVE: CONCEDER a servidora servidor AFONSO CARDOSO DE CASTRO JÚNIOR cargo Gerente Fazendário, Matrícula nº 0200664202, portadora do CPF nº*.270.252-, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.400,00 (qua-

Protocolo: 1383163