DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

tro mil e quatrocentos reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária:

17101.04.122.1297.8338– OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS

33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 3.000,00(três mil reais) 33.90.39 - SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA: 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) FONTE DE RECURSOS: 02753000044- TAXAS DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS Os recursos acima mencionados se destinam as despesas da CERAT–ABAETETUBA , não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de OUTUBRO do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento

A prestação de Contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação

A concessão do no suprimento de fundos / e ou unidades fazendárias será autorizada somente após a prestação de contas do suprimento anterior Anidio Moutinho da Conceição Diretor de Administração

ao servidor ALEXANDRE CARLOS GONCALVES LOBO, nº 0575771101, MOTORISTA FAZENDÁRIO - B - IV, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA SERRA DO CACHIMBO, conduzir veículo oficial, no período de 20.10.2026, no trecho Serra do Cachimbo/Sinop/ Serra do Cachimbo.

Valor Unitário: R$527,10 Importância a ser paga: R$263,55

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3545978; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor ALEXANDRE CARLOS GONCALVES LOBO, nº 0575771101, MOTORISTA FAZENDÁRIO - B - IV, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA SERRA DO CACHIMBO, conduzir veículo oficial, no período de 21.10.2026, no trecho Serra do Cachimbo/Sinop/ Serra do Cachimbo.

Valor Unitário: R$527,10 Importância a ser paga: R$263,55 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Anidio Moutinho Diretor de Administração

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA n° 451 de 13/02/2019 (publicada no DOE n° 33.805 de 15/02/2019)

RESOLVE

PORTARIA Nº 2568 / DAD-SEFA de 13 de outubro de 2026. Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3542385; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias ao servidor RAFAEL CARLOS CAMERA, nº 0591495501, ASSESSOR FAZENDARIO, GABINETE DO SECRETÁRIO, participar de discussões e deliberações do CONFAZ, no período de 19.10 a 23.10.2026, no trecho Belém/Brasília/Belém. Valor Unitário: R$527,10 Importância a ser paga: R$2.371,95

PORTARIA Nº 2569 / DAD-SEFA de 13 de outubro de 2026. Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3542544; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias ao servidor RAFAEL CARLOS CAMERA, nº 0591495501, AUDITOR-A, GABINETE DO SECRETÁRIO, realizar assessoria, acompanhamento e registro com o Secretário da Fazenda, no período de 26.10 a 28.10.2026, no trecho Belém/Brasília/Belém. Valor Unitário: R$527,10 Importância a ser paga: R$1.317,75

O Ilmo. Coordenador de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Pará, no município de Altamira, FAZ SABER, ao titula e/ ou representante legal do interessado abaixo relacionado, que foi lavrado o Autos de Infração e Notificação Fiscal, ficando V.Sa. Intimado a recolher o Crédito Tributário no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que se considere notificado o interessado, na forma do Art. 14, §3º,III da Lei nº 6.182/98, salvo interposição de impugnação, em igual prazo, a Julgadoria de 1ª Instância, findo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito.

ANGELO LIMA CUNHA Coordenador da CERAT Altamira

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3539800; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor PAULO SERGIO EPIFANIO DE SOUZA, nº 0070066502, AUDITOR-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, realizar verificação in loco, no período de 09.10.2026, no trecho Belém/Curuçá/Belém. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$123,54

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3539784; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor CHARLES WILLIAMS MAGALHAES FERREIRA DE SOUZA, nº 0588714301, AUDITOR-B, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM. TRIB. DE SUBST. TRIBUTÁRIA, realizar verificação in loco, no período de 09.10.2026, no trecho Belém/Curuçá/Belém. Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$123,54

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanha l, desta Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da GRUBAL DISTRIDUIDORA DE BEBIDAS AMERICAN LATIN LTDA), Inscrição Estadual nº 15.408.859-5, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal - AINF nº 022025510000090-7, foi julgado PROCEDENTE em Primeira Instância FRANCISCO ASSIS CAROLINO JUNIOR Coordenador Fazendário - CERAT Castanhal

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3539841; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor CRISTHIAN FERREIRA NE, nº 5722237502, FISCAL-A, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, realizar verificação in loco, no período de 09.10.2026, no trecho Belém/Curuçá/Belém.

Valor Unitário: R$247,07 Importância a ser paga: R$123,54

PORTARIA Nº 2574 / DAD-SEFA de 13 de outubro de 2026.

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3539831; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor ANDERSON FELIPE SOARES PEREIRA, nº 0595874402, FISCAL-A, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, realizar verificação in loco, no período de 09.10.2026, no trecho Belém/Curuçá/Belém. Valor Unitário: R$247,07

Importância a ser paga: R$123,54

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3539857; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor JOAO GOMES DA CRUZ FILHO, nº 0324856901, MOTORISTA, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, conduzir veículo oficial, no período de 09.10.2026, no trecho Belém/Curuçá/Belém.

Valor Unitário: R$247,07

Importância a ser paga: R$123,54

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3545974; Conceder, de acordo com o Decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária

Objeto: Fornecer o “Serviço de Comunicação IP Multiserviços”, objetivando implantar a infra-estrutura da RSFN - Rede do Sistema Financeiro Nacional, a qual viabilizará o acesso ao SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro, tendo sido esta escolha homologada pelo BACEN, conforme termos do inciso I do artigo 3º da Circular BACEN 3018/2000 e Carta DEINF/Gabin 2001/205, de 26 de março de 2001.

Valor Mensal: R$ 4.570,68 (quatro mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e oito centavos)

Fundamento: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016

Data de Assinatura do Contrato: 05/10/2026

Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2031

Contratada: CLARO S.A. e RTM – REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA

Endereço: Avenida República do Chile, nº 230, 7º andar Bairro: Centro CEP: 20031-170 Rio de Janeiro/RJ

Diretor Responsável: Eugênio Luís de Sousa Pessoa – Diretor de Tecnologia Ordenador: Ruth Pimentel Mello – Diretora-Presidente

Protocolo: 1383311