DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  21

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, suporte técnico e operação assistida para os sistemas de relacionamento com clientes e de autenticação em canais digitais, doravante denominados Solução de Relacionamento e Autenticação, conforme especificações técnicas e funcionais contidas no Termo de Referência, edital e seus Anexos.

Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico Nº 014/2022 Data de Assinatura do Aditivo: 17/09/2026

Vigência do Aditivo: 20/09/2026 a 19/09/2027 Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência

Fundamento Legal do Aditivo: Art. 71 da Lei Nº 13.303/2016 Valor estimado mensal: R$1.063.299,70 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos)

Contratada: VOXDATA TELECOM – COM E SERV EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Endereço: Av. Senador Lemos, Nº 435, Sala 106 – Bairro: Umarizal CEP: 66050-000 Cidade: Belém/PA

Diretor Responsável: Eugênio Luís de Sousa Pessoa – Diretor de Tecnologia Ordenador Responsável: Ruth Pimentel Mello – Diretora-Presidente

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições e; Considerando a solicitação da Comissão Especial de Sindicância/Nível Central/SESPA nos termos do Ofício nº 103/2026/CES/NC/SESPA;

RESOLVE:

I-Determinar a continuidade dos trabalhos relativos à Sindicância Administrativa - Processo 2021/1050263, com base no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/1994 (RJU/PA);

II-Prorrogar o prazo de validade da Comissão Especial por mais 30 (trinta) dias;

III-Deliberar que a Comissão Especial de Sindicância poderá dedicar-se exclusivamente aos trabalhos apuratórios, reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da Administração Pública e proceder às diligências necessárias à instrução processual;

IV-Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA. Belém, 10 de outubro de 2026. Ualame Fialho Machado Secretário de Estado de Saúde Pública

correspondente ao Triênio de 01/03/1993 a 28/02/1996 no período de 15/12/2026 a 13/01/2027, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 09/10/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº E- 2026/3225744.

RESOLVE:

DETERMINAR, de comum acordo, que a servidora MARIA DE BELÉM DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 106119/1, cargo de Enfermeiro, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotada na Divisão de Imunização, goze de Licença Prêmio, que lhe foi concedida através da PORTARIA nº 322/19/03/2026, publicada no D.O.E. nº 36.570/23/03/2026, correspondente ao Triênio de 01/03/2020 a 28/02/2023 no período de 02/12/2026 a 31/12/2026, no total de 30 (trinta) dias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 09/10/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo nº E-2026/3170314. RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, a servidora CLEIDES MARIA DAMASCENO, matrícula nº 5105307/1, cargo de Agente de Saúde, regime jurídico de Estatutário Não Estável, lotada no 11º Centro Regional de Saúde - Marabá, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 03/07/2022 a 02/07/2025.

AUTORIZAR que a servidora goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 02/12/2026 a 30/01/2027 no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública em: 13/10/2026. Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 1382788

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; R E S O L V E:

CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA nº 50, de 17.01.2006 (DOE nº. 30.605, de 19.01.2006),

E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2026/3070043.

RESOLVE:

REMOVER, o servidor IDELSO DE JESUS DE SOUZA LEAL JUNIOR, matrícula nº 57198122/1, cargo ENFERMEIRO, da Coordenação Estadual de Hepatites Virais – CEHV (Divisão de Controle de Doenças Transmissíveis – DCDT), para a Unidade de Diagnóstico de Meningite – UDM/DVS (UR Psicossocial), a contar de 09.10.2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,

DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 13.10.2026. MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARÃES IMBIRIBA DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

Protocolo: 1383364

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA nº 039/03.04.1996, publicada no D.O.E. nº 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº E- 2026/3279185.

RESOLVE:

DETERMINAR, de comum acordo, que o servidor JOÃO PAULO GUIMARÃES MARTINS, matrícula nº 95141/1, cargo de Técnico de Engenheiro, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotada na Divisão de Vigilância Estrutural, goze de Licença Prêmio, que lhe foi concedido através da PORTARIA nº 1421/27/11/2024, publicada no D.O.E. nº 36.054/03/12/2024,

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 10/10/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba

Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

PORTARIA Nº 1.187 DE 10 DE OUTUBRO DE 2026 - DGTES/SESPA

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de; R E S O L V E:

CONCEDER, Licença assistência, a servidora abaixo relacionada;