DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  49

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

AMAZONIA, e possui área liquida de 41.283,7032 ha (quarenta e um mil, duzentos e oitenta e três hectares, setenta ares e trinta e dois centiares) com os limites, confrontações e demais especificações técnicas constantes no memorial descritivo elaborado pelo Técnico em Agrimensura Marcus Vinicius Xavier Damasceno CFT: 02196148229 TRT nº CFT2606093821, Credenciamento INCRA: DMPM. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DMPM-M-4836, de coordenadas (Longitude: -53°00’51,421”, Latitude: -00°33’41,932” e Altitude: 528,17 m); ; deste, segue confrontando com COMUNIDADE DE REPARTIMENTOS DOS PILÕES, com os seguintes azimutes e distâncias: 171°13’03” e 15.372,763 m até o vértice DMPM -M-4837, (Longitude: -52°59’35,513”, Latitude: -00°41’56,530” e Altitude: 206,25 m); 222°07’17” e 2.856,252 m até o vértice EDG-M-15407, (Longitude: -53°00’37,468”, Latitude: -00°43’05,502” e Altitude: 227,40 m); 121°45’36” e 13.885,196 m até o vértice EDG-M-15409, (Longitude: -52°54’15,649”, Latitude: -00°47’03,437” e Altitude: 300,86 m); ; deste, segue confrontando com COMUNIDADE BANDEIRA, com os seguintes azimutes e distâncias: 245°13’53” e 933,319 m até o vértice BUM -M-0557, (Longitude: -52°54’43,057”, Latitude: -00°47’16,167” e Altitude: 106,42 m); 176°06’47” e 8.162,025 m até o vértice DMPM-M-5506, (Longitude: -52°54’25,162”, Latitude: -00°51’41,283” e Altitude: 165,29 m); 28°06’20” e 2.668,383 m até o vértice DMPM-M-5505, (Longitude: -52°53’44,506”, Latitude: -00°50’24,654” e Altitude: 171,34 m); 11°26’17” e 1.412,609 m até o vértice DMPM-M-5500, (Longitude: -52°53’35,446”, Latitude: -00°49’39,578” e Altitude: 176,97 m); 88°44’60” e 1.830,295 m até o vértice DMPM-M-5501, (Longitude: -52°52’36,265”, Latitude: -00°49’38,278” e Altitude: 173,21 m); 87°53’39” e 235,706 m até o vértice DMPM-M-5502, (Longitude: -52°52’28,647”, Latitude: -00°49’37,996” e Altitude: 179,31 m); 196°19’32” e 1.535,351 m até o vértice DMPM-M-5503, (Longitude: -52°52’42,605”, Latitude: -00°50’25,966” e Altitude: 173,24 m); 271°12’22” e 1.883,885 m até o vértice DMPM -M-5504, (Longitude: -52°53’43,520”, Latitude: -00°50’24,675” e Altitude: 171,58 m); 208°20’34” e 2.707,790 m até o vértice BUM-M-0571, (Longitude: -52°54’25,096”, Latitude: -00°51’42,263” e Altitude: 163,34 m); ; deste, segue confrontando com JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS SA, com os seguintes azimutes e distâncias: 244°36’18” e 4.726,407 m até o vértice DMPM-M-5482, (Longitude: -52°56’43,189”, Latitude: -00°52’48,253” e Altitude: 83,19 m); 134°28’47” e 1.660,992 m até o vértice DMPM-M-5483, (Longitude: -52°56’04,859”, Latitude: -00°53’26,142” e Altitude: 88,76 m); 71°49’50” e 288,903 m até o vértice DMPM-M-5484, (Longitude: -52°55’55,981”, Latitude: -00°53’23,209” e Altitude: 92,63 m); 334°44’33” e 1.460,927 m até o vértice DMPM -M-5485, (Longitude: -52°56’16,142”, Latitude: -00°52’40,193” e Altitude: 99,79 m); 69°53’40” e 1.022,565 m até o vértice DMPM-M-5486, (Longitude: -52°55’45,085”, Latitude: -00°52’28,749” e Altitude: 103,77 m); 165°54’14” e 1.942,717 m até o vértice DMPM-M-5487, (Longitude: -52°55’29,782”, Latitude: -00°53’30,093” e Altitude: 78,77 m); ; deste, segue confrontando com RAMAL SEM DENOMINAÇÃO, com os seguintes azimutes e distâncias: 228°09’17” e 53,915 m até o vértice DMPM -M-5488, (Longitude: -52°55’31,081”, Latitude: -00°53’31,264” e Altitude: 79,66 m); 111°16’00” e 176,142 m até o vértice DMPM-V-21874, (Longitude: -52°55’25,772”, Latitude: -00°53’33,344” e Altitude: 79,59 m); 111°09’44” e 226,148 m até o vértice DMPM-V-21875, (Longitude: -52°55’18,951”, Latitude: -00°53’36,002” e Altitude: 79,51 m); 115°09’05” e 235,240 m até o vértice DMPM-V-21876, (Longitude: -52°55’12,064”, Latitude: -00°53’39,257” e Altitude: 79,42 m); 112°25’19” e 491,542 m até o vértice DMPM-V-21877, (Longitude: -52°54’57,368”, Latitude: -00°53’45,361” e Altitude: 79,23 m); 112°54’24” e 495,497 m até o vértice DMPM-V-21878, (Longitude: -52°54’42,606”, Latitude: -00°53’51,640” e Altitude: 79,04 m); 112°27’49” e 411,257 m até o vértice DMPM -V-21879, (Longitude: -52°54’30,314”, Latitude: -00°53’56,756” e Altitude: 78,89 m); 115°28’19” e 232,474 m até o vértice DMPM-V-21880, (Longitude: -52°54’23,526”, Latitude: -00°54’00,011” e Altitude: 78,80 m); 103°30’47” e 78,607 m até o vértice DMPM-V-21881, (Longitude: -52°54’21,054”, Latitude: -00°54’00,609” e Altitude: 78,77 m); 92°46’38” e 148,955 m até o vértice DMPM-V-21882, (Longitude: -52°54’16,242”, Latitude: -00°54’00,844” e Altitude: 78,72 m); 89°23’57” e 278,222 m até o vértice DMPM-V-21883, (Longitude: -52°54’07,244”, Latitude: -00°54’00,749” e Altitude: 78,62 m); 86°36’41” e 303,998 m até o vértice DMPM-V-21884, (Longitude: -52°53’57,429”, Latitude: -00°54’00,164” e Altitude: 78,51 m); 87°40’31” e 273,361 m até o vértice DMPM-V-21885, (Longitude: -52°53’48,595”, Latitude: -00°53’59,803” e Altitude: 78,41 m); 86°43’21” e 154,722 m até o vértice DMPM-M-5489, (Longitude: -52°53’43,599”, Latitude: -00°53’59,515” e Altitude: 78,35 m); ; deste, segue confrontando com JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS SA, com os seguintes azimutes e distâncias: 204°11’17” e 2.800,411 m até o vértice DMPM-M-5490, (Longitude: -52°54’20,710”, Latitude: -00°55’22,683” e Altitude: 85,11 m); 280°06’37” e 2.328,707 m até o vértice DMPM -M-5491, (Longitude: -52°55’34,858”, Latitude: -00°55’09,374” e Altitude: 81,69 m); 344°01’30” e 1.151,073 m até o vértice DMPM-M-5492, (Longitude: -52°55’45,104”, Latitude: -00°54’33,346” e Altitude: 95,51 m);

307°05’19” e 884,107 m até o vértice DMPM-M-5493, (Longitude: -52°56’07,914”, Latitude: -00°54’15,988” e Altitude: 86,75 m); 341°35’15” e 604,660 m até o vértice DMPM-M-5494, (Longitude: -52°56’14,091”, Latitude: -00°53’57,310” e Altitude: 96,11 m); 255°57’13” e 755,903 m até o vértice DMPM-M-5495, (Longitude: -52°56’37,808”, Latitude: -00°54’03,283” e Altitude: 103,11 m); 264°44’13” e 6.256,639 m até o vértice DMPM-M-5051, (Longitude: -52°59’59,313”, Latitude: -00°54’21,966” e Altitude: 65,30 m); ; deste, segue confrontando com COMUNIDADE PIMENTAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 235°20’11” e 891,236 m até o vértice DMPM-M-5050, (Longitude: -53°00’23,022”, Latitude: -00°54’38,469” e Altitude: 52,53 m); 184°46’20” e 1.007,863

m até o vértice DMPM-M-5049, (Longitude: -53°00’25,734”, Latitude: -00°55’11,168” e Altitude: 122,36 m); 218°57’19” e 265,313 m até o vértice DMPM-M-5048, (Longitude: -53°00’31,129”, Latitude: -00°55’17,885” e Altitude: 128,74 m); 309°58’47” e 2.845,930 m até o vértice DMPM -M-1909, (Longitude: -53°01’41,661”, Latitude: -00°54’18,353” e Altitude: 54,76 m); ; deste, segue confrontando com MARIA ONEIDE ASSUNÇÃO E SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias: 21°15’24” e 891,274 m até o vértice DMPM-M-1916, (Longitude: -53°01’31,210”, Latitude: -00°53’51,310” e Altitude: 35,42 m); 332°41’12” e 292,908 m até o vértice DMPM-M-4594, (Longitude: -53°01’35,557”, Latitude: -00°53’42,837” e Altitude: 55,44 m); 337°48’54” e 232,463 m até o vértice DMPM-M-1912, (Longitude: -53°01’38,396”, Latitude: -00°53’35,829” e Altitude: 53,29 m); 349°58’16” e 1.383,265 m até o vértice DMPM-M-5066, (Longitude: -53°01’46,187”, Latitude: -00°52’51,482” e Altitude: -10,14 m); ; deste, segue confrontando com COMUNIDADE MORADA NOVA, com os seguintes azimutes e distâncias: 320°23’02” e 6.111,085 m até o vértice DMPM-M-5046, (Longitude: -53°03’52,212”, Latitude: -00°50’18,186” e Altitude: 176,33 m); 07°18’58” e 652,654 m até o vértice DMPM-M-5498, (Longitude: -53°03’49,524”, Latitude: -00°49’57,111” e Altitude: 177,68 m); ; deste, segue confrontando com RAMAL SEM DENOMINAÇÃO, com os seguintes azimutes e distâncias: 07°19’59” e 32,703 m até o vértice DMPM-M-5499, (Longitude: -53°03’49,389”, Latitude: -00°49’56,055” e Altitude: 178,74 m); ; deste, segue confrontando com COMUNIDADE MORADA NOVA, com os seguintes azimutes e distâncias: 07°18’29” e 588,974 m até o vértice DMPM-M-5045, (Longitude: -53°03’46,966”, Latitude: -00°49’37,036” e Altitude: 207,77 m); 327°04’16” e 3.330,947 m até o vértice DYR-M-0054, (Longitude: -53°04’45,527”, Latitude: -00°48’06,014” e Altitude: 98,58 m); 41°12’45” e 2.092,372 m até o vértice DMPM-M-0914, (Longitude: -53°04’00,942”, Latitude: -00°47’14,769” e Altitude: 200,68 m); 41°17’25” e 2.267,589 m até o vértice DMPM -M-0913, (Longitude: -53°03’12,549”, Latitude: -00°46’19,299” e Altitude: 165,84 m); 294°50’11” e 2.549,394 m até o vértice DMPM-M-5044, (Longitude: -53°04’27,371”, Latitude: -00°45’44,405” e Altitude: 175,84 m); ; deste, segue confrontando com GILBERTO VASCONCELOS DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias: 05°58’44” e 19.261,811 m até o vértice DMPM-M-5060, (Longitude: -53°03’22,486”, Latitude: -00°35’20,713” e Altitude: 5,86 m); ; deste, segue confrontando com BRAÇO DO RIO CARACURU, com os seguintes azimutes e distâncias: 65°02’31” e 1.069,031 m até o vértice DMPM-V-19916, (Longitude: -53°02’51,141”, Latitude: -00°35’06,027” e Altitude: 4,73 m); 31°30’24” e 968,384 m até o vértice DMPM-V-19917, (Longitude: -53°02’34,774”, Latitude: -00°34’39,147” e Altitude: 4,61 m); 45°06’01” e 1.032,151 m até o vértice DMPM-V-19918, (Longitude: -53°02’11,129”, Latitude: -00°34’15,427” e Altitude: 4,65 m); 62°05’44” e 1.242,452 m até o vértice DMPM-V-19919, (Longitude: -53°01’34,913”, Latitude: -00°33’58,516” e Altitude: 4,74 m); 69°15’16” e 1.438,097 m até o vértice DMPM-M-4836, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso -22, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Belém (PA), 13 de outubro de 2026

BrunoYoheiji Kono Ramos

PRESIDENTE DO ITERPA

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

Objeto: Prestação de locação de veículos automotores terrestres, conforme descrito no Termo de referência.

Valor: O valor total é de R$ 199.200,00 (Cento e noventa e nove mil e duzentos reais)

Data da Assinatura: 20/08/2026 Vigência:20/08/2026 a 19/08/2028 Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 1-04-122-1297-8338 Fonte de Recurso:01500000001 Ação: 8338 Elemento de Despesa: 339030 P.I: 4110008338C Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A, inscrito no CNPJ, sob o n°27.595.780/0001-16,