DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

situada na Av Saraiva, nº 400, sala 08, bairro Vila Cintra CEP: 08.745-900, Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FELIPE COELHO PICANÇO Gerente Executivo–NGPR

Objeto: Prestação de locação de veículos automotores terrestres, conforme descrito no Termo de referência. Valor: O valor total é de R$ 167.952,00 (Cento e sessenta e sete mil e novecentos e cinquenta e dois reais) Data da Assinatura: 02/09/2026 Vigência:02/09/2026 a 01/06/2028 Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 1-04-122-1297-8338 Fonte de Recurso:01500000001 Ação: 8338 Elemento de Despesa: 339030

P.I: 4110008338C Contratada: NC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ, sob o n° 08.016.893/0001-75, situada na Av. Roberto Camelier, nº 412, Sala 10, bairro do Jurunas CEP: 66.033-640, Belém-PA. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FELIPE COELHO PICANÇO Gerente Executivo–NGPR

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas pesadas da linha amarela,

tratores, implementos agrícolas, equipamentos náuticos, kits de irrigação e ferramentas agrícolas. Valor: O valor total é de R$ 29.800,00 (Vinte e nove mil e Oitocentos reais) Data da Assinatura: 02/09/2026 Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027 Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04-608-1528-2278 Fonte de Recurso:01500000001 Ação: 2278E Elemento de Despesa: 449052

P.I:26EMEN0000158; 26EMEN00159; 26EMEN00160;26EMEN00515;4110002278E Contratada: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA inscrito no CNPJ, sob o n° 59.632.632/0001-10,

situada na Rua da Pedreirinha, S/N, CEP: 67.110-280, Belém-PA DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FELIPE COELHO PICANÇO Gerente Executivo–NGPR

O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e Decreto/CCG de 08/01/2019, publicado no DOE nº. 33.776, de 09/01/2019, de acordo com o processo N° 2026/3551986.

RESOLVE: CONCEDER Férias a servidora ANA GABRIELA SANTOS DIAS, ocupante do cargo de Gerente Operacional, matrícula 5931058/2, a gozar 30 (trinta) dias de férias no período de 03/11/2026 a 02/12/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. FELIPE COELHO PICANÇO Gerente Executivo–NGPR MAT- 5945755/1

Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR, cede, à título precário, PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO com sede na Av. Charles Assad, nº 399, Bairro: Centro, Bonito, CEP: 68.645-000, Estado do Pará,

inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.083/0001-07, o pleno uso do bem móvel de 40 UNDS DE ROÇADEIRAS Data da Assinatura: 03/09//2026 Vigência: 2 anos.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO – Gerente Executivo – NGPR

Protocolo: 1383089

Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR, cede, à título precário, PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

com sede na Rua Luiz Eduardo Magalhães, S/N, Bairro: Pedrinhas, Garrafão do Norte, CEP: 68.665-000, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.980.940/0001-27, o pleno uso do bem móvel de 01 UND DE PÁ CARREGADEIRA Data da Assinatura: 18/09//2026 Vigência: 2 anos. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO – Gerente Executivo – NGPR

Protocolo: 1383094

Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR, cede, à título precário, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ, com sede na Av. Gentyil Bittencourt, nº 01, Bairro: Centro, Cametá, CEP: 68.400-000, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.105.283/0001-50, o pleno uso do bem móvel de 02 UNDS DE MOTO PESCADO E 50 UNDS DE ROÇADEIRAS Data da Assinatura: 20/08/2026 Vigência: 2 anos. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO – Gerente Executivo – NGPR

Protocolo: 1383078

Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR, cede, à título precário, PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, com sede na Rua Marechal Assunção, nº 116, Bairro: Centro, Senador José Porfírio, CEP: 68.360-000, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.421.110/0001-40, o pleno uso do bem móvel de 01 UNIDADE DE RETROESCAVADEIRA Data da Assinatura: 20/08/2026 Vigência: 2 anos. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se

Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO – Gerente Executivo – NGPR

Protocolo: 1383074

Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR, cede, à título precário, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA,

com sede na Rua Constituição, S/N, Bairro: Centro, São João da Ponta, CEP: 68.774-000, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.257.555/0001-37,

o pleno uso do bem móvel de 01 UNIDADE DE MOTO PESCADO; 20 UNDS DE ROÇADEIRA E 20 UNDS DE MOTOR COM RABETA Data da Assinatura: 20/08/2026 Vigência: 2 anos. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se

Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO – Gerente Executivo – NGPR

Protocolo: 1383073

Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR, cede, à título precário, PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, com sede na Rua Marechal Rondon, S/N, Bairro: Bom Pastor, Juruti, CEP: 68.170-000, Estado do Pará,

inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.257.555/0001-37, o pleno uso do bem móvel de 01 UNIDADE DE MOTO PESCADO Data da Assinatura: 20/08/2026 Vigência: 2 anos.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO – Gerente Executivo – NGPR

Protocolo: 1383069

Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR, cede, à título precário, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ com sede na Rua 19 de Novembro, S/N, Bairro: Centro, Porto de Moz, CEP: 68.330-000, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.183.827/0001-00,

o pleno uso do bem móvel de 01 UND DE MOTO PESCADO; 40 UNDS DE ROÇADEIRA E 50 UNDS DE MOTOR COM RABETA Data da Assinatura: 20/08//2026 Vigência: 2 anos. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO – Gerente Executivo – NGPR

Protocolo: 1383107

Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR, cede, à título precário, PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ com sede na Rod. Transamazônica, S/N, KM 282, Bairro: Centro, Pacajá, CEP: 68.590-000, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.981.427/0001-50,

o pleno uso do bem móvel de 01 UND DE PÁ CARREGADEIRA Data da Assinatura: 22/09//2026 Vigência: 2 anos. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO – Gerente Executivo – NGPR

Protocolo: 1383103

Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR, cede, à título precário, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

com sede na Av. Floriano Peixoto, nº 241, Bairro: Centro, São Caetano de Odivelas, CEP: 68.775-000, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.351.614/0001-31, o pleno uso do bem móvel de 50 UNDS DE ROÇADEIRAS Data da Assinatura: 18/09//2026 Vigência: 2 anos.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO – Gerente Executivo – NGPR

Protocolo: 1383099