DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  51

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR, cede, à título precário, INSTITUTO CASA DA FRATERNIDADE com sede na Tv. Professor Casemiro Silva, S/N, Bairro: Santa Cruz, Municipio de Augusto Correa, CEP: 68.610-000, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 06.284.291/0001-73,

o pleno uso do bem móvel de 01 UND DE TRATOR AGRÍCOLA; 100 UNDS DE ROÇADEIRAS E 50 UNDS DE MOTOR COM RABETA Data da Assinatura: 08/09//2026 Vigência: 2 anos. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO – Gerente Executivo – NGPR

Protocolo: 1383113

Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR, cede, à título precário, PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ com sede na Praça Coronel Horácio, nº 70, Bairro: Santa Cruz, Curuçá, CEP: 68.750-000, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.171.939/0001-32,

o pleno uso do bem móvel de 40 UNDS DE ROÇADEIRAS E 30 UNDS DE MOTOR COM RABETA

Data da Assinatura: 22/09//2026 Vigência: 2 anos.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO – Gerente Executivo – NGPR

O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e ainda considerando Parecer Jurídico nº 175/2026 – PROJUR/ADEPARÁ, referente ao Processo nº 2025/2748044 e com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, decide realizar DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2026, para contratação do objeto: Contratação de serviço especializado com emissão de laudos técnicos, executado por laboratório devidamente credenciado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA. Autorizo a Contratação e a emissão da Nota de Empenho em favor de AGRONÔMICA – LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO FITOSSANITÁRIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.554.224/0001-69, no valor total de R$ 55.650,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais) para todos os efeitos legais. Ordeno sua publicação. Belém, 8 de outubro de 2026. JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO Diretor Geral

Protocolo: 1383118

Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR, cede, à título precário, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA com sede na Praça Antonio da Silva Pereira, nº 937, Bairro: Palace Augusto Correa, Bragança, CEP: 68.600-000, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.873.592/0001-07,

o pleno uso do bem móvel de 70 UNDS DE ROÇADEIRAS; 50 UNDS DE MOTOR COM RABETA E 01 UND FIAT TORO

Data da Assinatura: 24/09//2026 Vigência: 2 anos. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se Ordenador: FELIPE COÊLHO PICANÇO – Gerente Executivo – NGPR

Protocolo: 1383120

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e ainda considerando Parecer Jurídico nº 175/2026 – PROJUR/ADEPARÁ, referente ao Processo nº 2025/2748044 e com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, decide RATIFICAR o presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2026, cujo objeto é: Contratação de serviço especializado com emissão de laudos técnicos, executado por laboratório devidamente credenciado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, em favor de AGRONÔMICA – LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO FITOSSANITÁRIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.554.224/0001-69, no valor total de R$ 55.650,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais) para todos os efeitos legais. Ordeno sua publicação.

Belém, 8 de outubro de 2026. JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO Diretor Geral

Projeto/Atividade: 20.609.1528 – 6572 (Prevenção, Controle e Erradicação das Pragas de Vegetais) Natureza da Despesa: 339039

Fonte: 01501.000061 Ação detalhada: 283865 Valor global: R$ 55.650,00 VIGÊNCIA: 09/10/2026 A 09/10/2027

OBJETO: Contratação de serviço especializado com emissão de laudos técnicos, executado por laboratório devidamente credenciado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA. CONTRATADA: AGRONÔMICA – LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO FITOSSANITÁRIO LTDA - CNPJ nº 05.554.224/0001-69

ORDENADOR: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, Diretor Geral

Protocolo: 1383100

Código Órgão: 92201

Projeto/Atividade: 20.122.1297-8338 (Operacionalização das Ações Administrativas)

Natureza da Despesa: 339036 Fonte: 01501.000061 Valor Mensal: R$ 2.900,00; Valor global: R$ 69.900,00; VIGÊNCIA: 06/11/2026 à 06/11/2028

CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no município de ALTAMIRA – DISTRITO CASTELO DOS SONHOS.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação por 24 meses.

CONTRATADA: ANECI TURCATTO, CPF: 624.496.642-20. ORDENADOR: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, Diretor Geral.

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS DAS LOCALIDADES RELACIONADAS ABAIXO, A FIM DE GARANTIR O CONTROLE DESTA ATIVIDADE COMERCIAL, NO QUE TANGE A RASTREABILIDADE E A QUALIDADE DESTES INSUMOS NO TERRITORIO PARAENSE. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: MARABÁ/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 57189977/ ELIANA CLAUDIA OLIVEIRA VIANA (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 864,75 / 13/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Protocolo: 1382883

Objetivo: FISCALIZAR ESTABELECIMENTO DE ABATE EM TOMÉ-AÇU.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 54181050/ ARLINEA MARIA MOTA RODRIGUES (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 617,68/ 15/10/2026 A 17/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Protocolo: 1382848

Objetivo: CONDUZIR A SERVIDORA MARZUVETH NOGUEIRA, PARA, REALIZAR ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO SOCIAL AOS SERVIDORES E FAMILIARES, FORNECENDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO QUANTO AOS PROCESSOS DE DIREITO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: SAO GERALDO DO ARAGUAIA, SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA, SAO JOAO DO ARAGUAIA, PALESTINA DO PARA/PA Servidor: 57232189/ RODRIGO JOSE CARDOSO DO ESPIRITO SANTO (MOTORISTA) / 5,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.358,89 / 26/10/2026 A 31/10/2026.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.

Protocolo: 1382897

Objetivo: CONDUZIR A SERVIDORA MARZUVETH DA SILVA VALENTE NOGUEIRA, QUE IRÁ REALIZAR ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NA REGIONAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 57232250/ WILLIAM CESAR SOARES LOBATO (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 1.111,82 / 13/10/2026 A 17/10/2026.Ordenador: JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO.

Objetivo: FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZA PRODUTO DE USO VETERINÁRIO (REVENDA AGROPECUÁRIA).SERÁ REALIZADA ATIVIDADE EM REVENDA LOCALIZADA A 120 KM DA SEDE DO MU-

Protocolo: 1382870