DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

NICÍPIO.Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ITUPIRANGA/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 54187590/ JOSE DE ARIMATEIA VIRGINIO SILVA (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61/ 22/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: FISCALIZAR ESTABELECIMENTO DE ABATE REGISTRADO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: TOMÉ-AÇU/PA Servidor: 54181050/ ARLINEA MARIA MOTA RODRIGUES (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 27/10/2026 A 31/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO. FAZ-SE NECESSÁRIO O PERNOITE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA Destino: CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 8400838/ RENATA PEREIRA DA SILVA MARQUES (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82 / 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: DAR APOIO NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO. FAZ-SE NECESSÁRIO O PERNOITE. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA Destino: CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 54188564/ PAULO HENRIQUE LOBATO (AFA) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 1.111,82 / 19/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: ATENDER A SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM FEIRAS, MERCADOS, PONTOS COMERCIAIS E BATEDORES DE AÇAÍ.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: ACARÁ/PA Destino: IGARAPE-MIRI/PA Servidor: 5870313/ ANA KAREN DE MENDONCA NEVES (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75/ 13/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: FISCALIZAÇÃO DO VAZIO SANITÁRIO DA SOJA EM 10 DEZ PROPRIEDADES RURAIS COM CULTIVO DA CULTURA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA Destino: RONDON DO PARA/PA Servidor: 57223551/ NAELSON CARVALHO GOMES (AFA) / 3,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 864,75 / 13/10/2026 A 16/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR VISITA AOS ESCRITORIOS DA REGIONAL DE XINGUARA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: XINGUARA/PA Destino: CANAA DOS CARAJAS, RIO MARIA, FLORESTA DO ARAGUAIA, BANNACH/PA Servidor: 57223367 / DEYVESON GOMES DE BASTOS (GERENTE) / 6,5 DIÁRIAS / V.U/V. T:R$ 247,07 / R$ 1.605,96 / 19/10/2026 A 25/10/2026.Ordenador: EDVALDO MARTINS.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

Objetivo: FISCALIZAR ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CANAA DOS CARAJAS/PA Servidor: 55586575/ MARCOS BRAGA ALVES (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 26/10/2026 A 30/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO. 80 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ITUPIRANGA/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 57223521/ LETICIA ELBERT VALVERDE DA COSTA (FEAMÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07/ R$ 617,68 / 19/10/2026 A 21/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: FISCALIZAR ESTABELECIMENTO NO MUNICÍPIOS DE TOMÉ AÇU E CASTANHAL REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INPSEÇÃO ESTADUAL.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: TOMÉ AÇU, CASTANHAL/PA Servidor: 55586575/ MARCOS BRAGA ALVES (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 1.111,82/ 13/10/2026 A 17/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR O ENCERRAMENTO DE FOCO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NA FAZENDA BARRETOS.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: RONDON DO PARÁ/PA Destino: BOM JESUS DO TOCANTINS/PA Servidor: 57225387/ FELIPE BARALDI SOBRAL (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 123,54/ 13/10/2026 A 13/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ESTABELECIMENTO RURAL DE MAIOR RISCO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: SAO FRANCISCO DO PARA/PA Servidor: 55588137/ WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (FEA-MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61/ 22/10/2026 A 23/10/2026.Ordenador: GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA.

Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM 4 REVENDAS QUE COMERCIALIZAM SEMENTES E VIVEIROS DE MUDAS, NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.Origem: REDENÇÃO/PA Destino: CUMARU DO NORTE /PA Servidor: 55586146/ PATRICK RANGEL RODRIGUES DA SILVA (AFA) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T: R$ 247,07 / R$ 370,61 / 01/10/2026 A 02/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA BACTROCERA CARAMBOLAE (MOSCA DA CARAMBOLA). SERÁ USADA 0,5 MEIA DIÁRIA POR DIA.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: ANANINDEUA, MARITUBA/PA Servidor: 57189753/ ROSA DE FATIMA FELIZ CAVALCANTE (FEA-ENG.AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIA / V.U/V.T:R$ 247,07 / R$ 370,61 / 13/10/2026 A 15/10/2026.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.

O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:

TRANSFERIR, a contar de 08/10/2026, a Extensionista Rural I, ALDA LUCIA LOPES DO REMEDIO - Matricula nº 57175379/1, do Núcleo de Tecnologia e Apoio/Coordenadoria Técnica/Escritório Central, para exercer suas funções no Escritório Regional das Ilhas, conforme autos do processo nº 00026742.2026.5.08.0121.

JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:

EXONERAR, a contar de 01/10/2026, ROGÉRIO DE AZEVEDO FIGUEIRA -Matricula nº 4223339/1, do Cargo de Assessor Especial da Diretoria Executiva.

JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:

NOMEAR, a contar de 01/10/2026, RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Assessor Especial da Diretoria Executiva, ficando lotado na DIREX.

JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:

REVOGAR, a contar de 01/10/2026, os efeitos da PORTARIA de nº 0102/2026, que designou o Assistente de Administração - ANDERSON COSTA DOS SANTOS - Matrícula nº 54196307/1, para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Núcleo Administrativo/COAFI.

JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:

Adotar as seguintes Medidas Administrativas em relação o Auxiliar de Administração-OSCAR SOUZA DO CARMO JUNIOR -Matricula nº 5945591/1, a contar de 01/10/2026, abaixo relacionadas:

I – TRANSFERIR, do Escritório Local de Belém/Escritório Regional das Ilhas, para exercer suas funções no Escritório Central/Núcleo Administrativo/COAFI,

II – DESIGNAR, para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Núcleo Administrativo/COAFI.

JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente

O PRESIDENTE DA EMATER-PARA, no uso de atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:

NOMEAR, o Extensionista Rural I- RICARDO BARATA PEREIRA–(Titular) - Matricula nº 55585954/1, e a Extensionista Rural I- KARINE DE ALMEIDA SARRAF BEZERRA- (Suplente) – Matricula nº 57210921/1, para na qualidade de Fiscal de Contrato de Aluguel, acompanhar a execução do contrato nº 044/2026, celebrado entre a EMATER-PARÁ e o Locador JUAN DIAS BARROS e a Sra. LUIZA DIAS BARROS; com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 07/10/2026 à 06/10/2027.(PAE: 2026/3387198). JONIEL VIEIRA DE ABREU – Presidente

Protocolo: 1382953

Protocolo: 1383310