DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  53

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Vigência: O presente Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 07 de outubro de 2026 e findar-se em 06 de outubro de 2027. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Locação do Imóvel O imóvel consiste em uma casa residencial designada pelo nº 03 da Quadra G, edificada sobre lote de terreno de domínio pleno integrante do Conjunto Residencial “PARKLÂNDIA”, localizado na Alameda das Orquídeas, nº 3, bairro Parque Verde, Distrito Benguí, Município de Belém/PA, Programa: 1528- Economia Sustentável. Projeto/Atividade: 2256C Implementação das Unidades de ATER. PI: 2070002256C Elemento de despesa: 339036- Serviços de Terceiros- Pessoa Física. Fonte de recurso: 01.500.0000.01- Tesouro do Estado. Município: Belém Valor mensal: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) Locadores: JUAN DIAS BARROS e LUISA DIAS BARROS Ordenador de Despesa: JONIEL VIEIRA DE ABREU

Protocolo: 1382814

ADMITIU DAVID GABRIEL LIMA VIEIRA, Jovem Aprendiz, através de Contrato de Trabalho para exercer a Função de Auxiliar de Administração, por prazo determinado de 16 (dezesseis) meses no período de 02.10.2026 a 01.02.2028, conforme dispõe a Lei Federal nº 10.097/2000 e Decreto Federal nº 5.598/2005. JONIEL VIEIRA DE ABREU - Presidente

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE

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O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA nº 2749/2026-GAB/SEMAS, de 13 de agosto 2026, publicada no DOE nº 36.732 do dia 14 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3539719 e o teor do OFÍCIO nº 2026/72 NUTEC - SEMAS;

pessoa da família Período: 14/09/2026 a 21/09/2026 Processo: E-2026//3453000 RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício Protocolo: 1382823

SERVIDORA: ANA CAROLINA LEÃO DE OLIVEIRA SILVA ELIAS MATRÍCULA: 5888037

FUNÇÃO: ANALISTA AMBIENTAL - BACHAREL EM DIREITO A CONTAR DE 13/10/2026

ORDENADOR: Rildo Antônio Marçal Caldas - Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

SERVIDOR: ARLEY THONCY ALMEIDA CARDOSO MATRÍCULA: 5981259

FUNÇÃO: ANALISTA AMBIENTAL - ENGENHARIA AGRONÔMICA A CONTAR DE 13/10/2026

ORDENADOR: Rildo Antônio Marçal Caldas - Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1382889

Nome: FRANCISCA SOLANGE GOMES CHAVES Matrícula: 5824591/2 Cargo: Analista Ambiental B – Ciências Biológicas Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio

Período Aquisitivo: 1ª parcela do triênio 02/06/2011 a 31/05/2014. Período de Gozo: 19/10/2026 a 17/11/2026 Processo: E-2026/3359310

RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício

Protocolo: 1382770

PORTARIA Nº 3.563/2026 - SAGAT/SEMAS, DE 09/10/2026

Nome: ELIANE CRISTINA SOARES RIBEIRO Matrícula: 57175396/1 Cargo: Analista Ambiental B Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio

Período Aquisitivo: 1ª parcela do triênio 17/10/2006 a 15/10/2009. Período de Gozo: 03/11/2026 a 02/12/2026 Processo: E-2026/3415319

RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício

Protocolo: 1382774

RESOLVE:

I – Autorizar o deslocamento em veículo oficial de Belém/PA ao município de Curuçá/PA, do colaborador eventual Rodrigo Augusto Alves de Figueiredo, com o objetivo de realizar visita técnica para continuação do levantamento e elaboração de Projeto de Turismo de Base Comunitária, conforme solicitação da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá/PA, no período de 13/10/2026 a 24/10/2026, sem ônus para a SEMAS.

Belém, 13 de outubro de 2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1383071

I – DESIGNAR, a servidora ROSIANE DA SILVA SOUZA, matrícula n° 54189442/2, ocupante do cargo de Analista Ambiental B, para responder pela Coordenadoria de Gestão Agropastoril e Industrial - COGAPI, durante o impedimento do titular VALTO COELHO SANTANA JUNIOR, matrícula nº 5953153/3, de férias no período de 13/10/2026 a 27/10/2026. Processo nº E-2026/3512278-COGAPI LÍLIA MÁRCIA RAMOS REIS

Secretária de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, em exercício

Protocolo: 1383327

Nome: CAROLINE BARBOSA NOBRE Matrícula: 5900803/ 3 Cargo: Analista Ambiental A Concessão: 08 (oito) dias de afastamento decorrente de casamento Período: 18/09/2026 a 25/09/2026 Processo: E-2026/3469307 RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício

Protocolo: 1382811

Errata da PORTARIA n.º 3462/2026-SAGAT/SEMAS de 30/09/2026, publicada no DOE n.º 36.787 de 01/10/2026 Servidor: ALEXANDRE NASCIMENTO FERREIRA, mat. 57194062 Onde se lê: Período de gozo: 24/11/2026 a 13/12/2026 Leia-se: Período de gozo: 25/11/2026 a 14/12/2026

Protocolo: 1383108

Nome: ERICA MONTEIRO AZEVEDO Matrícula: 51856011/ 2

Cargo: Analista Ambiental B Concessão: 08 (oito) dias de afastamento decorrente de casamento Período: 19/09/2026 a 26/09/2026 Processo: E-2026/3523662 RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício

Protocolo: 1382804

PORTARIA Nº3.456/2026 – SAGAT/SEMAS, DE 29/09/2026 Servidor: EDUARDO VIANA TEIXEIRA Matrícula: 5927235/ 2 Cargo: ASSISTENTE AMBIENTAL A Concessão: 08 (oito) dias de afastamento em razão de falecimento de

Objetivo: Realizar visita técnica à Coopasmig e MALUNGO no âmbito do Projeto Inova Sociobio II.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA

Destino: Inhangapi/PA e São Miguel do Guamá/PA Período: 13/10 a 16/10/2026 – 03 e ½ diárias