DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 2.594,25 Servidor(es):

• 5946081/ 2 – ROBERTA LUIZA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (COORDENADOR – CBIO/SABIO)

• 5980785/ 1 – MARCEL ASSIS BATISTA DO NASCIMENTO (ANALISTA AMBIENTAL – CBIO/SABIO)

• 5883997/ 2 – ANTONIO ARANHA NETO (AUXILIAR AMBIENTAL – GETRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar vistoria ambiental na(o) área/polígono do aterro sanitário do município de Marituba.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Marituba/PA Período: 15/10/2026– ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,62 Servidor(es): – 5964404/2 – DÉBORA CRISTINA DE LIMA MIRANDA (ANALISTA AMBIENTAL – GERAD)

• 5961571/4 – TAINARA JAMILI ARAUJO TEIXEIRA (ANALISTA AMBIENTAL

– GERAD)

• 5654807/1 – JESUS NAZARÉ CARDOSO PALHETA (AUXILIAR AMBIENTAL – GETRAN/CTRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Vistoria técnica ambiental na(o) área/polígono do Aterro sanitário. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Marituba/PA Período: 15/10/2026– ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 370,62 Servidor(es): – 5915891/ 2 – BRUNO ANDRADE BRIGIDO (ANALISTA AMBIENTAL – DLA/ GESAN)

• 57215834/ 1 – FERNANDO MARCOS MOTA PEREIRA E SILVA (ANALISTA DE INFRAESTRUTURA – DLA/GESAN)

• 5875730/ 3 – LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES (AUXILIAR AMBIENTAL – GETRAN/CTRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Prestar apoio logístico à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Capanema.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Capanema/PA Período: 06/10/2026– ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 247,07 Servidor(es): – 5954902/ 1 – DENIS DE PINHO SOUSA (ANALISTA AMBIENTAL – GEFAU) – 57218879/ 5 – FABIO RIBEIRO FIEL (AUXILIAR AMBIENTAL – GETRAN/ CTRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Visita técnica para realizar apuração de denúncia em unidade de apoio institucional. Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Redenção/PA (via Marabá/PA) Período: 15/10 A 24/10/2026– 09 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 4.694,34 Servidor(es):

– 57175443/ 2 – JAIME MARCELO ESTUMANO GONCALVES CARDOSO (TECNICO EM GESTAO DE DESENVOLVIMENTO AGR – CORREGEDORIA) – 57175266/ 1 – ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS (ANALISTA AMBIENTAL – CORREGEDORIA) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Parauapebas/PA Período: 06/10 a 10/10/2026– 04 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 1.111,82 Servidor(es):

– 5943119/ 1 – JOSÉ RUBENI LIMA DE ABREU (AUXILIAR AMBIENTAL – GETRAN/CTRAN) ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Objetivo: Realizar visita técnica à Coopasmig e MALUNGO no âmbito do Projeto Inova Sociobio II.

Fundamento Legal: Arts. 145 a 149 da Lei nº. 5.810, de 24/01/1994, Decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o Art. 13 e Anexo I do Decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

Origem: Belém/PA Destino: Inhangapi/PA e São Miguel do Guamá/PA Período: 13/10 a 16/10/2026– 03 e ½ diárias Valor unitário: R$ 247,07 Valor total a ser pago: R$ 864,75 Servidor(es):

• 5896381/ 1 – WALDILENA ASSUNCAO (ANALISTA EM GESTAO PENITENCIARIA – DGSOCIO)

ORDENADOR: RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS/Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1382867

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do art. 42 da Lei Estadual n. 9.575/2022, por este edital, NOTIFICA as pessoas abaixo listadas para tomar conhecimento do teor de decisão administrativa referente à processo administrativo para apuração das condutas e atividade lesivas ao meio ambiente:

1- As informações completas estão disponíveis no sítio eletrônico institucional da SEMAS: https://monitoramento.semas.pa.gov.br/simlam.

2- Caso opte pela Conciliação Ambiental, o agendamento poderá ser feito através do sítio eletrônico da Secretaria: https://www.semas.pa.gov.br/. Este edital está estabelecido conforme o Art. 38, inciso V, e Art. 42 da Lei Estadual n° 9.575/2022, não cabendo nova notificação.

Protocolo: 1383220

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTEN-

TABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do art. 29, §2 da Lei Estadual 9.575/2022, TORNA PÚBLICA a declaração de prescrição intercorrente, ante o transcurso de 3 anos pendente de julgamento ou despacho, dos processos administrativos para apuração de infrações ambientais, abaixo listados:

Protocolo: 1382843