DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800 57
Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026
351/2018-CONSEP, de 12 de dezembro de 2018, que aprova o Regimento Interno do CONSEP, homologado pelo Decreto nº 315, de 20 de setembro de 2019, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2026 (quinta-feira), às 9h, no Plenário Paulo Sette Câmara, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, situada na Travessa do Chaco, nº 2271, bairro do Marco, Belém/PA.
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
PAUTA Programática constará os seguintes assuntos:
-
I - ABERTURA DOS TRABALHOS;
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II - RELATÓRIO DA COMISSÃO ELEITORAL;
III - ARGUIÇÃO DOS CANDIDATOS;
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IV - VOTAÇÃO;
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V - PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO.
Belém - PA, 13 de outubro de 2026.
ED-LIN ANSELMO DE LIMA Presidente do CONSEP Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 1383204 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026-SEGUP/PA (Compras.Gov e PNCP nº 11/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/3067929O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90015/2026-SEGUP/PA (Compras.Gov e PNCP nº 11/2026), cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Comunicação Visual com Instalação, para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência - Anexo I do Edital, para a Empresa: H DE F PIRES SERVICOS LTDA - CNJP Nº 18.655.861/0001-73
| Item | Descrição | Unid. | Quant. | Valor Uni- tario |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| LOTE 1 | |||||
| 01 | ADESIVO AUTOMOTIVO: impressão digital e recorte eletrônico de alta resolução 1440 dpi, em vinil leitoso ou transparente, brilho ou fosco, 120 g (mínimo), aplicação de verniz protetor, tiragem e medidas conforme demanda. |
M² | 250 | R$ 40,00 | R$ 10.000,00 |
| 02 | ADESIVO: impressão digital e recorte eletrônico de alta resolução 1440 dpi, em vinil leitoso ou trans- parente, brilho ou fosco, 120 g (mínimo), tiragem e medidas conforme demanda. |
M² | 650 | R$ 34,00 | R$ 22.100,00 |
| 03 | BANDEIROLA: em tecido 100% poliéster, 02 (dois) panos, medindo 55 x 40 cm, impressão digital frente e verso, fo de alta resistência, para uso externo e costurada nas pontas, tiragem mínima 200 (duzen- tas) unidades. |
Und | 800 | R$ 12,00 | R$ 9.600,00 |
| 04 | BANNER: impressão digital e recorte eletrônico de alta resolução 1440 dpi, em lona vinílica 280 g (mí- nimo), frente única, com bastão/ponteiras ou ilhós, tiragem e medidas conforme demanda. |
M² | 650 | R$ 30,00 | R$ 19.500,00 |
| 05 | CRACHÁ C/CORDÃO PERSONALIZADO: em PVC la- minado fexível, medindo 86,00 x 54,00 x 0,76 mm, dupla face, cantos arredondados, impressão digital frente e verso. CORDÃO: em tecido 100% poliéster, cor azul royal, impressão repetida em frente e verso, na cor branca, escrito “SEGUP” e presilha tipo jacaré, niquelado, antiferrugem, tiragem conforme demanda. |
Und | 900 | R$ 10,00 | R$ 9.000,00 |
| 06 | FACHADA: em ACM, espessura 3 mm, estruturado internamente por tubos de metalon com tratamento anticorrosivo, tiragem e medidas conforme demanda. |
M² | 250 | R$ 360,00 | R$ 90.000,00 |
| 07 | PLACA DE HOMENAGEM AÇO: em aço inox escovado, medindo 17 x 13 cm, impressão digital e recorte eletrônico de alta resolução em vinil adesivo transpa- rente, estojo de veludo azul royal. |
Und | 20 | R$ 100,00 | R$ 2.000,00 |
| 08 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTA: em acrílico, medindo 32 x 10 cm, espessura 3 mm, impressão digital em vinil adesivo leitoso, recorte eletrônico de alta resolução, fta dupla face de alta performance (VHB 3M ou similar) para fxação, tiragem conforme demanda.. |
Und | 350 | R$ 24,00 | R$ 8.400,00 |
| 09 | PLACA DE INAUGURAÇÃO: em aço inox escovado, medindo 0,50 x 0,70 cm, gravação de textos e símbo- los em baixo relevo, fxação através de 04 parafusos de acabamento prata, tiragem conforme demanda. |
Und | 20 | R$ 700,00 | R$ 14.000,00 |
| 10 | PLACA INDICATIVA: em PVC, espessura 2 mm, impressão digital em vinil adesivo leitoso, recorte eletrônico de alta resolução, fta dupla face de alta performance (VHB 3M ou similar) para fxação, tiragem conforme demanda. |
M² | 200 | R$ 65,00 | R$ 13.000,00 |
| 11 | PRISMA DE MESA: em acrílico cristal, modelo em V invertido, com visualização dupla face, medindo 9 x 10 x 10 x 21 cm, espessura de 2mm. VALOR TOTAL DO LOTE |
Und | 50 | R$ 40,00 | R$ 2.000,00 R$ 199.600,00 |
RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SEGUP/PA
TERMO ADITIVO A CONTRATO Extrato do 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVON° 017/2022-CCC/PMPA ;Objeto: Prorrogação de Vigência: 31/10/2026 a 30/10/2027; Valor Global: R$ 63.985.311,18 (sessenta e três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e onze reais e dezoito centavos.).;Dotação Orçamentária:1297 – Manutenção da Gestão;Ação(projeto/ atividade):4668 – Abastecimento de Unidade Móveis do Estado;Natureza de Despesa:33.90.30 – Material de Consumo;PI:4110004668C;Fonte do Recurso:01500000001(Recurso ordinário) Empresa:TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A;CNPJ 05.054.994/0001-42. Sérgio Ricardo Neves de Almeida–CEL QOPM.Comandante-Geral da PMPA.
Protocolo: 1382938 DIÁRIA PORTARIA Nº2546/26/DI/DF –Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: Parauapebas-PA; Período: 28/09 a 05/10/2026; Quantidade de diárias: 08 de alimentação e 07 de pousada; Servidores: CAP PM Weslen Sobreira Santos; MF: 57957701; Lotação: CINT; Valor Unit.: R$ 150,99; Valor: R$2.264,85. CB PM Ronny Da Conceição Costa; MF: 5944788/1; Lotação: CINT; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$1.976,40. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2547/26/DI/DF –Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Itaituba-PA; Destino: Juruti-PA; Período: 29 a 30/09/2026; Quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: SGT PM Waldinei Pantoja Matos; MF: 56217201; Lotação: 15ºBPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$293,74. SD PM José Henrique Souza Santos; MF: 5995670-1; Lotação: 15ºBPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$263,52. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2551/26/DI/DF –Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: Bom Jesus Do Tocantins-PA; Período: 07/10/2026; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: TEN PM Fernando Das Neves Levandovski; MF: 64018431; Lotação: 1ºBPR; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$146,87. SGT PM Edvaldo Silva De Andrade; MF: 56921561; Lotação: 1ºBPR; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$146,87. SGT PM Eduardo De Jesus Coelho; MF: 5756936/1; Lotação: 1ºBPR; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$146,87. CB PM Célio Da Silva Mendonça; MF: 64024101; Lotação: 1ºBPR; Valor Unit.: R$ 131,76;Valor: R$131,76. SD PM Otázio Duark Sá Dos Santos; MF: 3540620/1; Lotação: 1ºBPR; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$131,76. SD PM Philipe Araújo Da Costa; MF: 3540555/1; Lotação: 1ºBPR; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$131,76. SD PM João Deywid Dias Da Silva; MF: 3542655/1; Lotação: 1ºBPR; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$131,76. SD PM Fernando Egnaldo Gomes De Lima Filho; MF: 3540981/1; Lotação: 1ºBPR; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$131,76. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data de retorno.
PORTARIA Nº2545/26/DI/DF –Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Paragominas-PA; Destino: Ulianópolis-PA; Período: 09 a 12/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Hugo Victor Costa Raiol; MF:57221716/1 ; Lotação: 3ªCIME; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$881,22. CB PM Bruno Lima Moreira; MF:64026421 ; Lotação: 3ªCIME; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. CB PM Martinho Lopes De Oliveira; MF:64014151 ; Lotação: 3ªCIME; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. CB PM Andreson Da Cunha Araujo; MF:6402360 ; Lotação: 3ªCIME; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2548/26/DI/DF –
Objetivo: Audiência De Justiça; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino: Juruti-PA; Período: 05 a 07/10/2026; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: TEN PM Lindemberg Medeiros Bezerra; MF:5734029/1 ; Lotação: CINT; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$440,61. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº2552/26/DI/DF –Objetivo: Levantamento De Inteligência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: SalinópolisPA; Período: 09/10/2026; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: SGT PM Michel Amaral Gadelha; MF:572216561 ; Lotação: CPR-VII; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$146,87. SGT PM Hilton Alexandre Oliveira; MF:57198828/1 ; Lotação: CPR-VII; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$146,87. SGT PM Silvano Melo Bulhões; MF:571998011 ; Lotação: CPR-VII; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$146,87. CB PM José Wildon Oliveira Da Silva; MF:064022091 ; Lotação: CPR-VII; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$131,76. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 1383066