DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Estado de origem: Pará-PA; Destino: Goiás-GO; Período: 04 a 09/11/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: CEL PM Afonso Geomarcio Alves Dos Santos; MF:58111121 ; Lotação: CPE; Valor Unit.: R$ 347,73; Valor: R$3.477,30. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

O 3º SGT PM RG 37670 MADSON DAMASCENO DA SILVA, Presidente do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado (PADS), instaurado pela PORTARIA ao norte mencionada procede a CITAÇÃO POR EDITAL e a INTIMAÇÃO do acusado, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento da imputação constante na PORTARIA de instauração, devendo no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste edital, se apresentar no Complexo Operacional da Polícia Militar, Av. Brigadeiro Protásio, s/nº, Marco CEP 66075-000 , Prédio do Comando, na sala onde funciona a Divisão de Ensino, nos termos do art. 102 c/c art. 102, §5º da Lei 6.833/2006.

Fica advertido o acusado que no caso de não atendimento da citação por edital o processo segue à revelia, sendo-lhe designado defensor dativo, nos termos do art. 102, §7º da Lei 6.833/2006. Belém, 13 de outubro de 2026.

MADSON DAMASCENO DA SILVA - 3° SGT PM RG 37670 Presidente do PADS

A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, em razão de restrições logísticas relacionadas ao local de realização da avaliação, tornam público o ADIAMENTO da realização da 3ª ETAPA – AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA, referente à convocação de candidato sub judice, constante do Edital nº 90/PMPA, publicado em 08 de setembro de 2026, do concurso público destinado à Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Pará – CFSD/PM/2012, regido pelo Edital nº 001/2012/ PMPA, de 26 de junho de 2012.

A avaliação, anteriormente prevista, fica adiada para o dia 27 de outubro de 2026, mantidas as demais condições estabelecidas no edital de convocação, conforme disposto a seguir:

UEPA - Campus III - Educação Física

Endereço: Av. João Paulo II, nº 817 -Marco CEP: 66095-049 - Belém-PA Dia 27 de outubro de 2026, às 7h30.

2.1. A Avaliação de Aptidão Física obedecerá ao horário previsto no item acima. O candidato deverá se apresentar com 1(uma) hora de antecedência, quando assinará a Ata de Frequência. Após a hora estabelecida para início será proibida a entrada de qualquer candidato que, assim, estará automaticamente eliminado do concurso, conforme regras previstas no item

7.1. do Edital nº 001/2012-PMPA.

3.1. Todas as orientações para a realização da Avaliação de Aptidão Física constam no Edital de abertura do concurso público nº 003/ PMPA/2012.

1. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 13 de outubro de 2026.

CEL QOPM SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração

A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, no uso de suas atribuições legais e em atenção à decisão judicial proferida no Processo nº 000281563.2013.8.14.0061, tornam público o RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA – AVALIAÇÃO DE SAÚDE do concurso público

destinado à Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará – CFSD/PMPA/2012, para a candidata na condição sub judice, conforme a seguir:

2.O presente Edital entra em vigor na data de sua divulgação. Belém, 13 de outubro de 2026. CEL QOPM SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração

EDITAL Nº 95/PMPA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, no uso de suas atribuições legais e em atenção à decisão judicial proferida no Processo nº 000281563.2013.8.14.0061, tornam público o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO do concurso público destinado à Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará – CFSD/PMPA/2012, para a candidata na condição sub judice, conforme a seguir:

2.O presente Edital entra em vigor na data de sua divulgação. Belém, 13 de outubro de 2026. CEL QOPM SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

TERMO DE ADESAO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2026. O Diretor do FUNSAU, com fundamento jurídico no art. 86 da lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 3.371, de 29/09/2023, com base no Parecer Jurídico nº 277/2026/Jurídico I/Conjur/PMPA, de 09/10/2026; Considerando os autos do Processo PAE nº 2026/2851001, torna publica a ADESÃO as ARP Nº 643/2025 do Pregão nº 91255/2024 (AMGESP); ARP Nº 768/2025 do Pregão nº 90047/2025 (AMGESP); ARP Nº 002 do Pregão nº 90030/2024 (Colégio Militar do Rio de Janeiro); ARP Nº 30002/2025 do Pregão nº 30002/2025 (Colégio Militar do Rio de Janeiro) e ARP Nº 30001/2025 dos Pregões nº 30001/2025 e nº 90030/2024 (Colégio Militar do Rio de Janeiro). O processo visa a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobílias para aparelhamento das instalações da nova sede do FUNSAU. Valor Global: R$ 644.519,44 (Seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Contratadas: METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 62.139.803/0001-89; MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 03.963.184/0001-83; CIMOVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 39.659.767/0001-62.