DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800 59
Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026
| Mesa de trabalho angular pé de aço. 1600 x |
||||
|---|---|---|---|---|
| 8 | 1600. Dimensões: Largura 1.600 x 1.600 x Profundidade 600 x Altura 740 mm. Tolerân- cia de mediadas +/- 5%. |
R$ 2.100,00 | 6 | R$ 12.600,00 |
| 9 | Painéis divisórios para mesas, painel sego com basculante |
R$ 2.496,00 | 6 | R$ 14.976,00 |
| 10 | Painel divisor de mesa. 1150. Dimensões: Largura 1150 x Profundidade 500mm. Tolerância de mediadas +/- 5%. |
R$ 260,00 | 22 | R$ 5.720,00 |
| 11 | Armário BAIXO credenza. Dimensões: Lar- gura 1800 x Profundidade 500 x Altura 740 mm. Tolerância de mediadas +/- 5%. |
R$ 2.258,62 | 14 | R$ 31.620,68 |
| 12 | Armário ALTO chefe (1800x500x2000mm). Tolerância de mediadas +/- 5%. |
R$ 4.363,00 | 1 | R$ 4.363,00 |
| 13 | Cadeira em tela giratória com apoio de cabeça |
R$ 2.505,88 | 9 | R$ 22.552,92 |
| 14 | Longarina 02 (dois) lugares | R$ 2.380,00 | 6 | R$ 14.280,00 |
| 15 | Longarina 03 (três) lugares | R$ 3.100,00 | 16 | R$ 49.600,00 |
| 26 | Armário Baixo dimensões 800x460x740 | R$ 1.192,35 | 10 | R$ 11.923,50 |
| 27 | Armário ALTO: largura 800mm, profundida- de 500mm e altura 1.600mm |
R$ 2.100,00 | 26 | R$ 54.600,00 |
| 28 | Armário Extra ALTO, largura 800mm, pro- fundidade 500mm e altura 2.200mm |
R$ 2.970,00 | 6 | R$ 17.820,00 |
| 31 | Mesa Chefe em L, largura 1.800x2250x profundidade 800x600x Altura 745mm |
R$ 5.830,40 | 1 | R$ 5.830,40 |
| 32 | Mesa de reunião redonda com pé em aço, lagura 1000mmx altura 740mm |
R$ 1.279,58 | 3 | R$ 3.838,74 |
| 33 | Mesa de reunião dimensões: largura 5000, profundidade 1.250 e altura 745mm |
R$ 9.000,00 | 1 | R$ 9.000,00 |
| 36 | Poltrona Giratória, espaldar médio, padrão chefe. |
R$ 5.400,00 | 1 | R$ 5.400,00 |
| 37 | Poltrona fxa para interlocução | R$ 442780 | 2 | R$ 885560 |
Sub-Total ARP nº 002 — CMRJ, Contratada: Cimóveis |
., Comércio de Móvei |
**s LTDA, Preg ** | ., R$ 333.438,84 ão nº 90030/2024 |
|
| Descrição do Item | Valor unitário | QTE | Valor Global | |
| 16 | Mesa de centro (1200x600x350mm) | R$ 879,65 | 1 | R$ 879,65 |
| 18 | Gaveteiro fxo 02 gavetas (310x245x445mm) |
R$ 489,78 | 43 | R$ 21.060,54 |
| 19 | Conjunto escolar - Modelo 01 | R$ 2.941,20 | 1 | R$ 2.941,20 |
| Sub-Total | R$ 24.881,39 |
| ARP | nº 30002/2025 — CMRJ, Contratada: Cimó | veis Comércio de M | óveis LTDA, | Pregão nº 90030/2024 |
|---|---|---|---|---|
| Descrição do Item | Valor unitário | QTE | Valor Global | |
| 17 | Mesa de reunião Oval 3000x1200x740mm | R$ 3.549,60 | 1 | R$ 3.549,60 |
| 29 | Gaveteiro volante 2+1 (400x650x460mm) | R$ 953,60 | 10 | R$ 9.536,00 |
| 30 | Armário com 15 nichos com portas (2100x900x500mm) |
R$ 4.273,80 | 1 | R$ 4.273,80 |
| 34 | Banco de vestiário (1000x500x300mm) | R$ 786,25 | 2 | R$ 1.572,50 |
| P Nº | Sub-Total 30001/2025 — CMRJ, Contratada: Metalfex |
Indústria LTDA, Pr |
egão nº 300 |
R$ 18.931,90 01/2025 / nº 90030/2 |
| Descrição do Item | Valor unitário | QTE | Valor Global | |
| 38 | Longarina metálica de 03 lugares. Assento e encosto em conha única confeccionada em chapa de aço. |
R$ 4.990,00 | 5 | R$ 24.950,00 |
| 20 | Cadeira operacional espaldar alto | R$ 1.507,97 | 50 | R$ 75.398,50 |
| 21 | Cadeira fxa sem braços empilhável |
R$ 578,62 | 15 | R$ 8.679,30 |
| 22 | Cadeira fxa | R$ 1.002,17 | 15 | R$ 15.032,55 |
| 23 | Estofado/poltrona 02 lugares recepção | R$ 4.200,00 | 2 | R$ 8.400,00 |
| 24 | Sofá 01 lugar recepção | R$ 2.060,00 | 2 | R$ 4.120,00 |
| 25 | Sofá 02 lugares recepção | R$ 3.079,50 | 1 | R$ 3.079,50 |
| 35 | Cadeira presidente encosto em tela sem |
R$ 2.36417 | 18 | R$ 42.55506 |
| apoio de cabeça | , | , | ||
| Sub-Total | R$ 182.214,91 |
ARP Nº 30001/2025 — CMRJ, Contratada: Metalflex Indústria LTDA, Pregão nº 30001/2025 / nº 90030/2024
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 13 de outubro de 2026. ALFEU BULHÕES LEITE - CEL QOPM - Diretor do FUNSAU.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO EXTRATO DA PORTARIA N° 159/IN/CONTRATO 046/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026Processo n° 2026/3418554; - Contrato n° 046/2026 - Fiscal Titular do Contrato: 2º SGT BM Rogério da Cunha Brito - MF: 54185276 - Fiscal Suplente do Contrato: 3º SGT BM Carla Vidal dos Santos - MF: 57217829-1 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) KITS DORMITÓRIOS - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver - Contratada: COMERCIAL LQ SALDANHA LTDA - CNPJ: 24.049.957/0001-90 Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM
Protocolo: 1382988 CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024 SRP – CEDEC/CBMPA / ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2026 CEDEC, e Processo Administrativo N° 2026/3418554. - Objeto: AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) KITS DORMITÓRIOS - Unidade - Gestora: 310102 - Fonte de Recurso: 01500000001 - Função Programática:8828 - Elemento de despesa: 339032 - Plano Interno: PEA4108828C - Valor Global: R$ 24.850,00 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) - Data da assinatura: 09/10/2026 - Vigência: 13/10/2026 até 13/10/2027 - Contratada: COMERCIAL LQ SALDANHA LTDA - CNPJ: 24.049.957/0001-90 Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM
Protocolo: 1382985 EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 931/2026 a 941/2026Processo nº 2026/3267222 - Origem: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 – CBMPA - Objeto: Contratação de Docentes e Supervisor para o Curso de Condução e Operação de Veículos (CCOV) 2026. - Unidade Gestora: 310101; Fonte de Recurso: 01500000001-000000; Programa de Trabalho: 06.128.1510.8994; Natureza de Despesa: 339036; Plano Interno: 1030008994C. - Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM - Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - Segue a relação de Contratos com Data de assinatura: 08/10/2026; Vigência: 14/10/2026 até 14/10/2027
Contrato nº 931/2026; 3º SGT QPBM DICKSON SILVA DA SILVA; Valor Global R$ 8.400,00 / Contrato nº 932/2026; 2º SGT QPBM FÁBIO WAGNER COSTA SOARES; R$ 8.800,00 / Contrato nº 933/2026; 2º SGT JHONATAN RODRIGUES DA SILVA; R$ 8.800,00/ Contrato nº 934/2026; 2º SGT QPBM SANDRO MENDES LEAL DA SILVA; R$ 3.120,00/ Contrato nº 935/2026; 1º SGT QPBM LUÍS OTÁVIO DE SOUZA MACIEL; R$ 10.200,00/ Contrato nº 936/2026; 2º SGT QPBM ANDERSON CLAYTON SOUSA DE SOUZA; R$ 6.400,00/ Contrato nº 937/2026; ST QPBM RR DAILTO FARIAS DA SILVA; R$ 5.600,00/ Contrato nº 938/2026; ST QPBM RR EDGAR SMITH SANTOS; R$ 5.600,00/ Contrato nº 939/2026; ST QPBM RR ANTÔNIO CARLOS SENA BATISTA; R$ 3.200,00/ Contrato nº 940/2026; TCEL QOBM MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS; R$ 3.300,00/ Contrato nº 941/2026; TCEL QOBM RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DE MELO; R$ 4.400,00. JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM - Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil
Protocolo: 1382802
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA PORTARIA Nº 2089/2026-GAB/DG/LICENCIARBelém, 13 de Outubro de 2026
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO o teor do PAE Nº E-2026/3550698, que versa acerca da Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança com pedido
Protocolo: 1382982