DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 08 de outubro de 2026. STANNEY EVERTON NUNES Presidente IMETROPARÁ

Dispõe sobre Férias de servidor.

O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE N° 36.576 de 27 de março de 2026.

CONSIDERANDO o que dispõe os art. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o Decreto nº 1.462 de 12 de abril de 2021, publicado no DOE nº 34.550 de 13/04/2021.

CONSIDERANDO o PAE nº e-2026/3145546

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER 30 (trinta ) dias de gozo de férias regulamentares ao servidor ALÍCIO BRITO DIAS FILHO, matrícula nº 033, ocupante do cargo de Metrologista, de 02/10/2026 à 31/10/2026 referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/10/2026.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 09 de outubro de 2026.

STANNEY EVERTON NUNES Presidente IMETROPARÁ

grama de Microcrédito do Governo do Estado do Pará, através do NGPMCREDCIDADÃO.

II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 287,34, totalizando a importância a ser paga de R$ 1.005,69.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Odiléa Gomes dos Santos Diretora Geral e ordenadora de despesas

A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito Credcidadão, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE n.º 36.582, de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts.145 a 149 da Lei n.º 5.810, de 24/01/1994; e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 4.025 de 01/07/2024, publicado no DOE n.º35.877 de 01/07/2024; e CONSIDERANDO o processo n.º E-2026/3515634.

RESOLVE:

I - Autorizar Daniele de Fátima Martins Moraes, Mat. n.º 5987826, ocupante do cargo de Gerente, lotada na Gerência Regional, a se deslocar para os municípios de Salvaterra e Mocajuba/PA, no período de 30/09/2026 a 03/10/2026, a fim de realizar reuniões com os sindicatos e cadastros aos interessados pela linha de crédito 265 do Programa de Microcrédito do Governo do Estado do Pará, através do NGPM-CREDCIDADÃO.

II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 247,07, totalizando o a importância a ser paga de R$ 864,75.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Odiléa Gomes dos Santos Diretora Geral e ordenadora de despesas

Protocolo: 1383134

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS

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Art. 1º ESTABELECER a programação de férias do mês de NOVEMBRO/2026 dos servidores da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA, referente aos exercícios de 2022/2023, 2023/2024 e 2025/2026 conforme processo nº 2026/3528552 e relação abaixo:

FILIPI FALCAO DO CARMO - Diretor Administrativo e Financeiro

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito Credcidadão, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE n.°36.582, de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts.145 a 149 da Lei n.º 5.810, de 24/01/1994; e

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 4.025 de 01/07/2024, publicado no DOE n.º35.877 de 01/07/2024; e

CONSIDERANDO o processo n.º E-2026/3522538.

RESOLVE:

I - Autorizar Odiléa Gomes dos Santos, Mat. n.º 8011354/1, ocupante do cargo de Diretora Geral do Núcleo, a viajar para os municípios de Salvaterra e Abaetetuba/PA, no período de 30/09/2026 a 03/10/2026, a fim de realizar reunião e entregas de cartas de crédito aos beneficiados pelo Pro-

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;

CONSIDERANDO o Processo nº. 2026/3527266 de 07/10/2026 – CPRO/ SEOP.

R E S O L V E:

I – CONCEDER ao servidor PAULO AUGUSTO TELLES LINS, matrícula nº 5533198/2, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil, lotado na Diretoria Técnica, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/10/2026 a 13/11/2026; referente ao triênio 29/01/2016 a 28/01/2018 (1ª ETAPA).

II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

Protocolo: 1383244 PORTARIA Nº. 0851/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e; CONSIDERANDO o Processo nº. 2026/3539451 de 08/10/2026 – CPAT/ SEOP.

R E S O L V E:

I – CONCEDER ao servidor HEDILY MOREIRA ALAMAR, matrícula nº 55589907/1, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Gestão Pública - Contador, lotada na Coordenadoria de Assessoria de Patrimonio 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/10/2026 a 09/11/2026; referente ao triênio 01/08/2019 a 31/07/2022 (2ª ETAPA).

II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 11/10/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

Protocolo: 1383281 PORTARIA Nº. 0833/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719

de 04/08/2026.