DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  105

CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e;

CONSIDERANDO o Processo nº. 2026/3514913 de 05/10/2026 – SEOP. R E S O L V E:

I – CONCEDER a servidora MARCIA HELENA TEIXEIRA LEAL, matrícula nº. 55588278/5, ocupante do Cargo de Coordenador; lotado na Coordenadoria de Assessoria de Patrimonio, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/10/2026 a 04/11/2026; referente ao triênio 02/04/2013 a 01/04/2016 (1ª ETAPA).

II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 06/10/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO a orientação da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 3.302/2023, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3536764, de 08/10/2026 DIFIS/SEOP.

R E S O L V E:

I – DESIGNAR o servidor Luiz Marcelo Alamar de Sousa, matrícula nº 54190976/3; CARGO/FUNÇÃO: Técnico em Gestão de Obras Públicas, como gestor titular no âmbito do Contrato nº 016/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP e o Orgão abaixo:

II - DESIGNAR a servidora Lia Pereira Pinheiro, matrícula nº 5965152/2, CARGO/FUNÇÃO: Assessor I, para acompanhar e fiscalizar, como Gestor suplente, a execução do Contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

III - Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação.

Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa.

Objeto: Execução de Saneamento Ambiental da Sub-Bacia 4.1.1 do Una - 1° Etapa, no Município de Belém, neste Estado.

Justificativa: Incluir As Fontes de Recursos Orçamentários 01501000001 / 02501000001 à cláusula sétima do instrumento original, cfe Art. 136, II, da Lei Federal n° 14.133/21

Data de Assinatura: 13/10/2026

Contratada: Transvias Construções e Terraplenagem LTDA Ordenador Responsável: Arnaldo Dopazo Antônio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino

Objeto do contrato: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA SUB-BACIA 4.1.1 DO UNA – 2º ETAPA EM BELÉM/PA Justificativa: Incluir as fontes de recursos identificadas a seguir à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 136, II, da lei federal n° 14.133/21. Fonte de recursos incluídas:

Outros Recursos não Vinculados: 01501000001 / 02501000001 Data de Assinatura: 09/10/2026 Contratada: Empresa Transvias Construções e Terraplenagem LTDA Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antônio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino

OBJETO: Execução da obra de reforma e modernização do Hangar no município de Belém – PA

JUSTIFICATIVA: Incluir a fonte de recurso: Outros Recursos não Vinculados: 01501000001/02501000001 à cláusula sétima do instrumento original, cfe Art. 136, II, da Lei Federal n° 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026 CONTRATADA: Multisul Engenharia S/S LTDA Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas-Interino

O SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 25/06/2026, publicado no DOE nº. 36.672, do dia 25/06/2026, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0539/2026, de 07/07/2026, publicada no DOE nº 36.691 de 09/07/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3525107, de 07/10/2026 –DIAC/SEOP;

R E S O L V E:

I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NOME: Carolina Da Costa Nascimento, Matrícula nº 5964977-1, Cargo/ Função: ASSESSOR I. Lotação: DIAC

OBJETIVO: Vistoria técnica do convênio: nº 094/2022 - Construção do Terminal Rodoviário Municipal, no Município de Dom Eliseu.

NOME: Tiago Leão, Matrícula nº 5116694/1; Cargo/Função: Motorista. Lo- tação: COSG OBJETIVO: Acompanhar a servidora Carolina Da Costa Nascimento. DESTINO: Dom Eliseu/Pa. DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia). PERÍODO: 28 à 30/10/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 1.235,34. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3525171, de 08/10/2026 –DIAC/SEOP;

R E S O L V E: I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NOME: Carolina Da Costa Nascimento, Matrícula nº 5964977-1, Cargo/ Função: ASSESSOR I. Lotação: DIAC

OBJETIVO: Vistoria dos convênios: 44/2024 - Ampliação e Reforma do Centro Cultural Antônio Barata, no Município de Santa Bárbara, Neste Estado

NOME: Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino, Matrícula nº 57196031/1; Cargo/Função: Motorista. Lotação: COSG OBJETIVO: Acompanhar a servidora Carolina Da Costa Nascimento. DESTINO: Santa Bárbara/Pa. DIÁRIAS: 0,5 ( meia).

DATA: 09/10/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 247,07.

II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3531230, de 07/10/2026 – DIPOC/SEOP; R E S O L V E:

I- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NOME: Lia Pereira Pinheiro, Matrícula nº 5965152/2, Cargo/Função: Asses- sor I. Lotação: DIPOC.

OBJETIVO: Realizar visita tecnica nas obras nos municípios de São Caetano de Odivelas, Vigía e Santo Antonio do Tauá referente ao TC/PAC II – FUNASA : convênio nº 099/2011, (contrato nº 25/2012 – Sistema de abastecimento de Água de São Caetano de Odivelas), Convênio nº 111/2011 (contrato nº 039/2011 – Sistema de abastecimento de Água do município de Vigia) e convênio nº 094/2011 (contrato nº 033/2012 – Sistema de abastecimento de Água do município de Santo Antônio do Tauá) visando

Protocolo: 1382841