DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

verificar as condições atuais dos serviços. NOME: Jonatas Soares Pereira, Matrícula nº 57202050/2; Cargo/Função: Motorista. Lotação: COSG. OBJETIVO: Conduzir o veículo com a servidora desta SEOP, aos referidos Municípios.

DESTINO: São Caetano de Odivelas, Vigia e Santo Antonio do Tauá /PA. DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia). PERÍODO: 15 a 17/10/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 1.235,34. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3528903, de 07/10/2026 – DIAC/SEOP; R E S O L V E:

I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NOME: Marcus Vinicius Angelim de Azevedo, Matrícula nº 5936254/2, Car- go/Função: Coordenador, Lotação: DIFIS.

OBJETIVO: Fiscalizar obra de execução da urbanização da orla do Caeté – trecho I – convênio nº 04/2021 e conclusão da Praça de Eventos no município de Tracuateua/Pa – nº 283/2022.

NOME: Hugo Derlayte Nunes de Lima,Matrícula nº 5550/1Cargo/Função: Motorista. Lotação: COSG.

OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor desta SEOP ao referido Município.

DESTINO: Bragança e Tracuateua /Pa. PERÍODO: 14/10 a 16/10/2026. DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia). VALOR UNITÁRIO:R$ 247,07. VALOR TOTAL:R$ 1.235,34. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3534763, de 08/10/2026 – GABJOB/SEOP, R E S O L V E:

I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NOME: Luiz Flávio da Silva Santiago, Matrícula nº 4222405-1, Cargo/Fun- ção: Assessor técnico I. Lotação: Gabinete Secretário Adjunto.

OBJETIVO: Visitar o andamento das Obras de Reforma e Ampliação do Estádio Colosso do Tapajós em Santarém/PA e na Obra de Reforma e Ampliação do Centro Cultural Tribrodomo Jose Priante, no município de Juruti/PA DESTINO: Santarem e Juruti/Pa. DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia). PERÍODO: 14/10 a 16/10/2026 VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 617,67. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3518185, de

06/10/2026 –DIAC/SEOP;

R E S O L V E: I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NOME: Carolina Da Costa Nascimento, Matrícula nº 5964977-1, Cargo/ Função: ASSESSOR I. Lotação: DIAC

OBJETIVO: Vistoria dos convênios: 002/2023 - Reforma e Ampliação do Complexo Poliesportivo de Marituba (1° etapa ) no município de Marituba, neste Estado; 066/2022 - Construção do Complexo Turístico, no Município de São Caetano de Odivelas.

NOME: Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino, Matrícula nº 57196031/1; Cargo/Função: Motorista. Lotação: COSG OBJETIVO: Acompanhar a servidora Carolina Da Costa Nascimento. DESTINO: Marituba e São Caetano de Odivelas/Pa. DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia). PERIODO: 19/10 à 20/10/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 741,20. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3533455, de 08/10/2026 – DIAC/SEOP;

R E S O L V E: I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo relacionado:

NOME: Francigildo Silva Dos Santos, Matrícula nº 5900446/1; Cargo/Função: Motorista. Lotação: COSG.

OBJETIVO: Conduzir o veículo com o técnico desta SEOP, com o objetivo de realizar vistoria dos serviços

executados no convênio nº121/2022, recuperação asfáltica de vias urbanas.

DESTINO: São Miguel do Guamá/PA. PERÍODO: 13 a 14/10/2026. DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia). VALOR UNITÁRIO:R$ 247,07. VALOR TOTAL:R$ 370,60. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos Processo nº E-2026/3356676 de 08/09/2026 – DIAC/SEOP; R E S O L V E:

I - COMPLEMENTAR, 1,0 (uma) diária, no período de 09 à 10/10/2026, para o servidor José Luiz Sarmento de Araújo, Matrícula nº 5210771/2, Cargo/Função: Diretor, anteriormente concedida através da PORTARIA nº 0748/2026, de 10/09/2026, publicada no DOE nº 36.760, de 11/09/2026, anteriormente no período de 06/10 à 08/10/2026, devido alteração no cronograma da viagem, ficando o retorno para o dia 09/10/2026, do município de Santarém/PA.

DESTINO: Santarém/Pa. DIÁRIAS: 1,0 (uma). PERIODO: 09 à 10/10/2026 VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 247,07 II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

Protocolo: 1382932