DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  107

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3513644, de 05/10/2026 – COAP/SEOP; R E S O L V E:

I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado: NOME: Adolfo de Oliveira Santa Brígida, Matrícula nº 32760/1; Cargo/Fun- ção: Auxiliar de Engenharia. Lotação: COAP. OBJETIVO: Deslocamento hidroviário, com a finalidade de periciar e vistoriar um imóvel para locação destinado a PARAPAZ, (E-2026/3412801), no Município de Soure/Pa DESTINO: Soure/PA. PERÍODO: 15 a 17/10/2026. DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia). VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 617,67. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3518219, de 06/10/2026 –DIAC/SEOP;

R E S O L V E:

I-CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NOME: Carolina Da Costa Nascimento, Matrícula nº 5964977-1, Cargo/ Função: ASSESSOR I. Lotação: DIAC

OBJETIVO: Vistoria dos convênios: Nº 266/2022 - Revitalização da Fachada com o Estacionamento e Reforma do Telhado Câmara Municipal, no Município de Santa Maria do Pará, Neste Estado e Nº 37/2024 - Reforma da Praça Vila Timboteua, no município de Nova Timboteua, este Estado. NOME: Marco Antonio Alves Benevides, Matrícula nº 5939589/1; Cargo/ Função: Motorista. Lotação: COSG

OBJETIVO: Acompanhar a servidora Carolina Da Costa Nascimento. DESTINO: Santa Maria e Nova Timboteua/Pa. DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia). PERIODO: 15/10 à 16/10/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07. VALOR TOTAL: R$ 741,20. II-PRESTAÇÃO DE CONTAS, o agente público beneficiário fica obrigado à apresentação dos documentos de que tratam os incisos VII e VIII do caput do art. 20, Decreto nº3.792 de 22/03/2024, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de seu retorno da viagem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

A DIRETORA ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA n° 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no DOE nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram Delegadas pela PORTARIA nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.719 de 04/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e ainda, o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021.

II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 13/10/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE TERESA CATARINA DA SILVA GASPAR Diretora Administrativa

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2026/3489984, que trata de solicitação de Licença Prêmio; R E S O L V E:

1. CONCEDER a MARIA JOSE BARRADAS DE SOUZA, matrícula nº 3191141/1, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2027 a 02/03/2027, referente ao período aquisitivo 01/08/2015 a 07/03/2022. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 08 de outubro de 2026.

ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Decreto n° 3.792/2024, de 22/03/2024, publicado no DOE nº 35.757 de 25/03/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta para viagem nacional ou internacional;

CONSIDERANDO a Resolução de Diretoria nº 01/2026 COHAB-PA, que dispõe sobre normas e procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias e fornecimento de passagem, no âmbito da COHAB-PA; CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3424223;

R E S O L V E:

1. AUTORIZAR os agentes públicos abaixo relacionados a se deslocarem para o Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no período de 17/09/2026 a 20/09/2026.

2.CONCEDER aos colaboradores acima identificados, o total de 5 ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o montante de R$ 1.358,88, para cada agente público, com a finalidade de custear despesa na localidade acima informada.

3.O PRAZO para prestação de contas será de 05 (cinco) dias, após a data do retorno da viagem. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 07 de outubro de 2026. ARTUR MATEUS SANTOS DE MENEZES Diretor Presidente

Protocolo: 1382887

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SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL

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CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2026/3406111 de 16/09/2026 - CCCT/SEOP

R E S O L V E:

I - CONCEDER, nos períodos de 13/10/2026 a 22/10/2026, 10 (dez) dias, referente a 1° etapa, e de 14/12/2026 a 02/01/2027, 20 (vinte) dias, referente a 2° etapa de férias regulamentares a servidora LECY ADILA GOMES DE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº. 57204547/1, Cargo/ Função: Coordenador, referente ao período aquisitivo 15/09/2025 a 14/09/2026.

PORTARIA nº 221/2026 – SECIR/PA, 08 de Outubro de 2026 A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: