DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

I – DESIGNAR a servidora MARIA DE JESUS DE CARVALHO EVANGELISTA, MATRÍCULA 5984760, LOTADO ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS - APS, para acompanhar e fiscalizar o Contrato abaixo discriminado:

CONTRATO Nº 17/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) NOS MUNICÍPIOS DE JURUTI, ÓBIDOS E TERRA SANTA NO ESTADO DO PARÁ, DURANTE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL.

II – As atribuições de fiscalização estão inseridas na Cláusula 15 do Contrato. III – DESIGNAR como fiscal substituto a servidora ELISA FERNANDES COELHO, MATRÍCULA 5996709/1, LOTADO ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS - APS.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. FERNANDA REGINA DE PINHO PAES Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional

Origem: Pregão Eletrônico nº 90006/SECIR/2026l Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) NOS MUNICÍPIOS DE JURUTI, ÓBIDOS E TERRA SANTA NO ESTADO DO PARÁ, DURANTE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL. Data de Assinatura: 08/10/2026

Vigência: 08/10/2026 à 08/04/2028

Contratada: CONTA ADM ADMINISRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 38.461.884/0001-54 Valor: R$ 29.300,00 (VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS ). Ordenadora: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional

SUPRIMENTO DE FUNDO

A Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional, no uso das suas atribuições legais...

Considerando o Decreto Estadual nº 1.180/2008, RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor LURYAN KEROLLEM MAGNO DE LIMA matrícula n° 4221807, portador do CPF n° 788504282-00 LEIA-SE:

PORTARIA nº 220/2026 – GAB/SECIR, de 09 de outubro de 2026. A Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional, no uso das suas atribuições legais... Considerando o Decreto Estadual nº 1.180/2008, RESOLVE: CONCEDER, ao servidor LURYAN KEROLLEM MAGNO DE LIMA matrícula n° 4221807, portador do CPF n° 788504282-00

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Fernanda Regina de Pinho Paes Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional

A Secretaria das Cidades e Integração Regional – SECIR; torna público a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 930694-14/2026/SECIR, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.799 de 13 de Outubro de 2026, Protocolo nº 1382695.

ONDE SE LÊ: LOCAL para obtenção do Edital Retificado. Sítio: www.gov. br/compras a partir de 13/12/2026. VISITA TÉCNICA: Agendamento da Visita: [email protected]. até o Dia 30/11/2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2026 no sítio: www.gov.br/compras. Abertura da Proposta: 07/12/2026 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www. gov.br/compras. Informações Gerais: e-mail: [email protected]. LEIA-SE: LOCAL para obtenção do Edital Retificado. Sítio: www.gov.br/ compras a partir de 13/10/2026. VISITA TÉCNICA: Agendamento da Visita: [email protected]. até o Dia 30/11/2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2026 no sítio: www.gov.br/compras. Abertura da Proposta: 07/12/2026 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www. gov.br/compras. Informações Gerais: e-mail: [email protected]. Belém/PA, 13 de outubro de 2026. Éder de Jesus Ferreira Cardoso Agente de Contratação

A Secretaria das Cidades e Integração Regional – SECIR; torna público a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 930694-13/2026/SECIR, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.797 de 09 de Outubro de 2026, Protocolo nº 1382332.

ONDE SE LÊ: LOCAL para obtenção do Edital Retificado. Sítio: www.gov. br/compras a partir de 09/12/2026. VISITA TÉCNICA: Agendamento da Visita: [email protected]. até o Dia 27/11/2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2026 no sítio: www.gov.br/compras. Abertura da Proposta: 04/12/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio www. gov.br/compras. Informações Gerais: e-mail: [email protected]. LEIA-SE: LOCAL para obtenção do Edital Retificado. Sítio: www.gov.br/ compras a partir de 09/10/2026. VISITA TÉCNICA: Agendamento da Visita: [email protected]. até o Dia 27/11/2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 no sítio: www.gov.br/compras. Abertura da Proposta: 04/12/2026 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www. gov.br/compras. Informações Gerais: e-mail: [email protected]. Belém/PA, 13 de outubro de 2026. Éder de Jesus Ferreira Cardoso Agente de Contratação

A Secretaria das Cidades e Integração Regional – SECIR; torna público que realizará processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica: Objeto – CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTE-CIMENTO DE ÁGUA RURAL, NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA. LOCAL para obtenção do Edital Retificado. Sítio: www.gov.br/compras a partir de 15/10/2026. VISITA TÉCNICA: Agendamento da Visita: [email protected]. br. até o Dia 02/12/2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2026 no sítio: www.gov.br/compras. Abertura da Proposta: 09/12/2026 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.gov.br/compras. Informações Gerais: e-mail: [email protected].

Belém/PA, 14 de Outubro de 2026. Éder de Jesus Ferreira Cardoso Agente de Contratação

A SECRETÁRIA FERNANDA REGINA DE PINHO PAES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas publicado no DOE nº 35.608, do dia 14/11/2023. CONSIDERANDO o que dispõe os arts.145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/2811683;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:

NOME: ANTONIO KETHER MELO ABUD FERRREIRA Cargo/Função: COORDENADOR

Pagamento de Diárias no valor de R$ 2.899,05 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinco centavos) DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) PERÍODO: 09/11/2026 a 14/11/2026

MUNICÍPIO: BRASÍLIA - DF

OBJETIVO: PARTICIPAR DA 62º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONCIDADES NACIONAL A REALIZAR-SE NOS DIAS 09, 10, 11, 12, 13 DE NOVEMBRO DE 2026, BRASÍLIA/DF.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Fernanda Regina de Pinho Paes Secretária de Estado das Cidades e Integração Regional – SECIR

Protocolo: 1383228

CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SECIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: Prefeitura do Município de TERRA SANTA, CNPJ Nº 23.060.866/0001-93 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026.

VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional e EDSON SIQUIRA DA FONSECA – prefeito do Município de Terra Santa - Pará.

Protocolo: 1382927

CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SECIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65

CESSIONÁRIO: COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DA TRANSAMAZÔNICA E XINGÚ – CEPOTX do Município de PACAJÁ, CNPJ Nº 22.568.369/0001-38

OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão.

Protocolo: 1382968