DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  109

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

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Data de Assinatura: 03/07/2026.

VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional e JADER ADRIANO DA SILVA SANTOS – presidente da CEPOTX do Município de Pacajá - Pará.

CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SECIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: Prefeitura do Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CNPJ Nº 05.193.115/0001-63

OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026.

VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional e ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA – prefeito do Município de São Domingos do Capim - Pará.

Protocolo: 1382892

CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SECIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO CAIXA AGRICOLA DOS COLONOS UNIDOS DO XINGU - CACUXI do Município de SÃO FELIX DO XINGU, CNPJ Nº 05.004.858/0001-48 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional e ROSELY ALVES DIAS – presidente da CACUXI do Município de São Felix do Xingu - Pará.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº

3.792, de 22 de março de 2024.

Objetivo: realizar visita técnica e fiscalização dos serviços de manutenção predial na EETEPA VIGIA.

Origem: Belém-PA / Destino: Vigia-PA. Dias: 14 e 15/10/2026

Diárias: 01 e ½ (uma e meia)

Valor unitário: R$ 247,07 - Valor Total: R$370,60

Servidores: ANA PAULA CARDOSO RAMOS VIEIRA, Mat. nº 57205817/1, cargo: Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Arquitetura e Urbanismo e ALMIR FERNANDES PINHEIRO, Mat. nº 8005717/1, cargo: Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF.

Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data de retorno da viagem.

ORDENADORA: PAULA BARREIROS E SILVA CONCEIÇÃO.

Protocolo: 1382901

CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SECIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA TRAVESSA NOVA MARAMBAIA - ADCTNMSFPA do Município de SÃO FRANCISCO DO PARÁ, CNPJ Nº 83.773.234/0001-07 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026.

VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional e JONAS DE SOUZA DIAS – presidente da ADCTNMSFPA do Município de São Francisco do Pará - Pará.

CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SECIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA BONITA E DOIS IRMÃOS - ASPRULDI do Município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, CNPJ Nº 02.368.646/0001-51 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026.

VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional e FRANCISCO VIEIRA DA SILVA – presidente da ASPRULDI do Município de São Geraldo do Araguaia - Pará.

CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SECIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65 CESSIONÁRIO: Prefeitura do Município de SAPUCAIA, CNPJ Nº 01.617.317/0001-34 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes. SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional e WILTON MIRANDA DE LIMA – prefeito do Município de Sapucaia - Pará.

Protocolo: 1382914

CEDENTE: Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional - SECIR, CNPJ Nº 50.448.324/0001-65

CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA - AAPP do Município de SÃO FELIX DO XINGU, CNPJ Nº 52.632.075/0001-99 OBJETO: TRICÍCLO, descritos na Cláusula Primeira do Termo de Cessão. Data de Assinatura: 03/07/2026.

VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 30/06/2031, podendo ser prorrogado se houver interesse das partes.

SIGNATÁRIOS: FERNANDA REGINA DE PINHO PAES - Secretária da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional e ROBERTO JUNIOR NOLETO QUEIROZ – presidente da AAPP do Município de São Felix do Xingú - Pará.

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 158/2020 – GABINETE/FAPESPA, publicada no DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e,

CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;

CONSIDERANDO o despacho n° 1389/2026 – GABINETE;

CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3534710;

R E S O L V E:

CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias a servidora abaixo relacionado, que se deslocará conforme a seguir discriminado:

NOME: MANUELA VIANA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 57235010/5 CARGO: ASSESSOR

TRAJETO: Belém-PA/Curitiba-PR/Belém-PA PERÍODO: 16/11/2026 a 20/11/2026 QUANTIDADE: 4 e ½ (quatro e Meia) diárias

VALOR UNITÁRIO: R$ 527,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos)

VALOR TOTAL: R$ 2.371,95 (dois mil e trezentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos)

OBJETIVO: Acompanhar agenda institucional da FAPESPA na 73ª edição do Fórum CONFAP.

Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.

Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA. Belém (PA), 13 de outubro de 2026.

Juliano Gotardo Pancieri

Diretor Administrativo

O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 158/2020 – GABINETE/FAPESPA, publicada no DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e,

CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;

CONSIDERANDO o despacho nº 1399/2026 – GABINETE; CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3544050;

R E S O L V E:

CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias a servidora abaixo relacionada, que se deslocará conforme a seguir discriminado:

NOME: WANESSA DE LIMA GRIGOLETTO MATRÍCULA: 4221171/1 CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TRAJETO: Belém-PA/Rio de Janeiro-RJ/Belém-PA. PERÍODO: 30/11/2026 a 03/12/2026

Protocolo: 1382899