DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

QUANTIDADE: 3 e ½ (o e meia) diárias VALOR UNITÁRIO: R$ 527,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos)

VALOR TOTAL: R$ 1.844,85 (um mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)

OBJETIVO: Participar do evento “Finep Orienta – Tecnova. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA. Belém (PA), 13 de outubro de 2026. JULIANO GOTARDO PANCIERI Diretor Administrativo

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 158/2020 – GABINETE/FAPESPA, publicada no DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e,

CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; CONSIDERANDO o despacho nº 1397/2026 – GABINETE; CONSIDERANDO os termos do Processo nº E-2026/3544123;

R E S O L V E:

CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias a servidora abaixo relacionada, que se deslocará conforme a seguir discriminado:

NOME: GISELLY CRISTINA SILVA DE SOUSA MATRÍCULA: 4221177/1 CARGO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TRAJETO: Belém-PA/Rio de Janeiro-RJ/Belém-PA. PERÍODO: 30/11/2026 a 03/12/2026 QUANTIDADE: 3 e ½ (o e meia) diárias VALOR UNITÁRIO: R$ 527,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos)

VALOR TOTAL: R$ 1.844,85 (um mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)

OBJETIVO: Participar do evento “Finep Orienta – Tecnova. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA. Belém (PA), 13 de outubro de 2026. JULIANO GOTARDO PANCIERI Diretor Administrativo

Objeto: O apoio financeiro da FAPESPA à realização do Evento denominado “Dia de campo florestal: Ciência, Tecnologia e Protagonismo Feminino no Setor Florestal”, aprovado na Chamada Pública n.º 015/2026 – Apoio a eventos de popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT, a ser desenvolvido pelo(a) Outorgado(a), que ocorrerá no dia 28/10/2026, na Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA - Campus Paragominas, na cidade de Paragominas/PA.

ERRATA DO CONTRATO Nº 015/2026 - Partes: PRODEPA e KETTYSON OLIVEIRA CAVALCANTI COMUNICAÇÕES – VOIPPER – CNPJ: 51.384.458/0001-22 - Data da Publicação: 08/10/2026 - Protocolo nº. 1381580 - DOE nº. 36.795 - Onde se Lê: CNPJ n° 12.387.832/0001-91 Leiase: CNPJ n° 51.384.458/0001-22 Data da assinatura: 30/09/2026 - ordenador responsável: Fernando Mário Marroquim Junior - Presidente da Prodepa

Protocolo: 1383083

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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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CONCEDER ao servidor efetivo ANDRE LUIZ CORPES DA SILVA, matrícula nº 57202046/1, ocupante do cargo Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO no período de 13/10/2026 a 11/11/2026, conforme o período aquisitivo do triênio 2014-2017. ANA PAULA ALVES – Secretária de Estado de Esporte e Lazer

CONCEDER, 10 (dez) dias de gozo de férias à servidora MARIA DE FÁTIMA PEIXOTO CARVALHO, matrícula nº 181366/3 no período de 13/10/2026 a 22/10/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025. ANA PAULA ALVES - Secretária de Estado de Esporte e Lazer.

PORTARIA Nº 413/2026 - SEEL, 13/10/2026. Processo eletrônico Nº 2026/3542756

CONCEDER, 15 (quinze) dias de gozo de férias ao servidor MARCELO FURTADO DE SOUZA, matrícula nº 5943296/2 no período de 16/11/2026 a 30/11/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. ANA PAULA ALVES - Secretária de Estado de Esporte e Lazer.

Protocolo: 1383350

Outorgado(a): Saly Takeshita Yamaguti

Valor: R$ 29.805,85 (vinte e nove mil e oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos)

Data de Assinatura: 13/10/2026

Vigência: A partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento. Dotação Orçamentária: 19.573.1490.2371

Função: 19 - Ciência e Tecnologia

Subfunção: 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Programa: 1490 - Ciência Tecnologia e Inovação Atividade: 2371 - Fomento à Comunicação e Divulgação Científica PI: 2070002371C | Fonte: 01500000001 | Ação: 303292 Natureza: 339020 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Marcel do Nascimento Botelho - Diretor-Presidente.

Protocolo: 1383185

A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará – FAPESPA/PA torna público o Edital de Chamamento Público nº 019/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para a celebração de Termo de Colaboração, com a finalidade de viabilizar o apoio da Administração Pública à execução do “Projeto Diagnóstico Censitário da População Idosa do Bairro do UNA em Belém/PA”. O chamamento será regido pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; pelo Decreto Estadual nº 4.040, de 5 de julho de 2024; e pela Lei nº 10.260, de 11 de dezembro de 2023, que institui o Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027. As condições e especificações para atendimento do Chamamento, bem como forma de apresentação de propostas pelos interessados, estão disponíveis no edital que pode ser acessado no site https://www.fapespa. pa.gov.br/chamadas/. Marcel do Nascimento Botelho Diretor-Presidente da FAPESPA

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. Dispõe sobre a designação do Gestor da Parceria e da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, conforme PORTARIA nº 217/2023, publicada no DOE 35.405 de 19/05/2023 e PORTARIA nº 243/2023, publicada no DOE 35.420 de 31/05/2023. Considerando o Processo nº E-2026/3358288; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 59, 60 e 61 do Decreto Estadual nº 4.040, de 18 de julho de 2024, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2014 no âmbito da Administração Pública Estadual e disciplina as atribuições do Gestor da Parceria e da Comissão de Monitoramento e Avaliação; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o adequado acompanhamento, monitoramento, fiscalização e avaliação da execução das parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Turismo – SETUR; CONSIDERANDO o Termo de Fomento, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e o Instituto São Cristóvão – ISC, constante do

Protocolo: 1382881