DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  111

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Processo Administrativo nº E- 2026/3358288; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MIRIAN DE JESUS DE CASTRO MIRALHA, mat. nº 5752108/5, para exercer a função de GESTOR DA PARCERIA do Termo de Fomento, tendo por objeto a execução do intitulado Realização do projeto “ROTA VIVA PARÁ – Guia Presencial de Descoberta Turística em Realidade Aumentada”. Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria exercer as atribuições previstas nos arts. 59 e 60 do Decreto Estadual nº 4.040/2024, especialmente: I – acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II – monitorar o cumprimento das metas e dos resultados previstos no Plano de Trabalho; III – emitir Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação; IV – adotar as providências necessárias à regular execução da parceria; V – comunicar à autoridade competente eventuais irregularidades constatadas; VI – praticar os demais atos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da parceria. Art. 3º Designar as servidoras abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – Termo de Fomento, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Realização do projeto “ROTA VIVA PARÁ – Guia Presencial de Descoberta Turística em Realidade Aumentada”.

I – SIMONE CRISTINA CARDOSO DE OLIVEIRA DE ARAUJO, mat. nº5914902/3, Cargo: Gerente, Membro;

II – CLEIDIANA MONTEIRO MONTEIRO, mat. nº 5947307/2, Cargo: Secretária de Gabinete, Membro;

III – ROSANA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 20842/1, Cargo: Assistente Administrativo, Membro; Art. 4º Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação exercer as atribuições previstas no art. 61 do Decreto Estadual nº 4.040/2024, especialmente: I – acompanhar e avaliar a execução da parceria; II – homologar os Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação elaborados pelo Gestor da Parceria;III – propor o aprimoramento dos procedimentos de monitoramento e avaliação; IV – contribuir para a padronização de objetos, custos e indicadores; V – promover a unificação de entendimentos e a priorização do controle de resultados; VI – emitir manifestações e recomendações relacionadas à execução da parceria. Art. 5º Os servidores designados deverão atuar em observância à Lei Federal nº 13.019/2014, ao Decreto Estadual nº 4.040/2024, ao Plano de Trabalho aprovado e às cláusulas do Termo de Fomento. Art. 6º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA

DIÁRIAS-CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3509845;RESOLVE:Conceder 3 e ½(três e meia)diárias a servidora:BLENDA GABRIELA DE AVELAR,matrícula 5983176/1, Secretária de Gabinete.OBJ:Fiscalização e acompanhamento da execução do projeto SABERES,SABORES E ENCANTOS DO TAPAJÓS Mostra Cultural,Turística e de Economia Criativa.DESTINO:Santarém/Alter do Chão/PA.PERÍODO:30/10/2026 a 02/11/2026.VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).VALOR TOTAL:R$ 864,75(Oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). ORDENADOR:TIMARA DE SOUZA MIRANDA.

CONSIDERANDO o Processo o E-2026/2980525; REVOGAR a contar de 02/10/2026 a PORTARIA nº 607/2026 publicada no DOE Nº36.713 de 29 de JULHO de 2026 a qual afastou para concorrer a cargo eletivo o servidor JÚLIO CEZAR TEIXEIRA BORCEM, matrícula 54196760/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Gerência de Controle de Transportes – GTRA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADORA: TIMARA DE SOUZA MIRANDA

Protocolo: 1383144

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DEFENSORIA PÚBLICA

DIÁRIAS-CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3375149;RESOLVE: Conceder ½ (meia)diária à servidora:REGINA LÚCIA MORAES PEREIRA,matrícula 54195545/2,Técnica de Planejamento e gestão em turismo.OBJ:Visita técnica de campo para elaboração de diagnóstico da Rota das Ilhas no município de Ananindeua, em conjunto com o SEBRAE/PA.DESTINO:Ananindeua/PA.PERÍODO:12/09/2026. VALOR UNITÁRIO:R$123,53(cento e vinte e três reais e cinquenta e três centavos).VALOR TOTAL:R$123,53 (cento e vinte e três reais e cinquenta e três centavos).ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

DIÁRIAS-CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3516793;RESOLVE:Conceder 03 e ½ (três e meia) diárias à servidora:LEDA MARIA VIANA MOREIRA,Matrícula:5948255/3, Coordenadora de Planejamento de Políticas Públicas para o Turismo. OBJ:Fiscalização e acompanhamento da execução do projeto “Saberes,Sabores e Encantos do Tapajós–Mostra Cultural,Turística e de Economia Criativa”.DESTINO:Santarém/PA.PERÍODO:15/10/2026 a 18/10/2026.VALOR UNITÁRIO:R$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavo).VALOR TOTAL:R$864,75 (Oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

DIÁRIAS-CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3525609;RESOLVE: Conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias ao servidor: JOSÉ JORBEM ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 57230575/2,Motorista.OBJ:Conduzir servidor.DESTINO:Salinópolis/ PA.PERÍODO:21/10/2026 a 25/10/2026.VALOR UNITÁRIO:R$ 247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).VALOR TOTAL:R$ 1.111,82(Hum mil, cento e onze reais e oitenta e dois centavos). ORDENADORA:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

DIÁRIAS-CONSIDERANDO os termos do processo E-2026/3516135;RESOLVE:Conceder 03 e ½ (três e meia) diárias ao servidor:DOMINIQUE SANCLAIR MIRANDA BARRA,Matrícula: 5914902/3,GERENTE DE TURISMO NÁUTICO.OBJ:Realizar o acompanhamento e a fiscalização do Fomento “Saberes,Sabores e Encantos do Tapajós–Mostra Cultural,Turística e de Economia Criativa”, no município de Alter do Chão/PA.DESTINO:Alter do Chão/PA.PERÍODO:30/10/2026 a 02/11/2026.VALOR UNITÁRIO:R$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).VALOR TOTAL:R$864,75(Oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).ORDENADOR:TIMARA DE SOUZA MIRANDA

O DIRETOR DO INTERIOR, no uso das atribuições delegadas pelo art. 10º, I, da PORTARIA nº 36/2024/GAB/DPG, de 19 de julho de 2024; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 2026/0011946, RESOLVE:

Art 1º Conceder indenização de acumulação aos(às) Defensores(as) Públicos(as), nos termos da Resolução CSDP nº 283, de 16/11/2021, conforme tabela abaixo:

Protocolo: 1383024