Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 14/10/2026 · pág. 112

DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

1ª DP de Xinguara 10% do venci-
mento-base (art.
 13/10/2026 a
22/10/2026		 Renan Correa
Faraon		 57227132
1ª DP Cível de
Tucuruí
2ª DP Cível de
Tucuruí
5% do vencimento
-base (art. 4º )		 05/10/2026 a
14/10/2026
Celma Aguiar da
Silva		 5981511 2ª DP de Xinguara 1ª DP de Rio Maria 2º, I )
10% do venci-
mento-base (art.
2º, II )		 13/10/2026 a
22/10/2026		 Rodrigo Souza
da Silva		 5935437
2ª DP Cível de
Paragominas
1ª DP de São
Miguel do Guamá
10% do venci-
mento-base (art.
2º, II )
5% do vencimento		 13/10/2026 a
23/10/2026
Daniel Archer
França da Silva		 57227140 1ª DP Criminal de
Santarém		 5ª DP Criminal de
Santarém		 5% do vencimento
-base (art. 3º, III
e art. 3º, Parágra-
f Úi		 22/09/2026 Samuel Oliveira
Ribeiro		 5931564
4ª DP Criminal de
Santarém
3ª DP Criminal de
Santarém

-base (art. 3º, III
e art. 3º, Parágra-
fo Único )
 21/09/2026 a
10/10/2026
o nco )
7,5% do venci-
 Silvane Brito Lopes 80846701
1ª DP Cível e Cri-
minal de Tailândia
2ª DP Cível e Cri-
minal de Tailândia
10% do venci-
mento-base (art.
 13/10/2026 a
28/10/2026
Eloizio Cordeiro
Taveira de Souza		 5896000 2ª DP Cível de
Marabá		 1ª DP Cível de
Marabá		 mento-base (art.
3º, I e II e art. 3º,		 10/08/2026 a
27/08/2026

2º, I )
3ª DP Cível e
5% do vencimento

Parágrafo Único )
 Ursula Dini Masca-
 57231661

da Infância e da

7ª DP Cível de


-base (art. 3º, III
º		 05/10/2026 a
10% do venci-
 31/08/2026 a renhas Juventude de

Marabá
e art. 3, Parágra-
 31/12/2026
mento-base (art.
07/09/2026		 Paragominas
fo Único )
Elton Ribeiro Silva 5066441 2ª DP Cível de
Santarém		 1ª DP Cível de
Santarém		 2º, I )
5% do vencimento
-base (art. 3º, III
e art 3º Parára-		 24/09/2026 Vinicius Toledo
Augusto		 57231696
3ª DP Cível de
Santarém
7ª DP Cível de
Santarém
7,5% do venci-
mento-base (art.
3º, I e III e art.
3º Parárafo		 14/09/2026 a
18/09/2026
. , g
fo Único )		 , g
Único )
Evelyn Naiane
Almeida Santos		 80846695 1ª DP Criminal de
Altamira		 1ª DP de Porto
de Moz
5% do vencimento
-base (art. 4º )
75% do venci-		 01/10/2026 a
31/12/2026		 Art. 2º Altera
blico(as) abai
r o percentual de indenização concedidas aos(às) Defe
xo relacionados, somente durante períodos indicados		 nsor(es) Pú
a seguir:
4ª DP Cível de In-
fância e Juventude		 ,
mento-base (art.
3º, I e II e art. 3º,
Parágrafo Único )		 28/09/2026 a
02/10/2026		 DEFENSOR (A)
PÚBLICO (A)
I		 D. FUNCIO-
NAL
TITULARIDA-
DE/ DESIG-
NAÇÃO
ACUMULAÇÃO INDENIZAÇÃO
PERÍODO		 PORTARIA

de Castanhal
10% do venci-
mento-base (art.
2º, I )
 03/10/2026 a
03/11/2026		 Marcelo
Augusto Santos
Nogueira		 5968064
2ª DP Cível de
Capanema
3ª DP Cível e
da Infância e da
Juventude de

10% do ven-
cimento-base
(art. 2º, I )
16/09/2026 a
25/09/2026
PORTARIA Nº
143/2026-
GGP/DI, de
24/02/2026,
1ª DP de Igara- 7,5% do venci-
mento-base (art.		 13/10/2026 a Capanema
DOE Nº36.549
º
pé-Açu 3º, I e II e art. 3º,
Parágrafo Único )		 11/11/2026 Rauel Melina 3ª DP Criminal
1ª DP de Goia-
10% do ven-
13/10/2026 a
PORTARIA N
415/2026-
Fernando Savariz
Ferrari		 5957716 5ª DP Cível de
Castanhal		 2ª DP Cível de
5% do vencimento
-base (art. 3º, II e
º		 13/10/2026 a
 q
Rego Sousa		 80846700

de Tucuruí

nésia do Pará
cimento-base
(art. 2º, II )

01/11/2026
GGP/DI, de
18/03/2026,
DOE Nº36.635
Castanhal art. 3, Parágrafo
Ú		 11/11/2026 PORTARIA Nº
nico )
75% do venci-		 Samuel Oliveira 5ª DP Criminal
4ª DP Criminal
10% do ven-

25/05/2026 a

565/2026-
1ª DP de Igara-
pé-Açu		 ,
mento-base (art.
3º, I e II e art. 3º,
Parárafo Único )		 12/11/2026 a
13/11/2026
Ribeiro		 5931564

de Santarém

de Santarém
cimento-base
(art. 2º, I )

03/06/2026
GGP/DI, de
09/06/2026,
DOE Nº36.697
2ª DP Cível de
Castanhal		 g
5% do vencimento
-base (art. 3º, II e
art. 3º, Parágrafo
Único )		 12/11/2026 a
13/11/2026		 Art. 3º Revo
blica abaixo
16/11/2021
 gar a indenização de acumulação concedida à De
relacionado, nos termos da Resolução do CSDP
, conforme tabela:		 fensora Pú
nº 283, d
Halline Karol 57190930 1ª DP Criminal de 6ª DP Criminal de
Marabá
7,5% do venci-
mento-base (art.		 21/09/2026 a
09/10/2026		 DEFENSOR
(A) PÚBLICO
(A)
ID
C		 . FUN-
IONAL
TITULARIDADE/
DESIGNAÇÃO
ACUMULAÇÃO
INDENIZAÇÃO
A CONTAR
DE		 PORTARIA
Noceti Servilha Marabá 4ª DP Criminal de
Marabá		 3º, I e II e art. 3º,
Parágrafo Único )
 24/08/2026 a
20/09/2026		 Evelyn Naiane
Almeida
80		 846695
1ª DP Criminal de
Alti
1ª DP de Porto
d M
10% do venci-
mento-base (art.
01/10/2026
182
06		 PORTARIA Nº
/2026-GGP/DI, D
03/2026 DOE Nº
Halline Karol 57190930 1ª DP Criminal de
 1ª DP de Itupi- 7,5% do venci-
mento-base (art.		 10/10/2026 a Santos amra
e oz
2º, II )
 ,
36.565
Noceti Servilha Marabá ranga 3º, I e II e art. 3º,
Parágrafo Único )		 23/10/2026 DAVID OLIV
 EIRA PEREIRA DA SILVA
José Erickson Fer-
reira Rodrigues		 57234671 3ª DP Criminal de
Marabá		 6ª DP Cível de
Marabá		 7,5% do venci-
mento-base (art.
3º, I e II e art. 3º,
Parágrafo Único )		 09/09/2026 a
18/10/2026		 Diretor do I nterior
Protocolo
.
.
OUTRAS MATÉRIAS		 : 138323
Kelly Aparecida
Soares		 57191056 1ª DP Criminal de
Parauapebas		 2ª DP Criminal de
Parauapebas		 10% do venci-
mento-base (art.
2º, I )		 08/09/2026 a
18/09/2026		 ATO Nº 68,
 .
DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Lais Nobrega Aires
Campelo		 5974702 1ª DP de Moju 1ª DP de Vitória
do Xingu
10% do venci-
mento-base (art.
2º, II )		 29/09/2026 a
09/10/2026		 A DEFENSOR
que lhe confe
de 2006; Co
PORTARIA n		 A PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso da
re o art. 8º, VIII, da Lei Complementar nº 054, de 07
nsiderando no uso das atribuições delegadas pelo a
º 36/2024-GAB/DPG de 19 de julho de 2024;		 s atribuiçõe
de fevereir
rt. 3º, I, d
Luiz Gustavo Bessa 5957726 2ª DP Criminal de 1ª DP Criminal de 10% do venci-
mento-base (art		 05/10/2026 a
Considerand
RESOLVE:		 ,
o o Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 202		 6/0010549
Albuquerque Parauapebas Parauapebas .
2º, I )		 22/10/2026 Exonerar, a
 pedido, ALMERINDA VILARINDO DE SOUSA, Id. F
 uncional n
l ª íl ª íl 10% do venci- 5899898, oc
 upante do cargo efetivo de TÉCNICA DE DEFENSO
 RIA PÚBLI
Marceo Augusto
Santos Nogueira		 5968064 2 DP Cve de
Capanema		 1 DP Cve de
Capanema		 mento-base (art.
2º, I )		 16/09/2026 a
25/09/2026		 CA A, a cont
MONICA PAL
 ar de 02 de dezembro de 2026.
HETA FURTADO BELEM
Marcos Leandro
 2ª DP Criminal de
10% do venci-
 26/08/2026 a Defensora P ública-Geral do Estado do Pará.
Protocolo		 : 138305
Ventura de
Andrade		 80845955 Santarém 1ª DP de Oriximiná mento-base (art.
2º, II )
04/09/2026		 2º CONCUR
DO PARÁ		 SO DE REMOÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA D
ANO 2026		 O ESTAD
Mariá Maynart
Siqueira Sobral de		 80846705 2ª DP Criminal de
 1ª DP de Porto
 5% do vencimento
 01/10/2026 a
 -
A DEFENSO
RA PÚBLICA-GERAL ESTADO DO PARÁ, por meio
 deste ins

Carvalho		 Altamira de Moz -base (art. 4º ) 31/12/2026 trumento, t
 orna pública a informação de que não houve inte
 rposição d
Mariana Balby 2ª DP Cível de 1ª DP Cível de 10% do venci-
 14/09/2026 a recursos co
referente ao		 ntra a Relação Nominal de Inscrições Deferidas e
2º CONCURSO DE REMOÇÃO DA DEFENSORIA P		 Indeferida
ÚBLICA D

Mendonça Santos		 5974686
Abaetetuba
Abaetetuba		 mento-base (art.
2º, I )
02/10/2026		 ESTADO DO
tb d		 PARÁ - ANO 2026, publicada no D.O.E nº 36.7
026		 95, de 8 d
Pablo de Souza
Melo		 55589590 1ª DP Criminal de
Tucuruí		 2ª DP Criminal de
Tucuruí
5% do vencimento
-base (art. 4º )		 13/10/2026 a
01/11/2026		 ouuro e
Belém, 14 d
MÔNICA PAL		 .
e outubro de 2026.
HETA FURTADO BELÉM
Raquel Melina
Rego Sousa		 80846700 3ª DP Criminal de
Tucuruí		 2ª DP Criminal de
Tucuruí		 5% do vencimento
-base (art. 4º )		 13/10/2026 a
01/11/2026		 Defensora P ública-Geral
Protocolo		 : 138334

Art. 2º Alterar o percentual de indenização concedidas aos(às) Defensor(es) Público(as) abaixo relacionados, somente durante períodos indicados a seguir:

DEFENSOR (A)
PÚBLICO (A)		 ID. FUNCIO-
NAL		 TITULARIDA-
DE/ DESIG-
NAÇÃO		 **ACUMULAÇÃO ** INDENIZAÇÃO PERÍODO PORTARIA
Marcelo
Augusto Santos
Nogueira		 5968064 2ª DP Cível de
Capanema		 3ª DP Cível e
da Infância e da
Juventude de
Capanema		 10% do ven-
cimento-base
(art. 2º, I )		 16/09/2026 a
25/09/2026		 PORTARIA Nº
143/2026-
GGP/DI, de
24/02/2026,
DOE Nº36.549.
Raquel Melina
Rego Sousa		 80846700 3ª DP Criminal
de Tucuruí		 1ª DP de Goia-
nésia do Pará		 10% do ven-
cimento-base
(art. 2º, II )		 13/10/2026 a
01/11/2026		 PORTARIA Nº
415/2026-
GGP/DI, de
18/03/2026,
DOE Nº36.635
Samuel Oliveira
Ribeiro		 5931564 5ª DP Criminal
de Santarém		 4ª DP Criminal
de Santarém		 10% do ven-
cimento-base
(art. 2º, I )		 25/05/2026 a
03/06/2026		 PORTARIA Nº
565/2026-
GGP/DI, de
09/06/2026,
DOE Nº36.697

Art. 3º Revogar a indenização de acumulação concedida à Defensora Pública abaixo relacionado, nos termos da Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021, conforme tabela:

DEFENSOR
(A) PÚBLICO
(A)		 ID. FUN-
CIONAL		 TITULARIDADE/
DESIGNAÇÃO		 ACUMULAÇÃO INDENIZAÇÃO A CONTAR
DE		 PORTARIA
Evelyn Naiane
Almeida
Santos		 80846695 1ª DP Criminal de
Altamira		 1ª DP de Porto
de Moz		 10% do venci-
mento-base (art.
2º, II )		 01/10/2026 PORTARIA Nº
182/2026-GGP/DI, De
06/03/2026, DOE Nº
36.565
Protocolo: 1383234

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, VIII, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando no uso das atribuições delegadas pelo art. 3º, I, da PORTARIA nº 36/2024-GAB/DPG, de 19 de julho de 2024; Considerando o Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 2026/0010549, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, ALMERINDA VILARINDO DE SOUSA, Id. Funcional nº 5899898, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE DEFENSORIA PÚBLICA A, a contar de 02 de dezembro de 2026. MONICA PALHETA FURTADO BELEM Defensora Pública-Geral do Estado do Pará.

Protocolo: 1383054 2º CONCURSO DE REMOÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - ANO 2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL ESTADO DO PARÁ, por meio deste instrumento, torna pública a informação de que não houve interposição de recursos contra a Relação Nominal de Inscrições Deferidas e Indeferidas referente ao 2º CONCURSO DE REMOÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - ANO 2026, publicada no D.O.E nº 36.795, de 8 de outubro de 2026.

Protocolo: 1383340