DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
114 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800
Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026
PORTARIA Nº 46.924, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.TRIBUNAIS DE CONTAS
..
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA PORTARIA Nº 46.927, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PORTARIA nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 08, 11 e 12, da Resolução nº 18.768/2015;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho, contido no Expediente nº 016675/2026. R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas:
| Matrícula | Nome | ENQUADRAMENT | O ATUA | L | PROGRESSÃO FUNCION ZONTAL POR MERECI |
AL HORI- MENTO |
A contar de: |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cargo atual | Cl | Nv | Cargo Enquadramento | Cl Nv |
|||
| 0101825 | SYDNEY DA SILVA SALES |
Auditor de Controle Externo- Direito TCE-CT-603 |
A | 02 | Auditor de Controle Externo- Direito TCE-CT-603 |
A 03 |
06-10-2026 |
ANNA MARIA MALCHER GILLET
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 1383161 PORTARIA Nº 46.929, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PORTARIA nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 08, 11 e 12, da Resolução nº 18.768/2015;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho, contido no Expediente nº 016367/2026, R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas:
| í | ENQUADRAMENT | O ATUA | L | PROGRESSÃO FUNCION ZONTAL POR MERECI |
AL HORI- MENTO |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Matrcula | Nome | A contar de: | |||||
| Cargo atual | Cl | Nv | Cargo Enquadramento | Cl Nv |
|||
| 0101830 | ANTONIO LE- MOS DA SILVA NETO |
Auditor de Controle Externo- Direito TCE-CT-603 |
A | 02 | Auditor de Controle Externo- Direito TCE-CT-603 |
A 03 |
06-10-2026 |
ANNA MARIA MALCHER GILLET Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 1383148 PORTARIA Nº 46.925, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PORTARIA nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 08, 11 e 12, da Resolução nº 18.768/2015;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho, contido no Expediente nº 016659/2026. R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas:
| Matrícula | Nome | ENQUADRAMENT |
O ATUA |
L |
PROGRESSÃO FUNCION ZONTAL POR MERECI |
AL HORI- MENTO |
A contar de: |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cargo atual | Cl | Nv | Cargo Enquadramento | Cl Nv |
|||
| 0101822 | DANIEL FERREI- RA LIMA |
Auditor de Controle Externo- Administração TCE-CT-603 |
A | 02 | Auditor de Controle Externo- Administração TCE-CT-603 |
A 03 |
06-10-2026 |
ANNA MARIA MALCHER GILLET Secretária de Gestão de Pessoas
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, estabelecidas pela PORTARIA nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 8, 11 e 12, da Resolução nº 18.768/2015;
CONSIDERANDO o Parecer nº 123/2026, da Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho, anexo ao expediente eletrônico nº 016647/2026, R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Antiguidade, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas:
| ENQUADRAMEN | TO AT | UAL | PROGRESSÃO FUNC RIZONTAL POR AN |
IONA TIGUI |
L HO- DADE |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Matrícula | Nome | Cargo atual | Cl | Nv | Cargo Enquadra- mento |
Cl | Nv | A contar de: |
| 0101819 | RENISE XAVIER TAVARES |
Auditor de Contro- le Externo – Educacional TCE-CT-608 |
A | 02 | Auditor de Controle Externo – Educacional TCE -CT-608 |
A | 03 | 06-10-2026 |
ANNA MARIA MALCHER GILLET Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 1383153
PORTARIA Nº 46.928, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PORTARIA nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 08, 11 e 12, da Resolução nº 18.768/2015;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho, contido no Expediente nº 016159/2026, R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas:
| Matrícula | Nome | ENQUADRAMENT | O ATUA | L | PROGRESSÃO FUNCION ZONTAL POR MERECI |
AL H MEN |
ORI- TO |
A contar de: |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cargo atual | Cl | Nv | Cargo Enquadramento | Cl | Nv | |||
| 0101827 | TUANE DE OLI- VEIRA COSTA |
Auditor de Controle Externo- Direito TCE-CT-603 |
A | 02 | Auditor de Controle Externo- Direito TCE-CT-603 |
A | 03 | 06-10-2026 |
ANNA MARIA MALCHER GILLET Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 1383141
PORTARIA Nº 46.932, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PORTARIA nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 08, 11 e 12, da Resolução nº 18.768/2015; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho, contido no Expediente nº 015703/2026. R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas:
| Matrícula | Nome | ENQUADRAMENT Cargo atual |
O ATUAL Cl |
Nv |
PROGRESSÃO FUN RIZONTAL POR ME Cargo Enquadra- mento |
CION RECI Cl |
AL HO- MENTO Nv |
A contar de: |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0101829 | THAÍS COSTA ESTEVES LOUREIRO |
Auditor de Controle Externo - Direito TCE-CT-603 |
A | 02 | Auditor de Controle Externo - Direito TCE-CT-603 |
A | 03 | 06-10-2026 |
ANNA MARIA MALCHER GILLET Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 1383135
PORTARIA Nº 46.931, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PORTARIA nº 43.320/2025, e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 08, 11 e 12, da Resolução nº 18.768/2015;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho, contido no Expediente nº 015826/2026. R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas:
Protocolo: 1383156