DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800 115
Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026
| ENQUADRAMENTO | ATUA | L | PROGRESSÃO FUN RIZONTAL POR ME |
CION RECI |
AL HO- MENTO |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Matrícula | Nome | Cargo atual | Cl | Nv | Cargo Enquadra- mento |
Cl | Nv | A contar de: |
| 0101826 | PEDRO ALVES DE MENEZES NETO |
Auditor de Controle Externo - Direito TCE-CT-603 |
A | 02 | Auditor de Controle Externo - Direito TCE-CT-603 |
A | 03 | 06-10-2026 |
ANNA MARIA MALCHER GILLET Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 1383139 PORTARIA Nº 46.926, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PORTARIA nº 43.320/2025, e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 08, 11 e 12, da Resolução nº 18.768/2015;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho, contido no Expediente nº 016673/2026. R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas:
| Matrícula | Nome | ENQUADRAMENT | O ATUA | L | PROGRESSÃO FUNCION ZONTAL POR MERECI |
AL HORI- MENTO |
A contar de: |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cargo atual | Cl | Nv | Cargo Enquadramento | Cl Nv |
|||
| 0101824 | GERSON TÁ- CITO PEREIRA DE SÁ |
Auditor de Controle Externo- Direito TCE-CT-603 |
A | 02 | Auditor de Controle Externo- Direito TCE-CT-603 |
A 03 |
06-10-2026 |
ANNA MARIA MALCHER GILLET Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 1383159 PORTARIA Nº 46.882, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 1º, V da PORTARIA nº 43.320/2025,
CONSIDERANDO o Expediente nº 016785/2026, R E S O L V E:
REMANEJAR a servidora AMANDA YVALOO BRASIL FEITOSA, matrícula nº 0102004, da Coordenação de Acervo Técnico e Informação para a Coordenação Acadêmica, a partir de 07-10-2026. ANNA MARIA MALCHER GILLET Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 1383084 PORTARIA Nº 46.883, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 1º, V da PORTARIA nº 43.320/2025, CONSIDERANDO o Expediente nº 016785/2026,
R E S O L V E:
REMANEJAR a servidora HENRIETTE WALDIVIA TEIXEIRA DE BARROS, matrícula nº 0101994, da Coordenação de Acervo Técnico e Informação para a Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 07-10-2026. ANNA MARIA MALCHER GILLET Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 1383085 PORTARIA Nº 46.930, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PORTARIA nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 08, 11 e 12, da Resolução nº 18.768/2015;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho, contido no Expediente nº 014273/2026. R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas:
| Matrícula | Nome | ENQUADRAMENTO Cargo atual |
ATUAL Cl |
Nv |
PROGRESSÃO FUN RIZONTAL POR ME Cargo Enquadra- mento |
CION RECI Cl |
AL HO- MENTO Nv |
A contar de: |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0101820 | ANDERSON CARDOSO PANTOJA |
Auditor de Controle Externo - Administrativo/Direito TCE-CT-607 |
A | 02 | Auditor de Controle Externo - Administrativo/ Direito TCE-CT-607 |
A | 03 | 06-10-2026 |
ANNA MARIA MALCHER GILLET Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 46.923, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições estabelecidas pela PORTARIA nº 43.320/2025, e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 15, inciso I, da Lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 08, 11 e 12, da Resolução nº 18.768/2015;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho, contido no Expediente nº 007936/2026. R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas:
| Matrícula | Nome | ENQUADRAMENTO Cargo atual |
ATUA Cl |
L Nv |
PROGRESSÃO FUNCION ZONTAL POR MERECI Cargo Enquadramento |
AL H MEN Cl |
ORI- TO Nv |
A contar de: |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 0101821 | ALLAN GOMES MOREIRA |
Auditor de Controle Externo- Administrativo-Direito TCE-CT-607 |
A | 02 | Auditor de Controle Externo- Administrativo-Direito TCE-CT-607 |
A | 03 | 06-10-2026 |
ANNA MARIA MALCHER GILLET Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 1383124 DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA Nº 46.921, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Memorando nº 027/2026-DIFI, protocolizado sob o Expediente nº 016854/2026,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora LÍVIA ALMEIDA CARDOSO, Auxiliar de Controle Externo-Administrativo, matrícula nº 0101675, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretor de Finança, durante o impedimento da titular ANA CLEIDE DE OLIVEIRA, nos períodos de 26 a 28-10, 03 a 06-11 e 09 a 13-11-2026 .
FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO Presidente
Protocolo: 1383101 PORTARIA Nº 46.919, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Memorando nº 36/2026-CAS/SEGETPL, protocolizado sob o Expediente nº 016804/2026,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor BRUNO SILVA COSTA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0102011, para exercer, em substituição, a função gratificada de Coordenador de Apoio as Seções Plenárias, durante o impedimento do titular ANDERSON CARDOSO PANTOJA, nos dias 08 a 09-10 e 15 a 16-102026.
FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO Presidente
Protocolo: 1383115 PORTARIA Nº 46.922, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Expediente nº 016778/2026,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora RAFAELLA CARREIRA BEZERRA, Assessor da Secretaria Geral da Presidência NS-02, matrícula n° 0101900, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência NS-03, durante o impedimento da titular, ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO, no período de 03 a 24-11-2026.
FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO Presidente
Protocolo: 1383091
PORTARIA Nº 46.881, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Expediente nº 016348/2026, R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora GRACIANNY MAIO FERNANDES RODRIGUES, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0102034, para exercer, em substituição, a função gratificada de Coordenador de Pagamento, durante o impedimento da titular SOLIANE FERNANDES GUIMARÃES, no período de 26 a 28-10-2026.
FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO Presidente
Protocolo: 1383077
Protocolo: 1383131