Diário Oficial do Estado do Pará · 14/10/2026 · pág. 117

DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  117

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

PORTARIA Nº 0975/2026-MP/SUB-TA

CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público

R E S O L V E:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro: CONTRATO

N°	ANO	UNIDADE	CONTRATADO	FISCAIS	INÍCIO	FIM*
123	2026	DEPARTAMENTO MEDICO ODONTOLOGICO	NORTE SAUDE HOS- PITALAR LTDA	Marcos Gerson Marialva Elisiário (Titular) e Cláudia Teixeira Sá Ayan (Suplente)	13/10/2026	13/04/2027

É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 13 de outubro de 2026.

NILTON GURJAO DAS CHAGAS Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa

Protocolo: 1383201 PORTARIA Nº 0976/2026-MP/SUB-TA

CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro: CONTRATO

N°	ANO	UNIDADE	CONTRATADO	FISCAIS	INÍCIO	FIM*
130	2026	DEPARTAMENTO MEDICO ODONTOLOGICO	ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA	Marcos Gerson Marialva Elisiário (Titular) e Cláudia Teixeira Sá Ayan (Suplente)	13/10/2026	13/04/2027

É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 13 de outubro de 2026.

NILTON GURJAO DAS CHAGAS Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa

Protocolo: 1383216

PORTARIA Nº 0978/2026-MP/SUB-TA

CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro:

CONTRATO

N°	ANO	UNIDADE	CONTRATADO	FISCAIS	INÍCIO	FIM*
131	2026	DEPARTAMENTO MEDI- CO ODONTOLOGICO	NORTEMED DISTRIBUI- DORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA	Marcos Gerson Marial- va Elisiário (Titular) e Cláudia Teixeira Sá Ayan (Suplente)	13/10/2026	13/04/2027

É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 13 de outubro de 2026.

NILTON GURJAO DAS CHAGAS Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa

PORTARIA Nº 0982/2026-MP/SUB-TA

CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro: CONTRATO

N°	ANO	UNIDADE	CONTRATADO	FISCAIS	INÍCIO	FIM*
132	2026	DEPARTAMENTO MEDICO ODONTOLOGICO	IX MEDICAL LTDA	Marcos Gerson Marialva Elisiário (Titular) e Cláudia Teixeira Sá Ayan (Suplente)	08/10/2026	08/04/2027

É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 13 de outubro de 2026.

NILTON GURJAO DAS CHAGAS Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa

Protocolo: 1383249

PORTARIA Nº 0979/2026-MP/SUB-TA

CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro:

CONTRATO

N°	ANO	UNIDADE	CONTRATADO	FISCAIS	INÍCIO	FIM*
133	2026	DEPARTAMENTO MEDICO ODONTO- LOGICO	CELER PRODUTOS ODONTOLO- GICOS LTDA	Marcos Gerson Marialva Elisiário (Titular) e Cláu- dia Teixeira Sá Ayan (Suplente)	13/10/2026	13/04/2027

É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 13 de outubro de 2026.

NILTON GURJAO DAS CHAGAS

Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa

Protocolo: 1383262

PORTARIA Nº 0980/2026-MP/SUB-TA

CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro:

CONTRATO

N°	ANO	UNIDADE	CONTRATADO	FISCAIS	INÍCIO	FIM*
135	2026	DEPARTAMENTO MEDI- CO ODONTOLOGICO	MULTICOM COMER- CIO E SERVICOS LTDA	Marcos Gerson Marial- va Elisiário (Titular) e Cláudia Teixeira Sá Ayan (Suplente)	13/10/2026	13/04/2027

É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 13 de outubro de 2026.

NILTON GURJAO DAS CHAGAS

Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa

Protocolo: 1383293

Protocolo: 1383231