DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
118 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800
Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026
PORTARIA Nº 0983/2026-MP/SUB-TACONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro: CONTRATO
em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 08 de outubro de 2026.
NILTON GURJAO DAS CHAGAS
| N° | ANO | UNIDADE | CONTRATADO | FISCAIS | INÍCIO | FIM* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 134 | 2026 | DEPARTAMENTO MEDICO ODONTOLOGICO |
JOSE DANTAS DINIZ FILHO |
Marcos Gerson Marialva Elisiário (Titular) e Cláudia Teixeira Sá Ayan (Suplente) |
08/10/2026 | 08/04/2027 |
- É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 13 de outubro de 2026.
NILTON GURJAO DAS CHAGAS Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa
Protocolo: 1383280
PORTARIA Nº 0970/2026-MP/SUB-TACONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro:
CONTRATO| N° | ANO | UNIDADE | CONTRATADO | FISCAIS | INÍCIO | FIM* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 154 | 2026 | DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
MSI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
HELDER DIEGO DE SOU- ZA MIRANDA (Titular) e MOISES SOARES VIEIRA (Suplente) |
13/10/2026 | 10/02/2027 |
- É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 13 de outubro de 2026.
NILTON GURJAO DAS CHAGAS Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa
Protocolo: 1383306
PORTARIA Nº 0964/2026-MP/SUB-TACONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro:
CONTRATO| N° 122 |
ANO 2026 |
UNIDADE DEPARTAMENTO MEDI- CO ODONTOLOGICO |
CONTRATADO LOJA SAUDE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITA- LAERES LTDA |
FISCAIS Marcos Gerson Marialva Elisiário (Titular) e Cláudia Teixeira Sá Ayan (Suplente) |
INÍCIO 08/10/2026 |
FIM* 08/04/2027 |
|---|---|---|---|---|---|---|
- É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar
Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa
Protocolo: 1382839
PORTARIA Nº 0963/2026-MP/SUB-TACONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro: CONTRATO
| N° | ANO | UNIDADE | CONTRATADO | FISCAIS | INÍCIO | FIM* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 129 | 2026 | DEPARTAMENTO MEDI- CO ODONTOLOGICO |
M V DE MELO PRIME GESTAO E SOLUCOES |
Marcos Gerson Marial- va Elisiário (Titular) e Cláudia Teixeira Sá Ayan (Suplente) |
08/10/2026 | 08/04/2027 |
- É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 08 de outubro de 2026.
NILTON GURJAO DAS CHAGAS
Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa
Protocolo: 1382781
PORTARIA Nº 0967/2026-MP/SUB-TACONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro:
CONTRATO
| N° | ANO | UNIDADE | CONTRATADO | FISCAIS | INÍCIO | FIM* |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 126 | 2026 | DEPARTAMENTO MEDICO ODONTOLOGICO |
L7 SUPRIMENTOS LTDA |
Marcos Gerson Marialva Elisiário (Titular) e Cláudia Teixeira Sá Ayan (Suplente) |
08/10/2026 | 08/04/2027 |
- É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 09 de outubro de 2026.
NILTON GURJAO DAS CHAGAS
Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa
Protocolo: 1382856
PORTARIA Nº 0966/2026-MP/SUB-TACONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro: CONTRATO