DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  119

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

• É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 08 de outubro de 2026. NILTON GURJAO DAS CHAGAS Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa

Protocolo: 1382851

CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos firmados pelo Ministério Público;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem o devido instrumento, conforme quadro: CONTRATO

• É possível que a data final de vigência do instrumento contratual, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 08 de outubro de 2026.

NILTON GURJAO DAS CHAGAS

Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a convocação divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) nos dia 07/10 e 08/10/2026, por meio dos Avisos nº 003 e 004/2026-MPPA, respectivamente,

R E S O L V E:

NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso I, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994:

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Belém, 13 de outubro de 2026.

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 2164/2025-MP/PGJ, de 06/05/2025, publicada no D.O.E. de 07/05/2025, CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro: CONTRATO

• É possível que a data final de vigência dos instrumentos contratu ais, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo.

II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 13 de outubro de 2026. NILTON GURJAO DAS CHAGAS

Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de locação firmados pelo Ministério Público ; R E S O L V E:

I – DESIGNAR os Promotores de Justiça e servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:

CONTRATO

• É possível que a data final de vigência dos instrumentos contratuais seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.

Belém/PA, 13 de outubro de 2026.

ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 2164/2025-MP/PGJ, de 06/05/2025, publicada no D.O.E. de 07/05/2025, CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados pelo Ministério Público; R E S O L V E:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro: CONTRATO

• É possível que a data final de vigência dos instrumentos contratuais, seja alterada posteriormente a data desta PORTARIA mediante termo aditivo. II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instru-

Protocolo: 1383360