DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

mentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém/PA, 07 de outubro de 2026.

NILTON GURJAO DAS CHAGAS Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa

Modalidade de Licitação no Órgão Gerenciador: Pregão Eletrônico nº 49/2025, gerenciada pelo Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ 57.229.601/0001- 98).

Objeto: aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, itens 01, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 13, 14, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38 e 57 da ARP. Valor Total: R$ 2.195.937,73 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos).

Data da Assinatura: 13/10/2026.

Data da Publicação no PNCP: 13/10/2026.

Vigência: 14/10/2026 à 14/10/2031

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12101. 03. 091. 1494. 8758 – Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais; Natureza da despesa: 449052 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 01 500 0000 01 – Recursos Ordinários.

Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador Responsável: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, ProcuradorGeral de Justiça.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa Instell Elétrica e Comercio Ltda., CNPJ/MF nº 49.429.264/0001-54.

Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, continuada, em portas de vidro temperado, cancelas e portões automatizados, instalados nos imóveis pertencentes ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na capital e no interior (item 32).

Valor Total: R$ 20.826,00 (vinte mil oitocentos e vinte e seis reais), para 24 meses.

Data da Assinatura: 08/10/2026. Data de divulgação no PNCP: 13/10/2026. Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2028.

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais; Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 01 500 000 01 – Recursos Ordinários.

Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador responsável: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Procurador-Geral de Justiça.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa TREVO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ/MF nº 10.956.940/0001-02.

Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, continuada em portas de vidro temperado, cancelas e portões automatizados, instaladas nos imóveis pertencentes ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na capital e no interior (itens 01 a 15).

Valor Total: R$ 439.680,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta reais), para 24 meses.

Data da Assinatura: 08/10/2026.

Data de divulgação no PNCP: 13/10/2026. Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2028.

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais; Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 01 500 000 01 – Recursos Ordinários.

Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador responsável: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Procurador-Geral de Justiça.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa Teczap Comércio e Distribuição Ltda., CNPJ/MF nº 08.619.872/0001-44.

Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de servidores de armazenamento, tipo storage NAS (Network Attached Storage).

Valor Total: R$ 483.516,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais). Data da Assinatura: 08/10/2026. Data de divulgação no PNCP: 13/10/2026. Vigência: 14/10/2026 a 14/04/2027.

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais; Natureza da Despesa: 449052 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 01.500.0000.01 – Recursos Ordinários.

Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém. Ordenador responsável: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Procurador-Geral de Justiça.

Protocolo: 1382974

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa LEGRAND BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 52.618.139/0028-17.

Objeto do Contrato: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de no-breaks, transformadores elevador de tensão, gabinetes e bancos de baterias, com fornecimento integral de peças originais ou substituições de componentes defeituosos ou desgastados, para os equipamentos da marca SMS Legrand, a fim de atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Pará.

Objeto do Termo Aditivo: alteração do item 10.1.4 do Instrumento Contratual, que passa a ter a seguinte redação: “O valor reajustado será concedido a partir da anualidade da proposta.” com fundamento no art. 40, XI da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato.

Data da Assinatura: 09/10/2026.

Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém.

Ordenador responsável: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Procurador-Geral de Justiça.

Objeto: aquisição de medalhas, colares, comendas, pastas institucionais e respectivos acessórios.

Valor Total da Contratação: R$ 79.646,20 (setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).

Entrega do Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www. mppa.mp.br/areas/transparencia/licitacoes/licitacoes.htm. UASG: 925980.

Local de Abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Abertura: 26/10/2026.

Hora da Abertura: 09:00h (nove horas) – HORÁRIO DE BRASÍLIA Responsável pelo certame: Angelo Nazareno Costa Barbosa. Ordenador de Despesa: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, ProcuradorGeral de Justiça.

Fundamento Legal: Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e o Sr. RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS.

Objeto: Contratação do Curso “ÉTICA JURÍDICA”, In Company, na modalidade híbrida.

Valor Total: R$ 3.348,00 (três mil trezentos e quarentas e oito reais), para o período de 06 (seis) meses.

Protocolo: 1383187