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Diário Oficial do Estado do Pará · 14/10/2026 · pág. 121

DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  121

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Dotação Orçamentária: 12101. 03. 122. 1494. 8943 – Capacitação e Valorização de Pessoas; Natureza da Despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recursos: 01.500.0000.01 – Recursos Ordinários.

Data da Assinatura: 09/10/2026. Data de divulgação no PNCP: 14/10/2026. Ordenador Responsável: Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, ProcuradorGeral de Justiça.

Protocolo: 1382819

OUTRAS MATÉRIAS Republicada por alteração na original publicada no D.O.E. de 22 de setembro de 2026 PORTARIA Nº 0886/2026-MP/SUB-TA

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 2164/2025-MP/PGJ, de 06/05/2025, publicada no D.O.E. de 07/05/2025,

R E S O L V E:

Autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº151229/2026, conforme abaixo relacionado:

NOME: JANIRA COSTA DA CUNHA CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA MINISTERIAL - ASSISTENTE SOCIAL - AMI-3 MATRÍCULA: 999.3797

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Breves/Pará DESTINO: Belém/Pará PERÍODO: 19/8/2026 a 23/8/2026

FINALIDADE: participar do ”VI Congresso Internacional: Boas Práticas em Saúde Mental - Belém/PA”, realizado pela Escola CENAT, em parceria com a UFPA, no período de 19 a 21 de agosto de 2026

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém, 14 de setembro de 2026. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

Subprocurador-Geral de Justiça Técnico-Administrativa, em exercício

PORTARIA Nº 0921/2026-MP/SUB-TA

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 2164/2025-MP/PGJ, de 06/05/2025, publicada no D.O.E. de 07/05/2025,

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº0885/2026-MP/SUB-TA, publicada no D.O.E em 22/9/2026, protocolo nº154471/2026, conforme abaixo relacionada:

NOME: MARIA ELISÂNGELA GONÇALVES ALVES

CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA MINISTERIAL - ASSISTENTE SOCIAL - AMI-3 MATRÍCULA: 999.1628

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Barcarena/Pará

DESTINO: Igarapé-Miri/Pará PERÍODO: 21/9/2026 a 23/9/2026

FINALIDADE: prestar apoio técnico durante visitas institucionais a Unidades de Saúde, conforme solicitação oriunda da Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri/PA

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém, 24 de setembro de 2026.

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

Subprocurador-Geral de Justiça Técnico-Administrativa, em exercício

PORTARIA Nº 0948/2026-MP/SUB-TA

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 2164/2025-MP/PGJ, de 06/05/2025, publicada no D.O.E. de 07/05/2025, R E S O L V E:

Autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº158643/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: MARIA ELISÂNGELA GONÇALVES ALVES

CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA MINISTERIAL - ASSISTENTE SOCIAL - AMI-3 MATRÍCULA: 999.1628

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Barcarena/Pará DESTINO: Igarapé Miri/Pará PERÍODOS: 6/10/2026; 7/10/2026 e 8/10/2026

FINALIDADE: prestar apoio técnico em inspeções a equipamentos públicos de saúde (UPA, Hospital Municipoal e UBS) e ao Espaço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, para a Promotoria de Justiça de Igarapé Miri/PA

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém, 06 de outubro de 2026. NILTON GURJAO DAS CHAGAS Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa

PORTARIA Nº 0949/2026-MP/SUB-TA

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 2164/2025-MP/PGJ, de 06/05/2025, publicada no D.O.E. de 07/05/2025, R E S O L V E:

Autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº158764/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: ERICSON NASCIMENTO DA SILVA CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-105 MATRÍCULA: 999.1131

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Capanema/Pará DESTINO: Salinópolis/Pará PERÍODO: 23/9/2026 FINALIDADE: conduzir servidor

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém, 06 de outubro de 2026. NILTON GURJAO DAS CHAGAS Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa

PORTARIA Nº 0950/2026-MP/SUB-TA

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 2164/2025-MP/PGJ, de 06/05/2025, publicada no D.O.E. de 07/05/2025, R E S O L V E:

Autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº158922/2026, conforme abaixo relacionado:

NOME: ANA CLAUDIA PENELVA DE ALBUQUERQUE CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA MINISTERIAL - PSICÓLOGO - AMI-21 MATRÍCULA: 999.4590 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará

DESTINO: Santo Antônio do Tauá/Pará PERÍODO: 30/9/2026

FINALIDADE: realizar Vistoria Técnica referente à Solicitação nº2888/2026, vinculada ao Procedimento SAJ nº01.2026.00028672-6

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém, 06 de outubro de 2026.

NILTON GURJAO DAS CHAGAS

Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa

PORTARIA Nº 0951/2026-MP/SUB-TA

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 2164/2025-MP/PGJ, de 06/05/2025, publicada no D.O.E. de 07/05/2025, R E S O L V E:

Autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº160124/2026, conforme abaixo relacionado:

NOME: JOSÉ AREMILTON ALVES DE OLIVEIRA

CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA MINISTERIAL - PSICÓLOGO - AMI-21 MATRÍCULA: 999.912

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Capanema/Pará

DESTINO: Bragança/Pará PERÍODO: 2/10/2026 FINALIDADE: realizar estudo psicossocial no município de Bragança/PA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA. Belém, 06 de outubro de 2026.

NILTON GURJAO DAS CHAGAS

Subprocurador-Geral de Justiça, Técnico-Administrativa

Protocolo: 1383037 EXTRATO DE ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

Data: 01/10/2026 (quinta-feira). Horário: 10:00 horas.

Local: “On line”.

Presidente: Procurador-Geral de Justiça Alexandre Marcus Fonseca Tourinho. Secretário, em exercício: Procurador de Justiça Hezedequias Mesquita da Costa.

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Comparecimento: