DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  123

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

MUNICÍPIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Nº da Licitação: 023/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 061026-001. Contratado (CNPJ): E.M.C. COMÉRCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 11.171.191/000251. Assinatura: 06/10/2026. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor: R$ 728.271,00 (Setecentos e vinte e oito mil e duzentos e setenta e um reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel S-500 e óleo diesel-S10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas, para Prefeitura Municipal de Abaetetuba.

*Esta publicação deixou de circular na Edição do dia 13/10/2026, por problemas Tecnicos.

Processo Administrativo nº 2026/0924-001-SEMAD

O Municipio de Abaetetuba, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração - Semad, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, Que Realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo “Menor Preço”, Regida Pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Demais Normas Aplicáveis. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores Novos, Zero Quilômetro, Destinados ao Atendimento das Necessidades Administrativas, Operacionais e de Deslocamento da Secretaria Municipal de Administração do Município de Abaetetuba/Pa. Data, Hora e Local: A Sessão Pública Será Realizada No dia 29 de outubro de 2026, às 10h30, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - (http://www.bnc.org.br). O Edital e seus Anexos estarão Disponíveis no Referido Portal Eletrônico e no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Abaetetuba (www.abaetetuba.pa.gov.br), na Aba “Licitações”. E no Portal PNCP https:// www.gov.br/pncp/pt-br. Abaetetuba/Pa, 13 de outubro de 2026. Ordenador: Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita.

*Esta publicação deixou de circular na Edição do dia 13/10/2026, por problemas Tecnicos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2026-SEMOB O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Obras e Viação-SEMOB, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75 inciso II e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Aquisição de Pneus Novos, Com Medida 275/80r22.5 e Aro 22.5, Destinados à Manutenção Corretiva da Frota de Caminhões Caçamba Pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Viação SEMOB. Data e horário de início de recebimento de propostas 15/10/2026 as 14h00, Data e horário de abertura: 20/10/2026, as 10h00, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do aviso de dispensa de licitação e informações: todos os avisos de dispensa estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.abaetetuba.pa.gov.br, no mural de contratações mantido pelo PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br.

seção 3 pág. 247, DOE/PA pág. 90 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 em 08 de outubro de 2026, mantidos o objeto e o critério de julgamento previstos no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos Automotores Terrestres e Embarcações, Destinados ao Atendimento das Demandas Operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/Pa. ONDE SE LÊ: Data de abertura da sessão pública: 26/10/2026, às 10h30 (horário de Brasília/DF). LEIA-SE: Data de abertura da sessão pública: 30/10/2026, às 10h30 (horário de Brasília/DF). Recebimento de Propostas: A partir da efetiva disponibilização do certame no sistema eletrônico, até 30/10/2026, às 10h20 (horário de Brasília/DF). Local da Sessão: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br/). O edital, seus anexos e esta retificação deverão permanecer disponíveis na BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp. gov.br/) e no sítio oficial do Município (https://abaetetuba.pa.gov.br/), observados os demais meios de publicidade exigidos. Demais Disposições: Permanecem inalteradas as demais condições do edital que não conflitarem com esta retificação, inclusive o critério de julgamento por menor preço por lote. Abaetetuba/PA, 09 de outubro de 2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA.

*Esta publicação deixou de circular na Edição do dia 13/10/2026, por problemas Tecnicos.

Nº da Licitação: 052/2026-SEMAS. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Jairlândia, nº 316, Algodoal, tendo como finalidade precípua o funcionamento do CRAS Algodoal visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. RATIFICAÇÃO em 01 de outubro de 2026, pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Alex da Rocha Rodrigues. Contratada: Maria Raimunda Dias Cardoso, CPF nº XXX.XXX.XXX-91. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Nº da Licitação: 052/2026-SEMAS. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 051026-001. Contratado: Maria Raimunda Dias Cardoso, CPF nº XXX.XXX.XXX-91. Assinatura: 05/10/2026. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Jairlândia, nº 316, Algodoal, tendo como finalidade precípua o funcionamento do CRAS Algodoal visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

*Esta publicação deixou de circular na Edição do dia 13/10/2026, por problemas Tecnicos.

Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA). Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço, Regido Pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa Seges/Me Nº 73, de 30 de setembro de 2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes Destinados ao Aparelhamento e Modernização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade de Abaetetuba - Semeia, Compreendendo Equipamentos de Climatização, Limpeza, Conservação e Apoio às Atividades Administrativas da Semeia. Data, Hora e Local da Sessão Pública: 03/11/2026, às 10h30 (Horário de Brasília), na Forma Eletrônica, Por Meio do Sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc. org.br/. Os Interessados Poderão Obter o Texto Integral do Edital e Demais Informações Por Meio do Mural de Licitações do Tcm-Pa, Pelo Sistema BNC (https://bnc.org.br/), Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e/ou Pelo Sítio Oficial do Município (https://www.abaetetuba.pa.gov.br/). Ordenador: Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Protocolo: 1383242

Nº da Licitação: 008/2024-SEMOB Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação (SEMOB) Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 080126-001. Contratado (CNPJ): V. S. Engenharia Ltda CNPJ nº 11.292.691/0001-60. Assinatura: 13/07/2026. Vigência: A partir de 13 de julho de 2026. Valor do Reequilíbrio: R$ 1.084.926,64 (um milhão, oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor contratual de R$ 6.175.999,20 (seis milhões, cento e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) para R$ 7.260.925,84 (sete milhões, duzentos e sessenta mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e substituição de pontos da iluminação pública e ampliação da rede com implantação de luminárias de led no Municipio de Abaetetuba/PA.

O Município de Abaetetuba/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação - SEMOB, torna pública, para conhecimento dos interessados, a Ratificação da Data de Abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico (SRP) nº 041/2026, cujo aviso de licitação foi Publicado no D.O.U

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa NORTEMED GESTÃO EM SAÚDE LTDA CNPJ nº 54.038.291/0001-36. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos ao item 2 o percentual de 6,17%, equivalente ao valor de R$ 808.603,20. O valor global do item 2 após o acréscimo passará para R$ 4.043.016,00. O valor total do Contrato Administrativo nº 3.568/2026 é de R$ 12.699.310,44 e passará para R$ 13.507.913,64. Ordenador de despesas: Hilder Vinícius De Souza Félix - Secretário Municipal de Saúde.

Protocolo: 1383254