DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

quenta) Unidades Habitacionais no município de Breu Branco/PA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência e o Prazo de execução do Contrato Administrativo nº 039/2026-PMBB por mais 08(oito) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

Breu Branco-PA, 28 de setembro de 2026. FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 073/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GECY ALVES NE FILHO, CPF nº *.706.562-. Contrato nº 25-0926-002-, vigência: 12 meses a contar de 26/09/2026 a 26/09/2027; Objeto: Locação de imóvel destinado as funcionalidades da casa de hospedagem para servidores públicos municipais em trânsito em Altamira - PA. Ass.: Altamira/PA, 10/09/2026.

Protocolo: 1383277

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO - QUANTIDADE - P.E. Nº 009/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90. Objeto é a aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 15/09/2026.

1º ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE N.º 009/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: LAYOUT SERVICOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 73.807.711/0001-46. Contrato nº. 2022-0215001. Objeto: Contratação de empresa de Serviços de Software para uso do processamento de folha de pagamento, transparência de dados Pessoais, Gerenciador de dados online e Gerenciador de Recursos Humanos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e Fundos Municipais, vigência 20/08/2026 até 20/12/2026. Ass.: Altamira/PA, 13/08/2026.

AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 019/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, autorizado pela autoridade competente, sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, torna público a Revogação da Concorrência Eletrônica N.º 019/2026, cujo objeto referese à Serviço de execução de calçada, guia (meio-fio) e sarjeta nas vias do Município de Altamira/PA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. CONTRATADA: VANDERSON R LOPES LTDA, com sede em Tucuruí, Pará, na Rua F, n° 37, Bairro Santa Mônica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.946.485/0001080. OBJETO DO CONTRATO: serviços de provisão de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais no município de Breu Branco/PA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-009/2025-PMBB, Processo Administrativo nº 2025.0820-001/SEMAP, homologado em 02/10/2025. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Substituição do responsável técnico na execução dos serviços. DATA DO APOSTILAMENTO: 15/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO: art. 136, da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações.

Breu Branco-PA, 15 de maio de 2026. FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 039/2026-PMBB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. CONTRATADA: VANDERSON R LOPES LTDA, com sede em Tucuruí, Pará, na Rua F, n° 37, Bairro Santa Mônica, CEP: 68.455.144, e-mail: ls@lsconstecomercio. com.br, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.946.485/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa qualificada, para executar os serviços de provisão de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais no município de Breu Branco/PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-009/2025-PMBB, Processo Administrativo nº 2025.0820-001/SEMAP, homologado em 02/10/2025. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Substituição do responsável técnico na execução dos serviços. DATA DO APOSTILAMENTO: 04/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: art. 136, da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações.

Breu Branco-PA, 04 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal de Altamira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELTERRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Art. 1º. Designar o Sr Janio Patrik Rocha da Silva, portador do CPF(MF) nº 008.957.392-75 e inscrito(a) no CREA 151630429/2 - PA, como o Responsável Técnico indicado por esta municipalidade para acompanhar a execução dos serviços, objeto do projeto em apreço ‘‘CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ENY ATAÍDE DE SOUSA CASTRO, NO MUNICÍPIO DE BELTERRA, NESTE ESTADO.” Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 067, de 09 de maio de 2023, e demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Belterra, em 14 de setembro de 2026 ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES

Prefeito Municipal de Belterra

Protocolo: 1383296

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº: 039/2026-PMBB CONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura. CONTRATADA: VAN- DERSON R LOPES LTDA, com sede em Tucuruí, Pará, na Rua F, n° 37, Bairro Santa Mônica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.946.485/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: execução dos serviços de provisão de 50 (cin-

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 13.PE.03/ 2026-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratado: H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. O objeto do termo aditivo é objetivo o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor total de R$ 202.568,77. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 14.PE.03/ 2026-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Contratado: J. E. G. Batista CNPJ nº 08.003.016/0001-60. O objeto do termo aditivo é objetivo o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor total de R$ 123.337,50. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2.PE.40/ 2026-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Locação Continuada e Eventual de Veículos Leves, Sem Condutor, Quilometragem Livre e sem Fornecimento de Combustível. Contratada: Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda CNPJ nº 08.003.016/0001-60. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência até o dia 17 de setembro de 2027 e o aumento do quantitativo em 25% do total, no valor de R$ 393.000,00. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.

Protocolo: 1383308