DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  125

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

CONTRATO Nº 135/2026-FMS, valor global: R$ 615.099,62; OBJETO: contratação de empresa para a execução de obras de engenharia visando à construção de módulos sanitários oriundos de um convenio nº 027835/2024, a ser implantados no Município de Chaves na zona urbana do município, oriunda da proposta da FUNASA.PRAZO DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura no dia 05/10/2026.

TE 2; CIPOTEUA; CAJUEIRINHO - DEUS POR NÓS; APARECIDA DO CAFÉ; ESTRADA SANTA MARIA; JANOCA; CANINDEZINHO PONTE 2; ÁGUA BOA PONTE 2; E PARAÍZO VELHO. TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BASÍCO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 28/10/2026 às 08h em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected].

PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à pintura da quadra poliesportiva, à recuperação do alambrado e ao fornecimento e instalação de portas nos banheiros da Escola em Tempo Integral EMEF Paulette Camille Margaret Planchon, no Município de Floresta do Araguaia/PA. Abertura no dia 16/10/2026 às 09:01h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestado araguaia.pa.gov.br/categoria/licitações, https://pncp.gov.br/app/editais e no Dep. de licitações da Secretaria Municipal de Educação, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: smecd.cpl.pmfa@ gmail.com. Floresta do Araguaia/PA, 09 de outubro de 2026. Richardson Ribeiro da Silva - Secretário Municipal de Educação.

*Esta publicação deixou de circular na Edição do dia 13/10/2026, por problemas Tecnicos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica de 9,896 Km Em Vias Localizadas no Bairro Uberlândia, Bairro Botafogo e Vila São Luís, no Município de Igarapé-Açu/Pa, Objeto do Convênio nº 083/2026, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e o Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Concorrência Eletrônica 3/2026-008, Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027. Assinatura: 13/10/2026. CONTRATO Nº 20260272. Contratante Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CNPJ: 05.149.117/0001-55. Contratado: Evanorte Comercio Ltda, CNPJ: 05.488.982/0001-26, ao preço global de R$ 6.407.250,00 (seis milhões, quatrocentos e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Igarapé-Açu/PA 13 de outubro de 2026. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.

Protocolo: 1383318

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de pintura remanescentes (massas, resinas e pincéis), destinados à manutenção das unidades escolares e da sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26/10/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. Messias Pires Araújo Souza, Pregoeiro.

Protocolo: 1383253

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

Termo Aditivo nº 001/2026-SEMMA

nº 01209001/2025-SEMMA. Chamamento Público nº: 001/2025-SEMMA. Partes: Município de Juruti, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.859.521/0001-18, e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata - IDSA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.797.769/0001-33. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da espécie jurídica do instrumento para Termo de Colaboração, a incorporação do Plano de Trabalho Consolidado, a adequação das metas e dos períodos de execução, a definição do cronograma de desembolso e das condições para liberação dos repasses, bem como o estabelecimento de procedimentos de monitoramento, prestação de contas, destinação de bens remanescentes e titularidade dos produtos intelectuais da parceria, sem alteração do objeto ou do valor global pactuado. Valor Global: R$ 1.028.771,14 (um milhão, vinte e oito mil, setecentos e setenta e um reais e quatorze centavos), mantido sem acréscimo ou supressão. Vigência: Prorrogada até 1º de abril de 2028, com período de execução de 12 (doze) meses, contado a partir do cumprimento das condições de eficácia previstas no instrumento, sem efeitos retroativos. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 5.908/2025. Juruti/PA, 09 de outubro de 2026.

*Esta publicação deixou de circular na Edição do dia 13/10/2026, por problemas Tecnicos.

Protocolo: 1383321

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

O município de IPIXUNA DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a todos os interessados o processo licitatório nº 3.20260021-PMIP, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NAS SEGUINTES COMUNIDADES: BOLA PRETA; LADEIRA DO GATO; CIPOTEUA PON-

Referente Processo Administrativo nº 050505235.000019/2026-28. Pregão Eletrônico nº 90075/2026-CPL/DGLC/PMM, Vencedora, G M FEITOSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.245.509/0001-81, Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e equipamentos para eventos, perfazendo um valor total de R$ 279.095,00, Vigência: 09/09/2027, Dotação Orçamentaria 13 122 0001 2.005 Manutenção da Fundação Casa da Cultura, 13 392 0009 2.010 Programa de Musicalização e Cultura; Elementos de Despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo. ASS: 09/09/2026. Thais Lucena Cariello Martins- Presidente da Fundação cada da Cultura de Marabá.

Protocolo: 1383330