DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

Referente Processo Administrativo nº 050505235.000019/2026-28. Pregão Eletrônico nº 90075/2026-CPL/DGLC/PMM, Vencedora, C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.632.639/000179, Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e equipamentos para eventos, perfazendo um valor total de R$ 130.835,00, Vigência: 09/09/2027, Dotação Orçamentaria 13 122 0001 2.005 Manutenção da Fundação Casa da Cultura, 13 392 0009 2.010 Programa de Musicalização e Cultura; Elementos de Despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo. ASS: 09/09/2026.

Thais Lucena Cariello Martins- Presidente da Fundação cada da Cultura de Marabá.

O Município de Pau D’arco, torna público que o Processo Administrativo 05/2026-PMPD/OBRAS, decorrente da Concorrência por Menor Preço Nº006/2026-03 PMPD/2026, cujo objeto é contratação de empresa para conclusão da obra do Terminal Rodoviário do Município de Pau D’arco - PA, conforme Processo nº 2025/3692434, Convenio nº 12/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado (SEOP) e o Município de Pau D’arco. Observadas as disposições legais e normativas vigentes, foi devidamente HOMOLOGADO em favor da empresa ELETROPOWER INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ: 50.307.746/0001-10, conforme documentos constantes nos autos. Assinante: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal. Pau D’Arco/PA, 03 de julho de 2026.

Protocolo: 1383343

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo nº 006/2025/CP/PMO, proveniente do Concorrência Pública eletrônica nº 3.2025-00008. Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 30.105.618/0001-87, Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação Urbana no Município de Óbidos/PA, conforme Convênio n° 963056, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Óbidos/PA. Vigência 11/10/2026 A 08/02/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL - ÓBIDOS/PA.

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato de Contrato Nº 29/2026/PE/PMO - Pregão Eletrônico Nº 9.2026-00036, divulgado no dia 07/10/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, seção 3, Nº 72, Página nº 318, na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, Nº 36.794, Página nº 102 e no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP, ANO XVII - Nº 4106, Página 102. ONDE SE LÊ: Valor do Contrato: R$ 693.411,57. LEIA-SE: Valor do Contrato: R$ 693.388,14. JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos destinados à Farmácia Básica, à assistência em Saúde Mental, incluindo medicamentos psicotrópicos, e ao atendimento de situações de urgência e emergência, visando assegurar a continuidade, a eficiência e o adequado funcionamento dos serviços de saúde, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 27/10/2026, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www. bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Portel/PA, 14 de outubro de 2026.

Pregoeiro Municipal

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (óleo diesel marítimo), destinado ao abastecimento das embarcações utilizadas no transporte escolar fluvial, visando assegurar o deslocamento dos alunos da rede pública municipal de ensino e atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel/PA. Abertura: 27/10/2026, às 11:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www. portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Portel/PA, 14 de outubro de 2026.

Pregoeiro Municipal

O Município de Pau D’arco, torna público que o Processo Administrativo 05/2026-PMPD/OBRAS, decorrente da Concorrência por Menor Preço Nº006/2026-03 PMPD/2026, cujo objeto é contratação de empresa para conclusão da obra do Terminal Rodoviário do Município de Pau D’arco - PA, conforme Processo nº 2025/3692434, Convenio nº 12/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado (SEOP) e o Município de Pau D’arco. Observadas as disposições legais e normativas vigentes, foi devidamente ADJUDICADO em favor da empresa ELETROPOWER INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ: 50.307.746/0001-10, conforme documentos constantes nos autos. Assinante: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal. Pau D’Arco/PA, 30 de junho de 2026.

Contratante: Município de Pau D’arco.

Contratado: ELETROPOWER INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, C.N.P.J. nº 50.307.746/0001-10.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO - PA, CONFORME PROCESSO Nº 2025/3692434, CONVENIO Nº 12/2026 CONVENIO CELEBRADO SECRETARIA DE ESTADO ENTRE SEOP E MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO.

Valor: R$957.738,45 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Vigência: 02 de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

Assinam: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal e ELETROPOWER INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAPL DE REDENÇÃO no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente: CONTRATAÇÃO DE EMPRE- SA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS TÁTICOS, DESTINADOS AOS GUARDAS PATRIMONIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: LARC NEGOCIOS LTDA CNPJ: 44.516.133/0001-90, com o valor global de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) LECTO PROJETOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 45.525.687/0001-17, com o valor global de R$ 32.880,00 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta reais), RESERVA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA CNPJ: 59.012.539/0001-03, com o valor global de R$ 16.041,00 (dezesseis mil e quarenta e um reais), SAGAFE COMERCIO E CONFECCOES LTDA CNPJ: 35.349.266/0001-29, com o valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) White Lake Equipamentos Profissionais Ltda CNPJ: 68.761.923/0001-08, com o valor global de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Redenção - PA, 13 de outubro de 2026. Rener de Santana Miranda - Prefeito Municipal.

Protocolo: 1383346

Protocolo: 1383357