DOEPA 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.800  127

Quarta-feira , 14 de OUTUBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. Adriana Andrade Oliveira, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 004/2026 PMRP que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE 5.305 METROS DE VIAS URBANAS COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, no município de Rondon do Pará e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 24.435.164/0001-00 no valor total de R$ 5.550.650,00. Data da Homologação: 13/10/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Ordenadora de Despesas

Protocolo: 1383358

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação Emergencial Para Aquisição de Medicamentos Nintedanibe 150mg e Nintedanibe 100mg, a Aquisição do Medicamento Nintedanibe 150 MG Destina-Se ao Atendimento da Paciente F. M. L., Vinculada ao Processo nº 081245339.2021.8.14.0051, Enquanto a Aquisição do Medicamento Nintedanibe 100 Mg Destina-Se Ao Atendimento do Paciente E. C., Vinculado ao Processo nº 0807353-35.2023.8.14.0051, Visando Assegurar o Cumprimento das Determinações Judiciais e a Continuidade dos Tratamentos dos Pacientes Beneficiários, nos Termos do Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total da Contratação: R$ 89.391,66 (Oitenta e nove mil e trezentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 16 de outubro de 2026 horário da fase de lances das 8:00h até 14:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: SIM. Santarém/PA, 09 de outubro de 2026. Elaine Vitor do Amaral - Agente de Contratação/Portaria nº 132/2024 - SEMSA.

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público a abertura do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 12/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO ESTUDANTE, LOCALIZADA NA AVENIDA RAIMUNDO VERA CRUZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 30/10/2026 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

Agente de Contratação

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) do dia 23/10/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto Registro de preço para futura e eventual contração de empresa para o fornecimento de link de internet atendendo as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia Pará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www. saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www. tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 10 de outubro de 2026.

O Município de Santa Maria do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, mediante ato do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que estará realizando o credenciamento para a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços hospitalares, médicos e assistenciais, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas, cirurgias eletivas e de urgência, procedimentos clínicos e cirúrgicos especializados, atendimentos ambulatoriais, internações hospitalares, exames e demais procedimentos correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/PA, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como Lei Federal nº 8080/90, Decreto Municipal nº 010/2023 e outros. Período do recebimento dos documentos: 13/10/2026 a 13/10/2027, das 08:00h às 14:00h na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. O Edital e demais documentos encontram-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (TCM-PA - mural-de-licitacoes) e Portal de Transparência Municipal ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Pará/ PA, 13 de outubro de 2026. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.

*Esta publicação deixou de circular na Edição do dia 13/10/2026,

por problemas Tecnicos.

Agente de Contratação

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Contrato n° 20260562 - CONCORRÊNCIA Nº CP010-2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NOS BAIRROS ALECRIM, MUNDIAL E LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FDE Nº 031/2026, PROCESSO Nº 2888127/2026. Vigência: 30/09/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 5.589.390,86 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa reais e oitenta e seis centavos) - Data da Assinatura: 30/09/2026.

Onde se lê: Vigência: 30/09/2026 a 31/12/2026 Le se: Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027

Prefeito Municipal de São Félix do Xingu

Protocolo: 1383362

Protocolo: 1383367