DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040006/042447/2026.

DISPENSAR BRUNO VELOSO DURAO , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323002-4, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 01/11/2013, publicado no D.O de 05/11/2013, com validade a contar de 24 de setembro de 2026.

DISPENSAR LEONARDO POGGIALI DE SOUSA , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323045-8, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 25/09/2013, publicado no D.O de 26/09/2013, com validade a contar de 24 de setembro de 2026.

DISPENSAR LUIS PEDRO MARTELO TEIXIRA , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322947-6, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 25/09/2013, publicado no D.O de 26/09/2013, com validade a contar de 24 de setembro de 2026.

DISPENSAR MICHELE DE SOUZA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384242-9, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 25/09/2013, publicado no D.O de 26/09/2013, com validade a contar de 24 de setembro de 2026.

DISPENSAR RENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO , Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, identidade funcional nº 43852297, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 28/05/2019, publicado no D.O de 29/05/2019, com validade a contar de 24 de setembro de 2026.

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/001918/2026.

DISPENSAR FABIA TROPE DE ALCANTARA , Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939574-4, da função de Auditor Tributário , da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designada pelo Ato de 27.04.2010, publicado no D.O. de 28/04/2010.

DISPENSAR ADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1952364-5, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 25.09.2013, publicado no D.O. de 26.09.2013.

DISPENSAR ALVARO MARQUES NETO , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323019-9, da função de Auditor Tributário , da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 25.09.2013, publicado no D.O. de 26.09.2013. DISPENSAR DAVID MEYER PAZUELLO , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939494-2, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 25.09.2013, publicado no D.O. de 26.09.2013.

DISPENSAR EDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365038-4, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 25.09.2013, publicado no D.O. de 26.09.2013.

DISPENSAR JOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950264-8, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 25.09.2013, publicado no D.O. de 26.09.2013.

DISPENSAR KATIA FRANCO DE OLIVEIRA , Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939632-5, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designada pelo Decreto de 25.09.2013, publicado no D.O. de 26.09.2013.

DISPENSAR KATYA FARIAS FRATTE , Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939643-0, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designada pelo Decreto de 25.09.2013, publicado no D.O. de 26.09.2013.

DISPENSAR LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO , Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939655-4, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designada pelo Decreto de 25.09.2013, publicado no D.O. de 26.09.2013.

DISPENSAR MARIA RITA DE BARROS FERREIRA , Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941832-9, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 25.09.2013, publicado no D.O. de 26.09.2013.

DISPENSAR OTAVIO JAQUES SALLES COSTA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939765-8, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 25.09.2013, publicado no D.O. de 26.09.2013.

DISPENSAR MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4385227-0, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 01.11.2013, publicado no D.O. de 05.11.2013.

DISPENSAR MARCELO HABIB CARVALHO , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323204-3, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 21.07.2015, publicado no D.O. de 22.07.2015.

DISPENSAR ALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384135-0, da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 21.07.2015, publicado no D.O. de 22.07.2015.

DISPENSAR Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322961-1, da LEONARDO XAVIER ANTONACCIO , Auditor Fiscal da função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 28.05.2019, publicado no D.O. de 29.05.2019.

DISPENSAR da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006384-7, ANA CRISTINA NEVES DE ARAÚJO , Auditora Fiscal da função de Suplente de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designada pelo Decreto de 13.05.2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.

DISPENSAR LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006128-3, da função de Suplente de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 13.05.2014, publicado no D.O. de 14.05.2014. DISPENSAR MARNE SÉRVULO DE ALVARENGA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006129-1, da função de Suplente de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, designado pelo Decreto de 13.05.2014, publicado no D.O. de 14.05.2014.

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040001/002283/2026,

DESIGNAR ALESSANDRA CHEREM ALVES , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5005991-2, para exercer a função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ; DESIGNAR ANA CAROLINE RABELO UMBELINO , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5005994-7, para exercer a função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.

DESIGNAR GRACILIANO cal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939581-7, pa- JOSE ABREU DOS SANTOS , Auditor Fisra exercer a função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.

DESIGNAR MARCOS DOS SANTOS FERREIRA , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939692-9, para exercer a função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.

DESIGNAR RUBENS NORA CHAMMAS , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939823-9, para exercer a função de Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - S E FA Z .

DESIGNAR BRUNO PREZOTTO tadual 1ª Categoria, Id. funcional nº 4427294-4, para exercer a função LIMA , Auditor Fiscal da Receita Esde Auditor Tributário, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.

Id: 2770557

ATO S DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO D E C R E TO S DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

NOMEAR SERGIO AUGUSTO GOMES COELHO , ID FUNCIONAL Nº 51117878, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-10, da Superintendência de Portos, Indústria Naval e Economia do Mar, da Subsecretaria de Energia e Economia do Mar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por GABRIELA ADRIANA PINELL CAMPAGNA, ID Funcional nº 50735241/9. Processo nº SEI-220001/001120/2026. NOMEAR MARCIO ALEXANDRE FOFANO , ID FUNCIONAL Nº 23485370/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-10, da Diretoria Geral de Odontologia, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.377, de 13 de julho de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo de Diretor Geral, símbolo DG, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-350009/033166/2026.

NOMEAR JEANA MARIA DANTAS DE BRITO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 24288632/1, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-10, da Diretoria Geral de Assistência Social, da Subsecretaria de Gestão Administrativa de Polícia Militar, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.377, de 13 de julho de 2026. Processo nº SEI-350009/033164/2026.

NOMEAR MARCO ANTONIO SANTOS DE MELO , ID FUNCIONAL Nº 22529721/1, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2026, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-10, da Diretoria Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.377, de 13 de julho de 2026, e considerálo exonerado do cargo de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-350009/033167/2026. NOMEAR SILVIO LUIZ DA SILVA PEKLY , ID FUNCIONAL Nº 24495727/1, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2026, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-10, da Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.377, de 13 de julho de 2026. Processo nº SEI-350009/033169/2026. NOMEAR DANIEL CURIO DE ARAUJO FEIO , ID FUNCIONAL Nº 51112884/2, para exercer o cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Policia Civil, anteriormente ocupado por BEATRIZ MONTEIRO RABICO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51589443/2. Processo nº SEI-360001/000790/2026.

NOMEAR VITTORIO LEANDRO OLIVEIRA LOBIANCO , ID FUNCIONAL Nº 50292846/1, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CECIERJIII, da Assessoria de Projetos Estratégicos e de Inovação, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por BRUNA WERNECK CANABRAVA, ID Funcional nº 50296213/1. Processo nº SEI-260004/003996/2026.

EXONERAR GUINEZA DA SILVA LOURENCO , ID FUNCIONAL Nº 50135163/2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo CECIERJIII, da Diretoria de Tutoria e Avaliação Educacional, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. Processo nº SEI-260004/003977/2026.

DESIGNAR , nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, a Técnica de Suporte, Computação e Processamento CIONAL Nº CHRISTIANE 43719660, para, PESSANHA DAS sem prejuízo DORES RAMOS de suas atribuições, res-, ID FUNponder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da VicePresidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002210/2026.

DESIGNAR , nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 02 de setembro de 2026, o Analista de Sistemas THALES RODRIGUES AZEVEDO , ID FUNCIONAL Nº 28254481/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Inteligência de Informações, da Diretoria de Sistemas e Soluções, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/002210/2026.

NOMEAR 44141092/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de MARCELO LYRA PARENTE , ID FUNCIONAL Nº 2026, o cargo de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, anteriormente ocupado por TULIO MARCIO AGUIAR OLIVEIRA, ID Funcional nº 51388197/1. Processo nº SEI-330006/000059/2026.

DESIGNAR presentante da AGERio, no Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cul- ANDRE VILA VERDE OLIVEIRA DA SILVA , como Retura, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/SECEC, em complementação do mandato referente ao biênio 2025-2027 de FERNANDA PEREIRA CURDI , que respondeu como Representante da AGERio no período de 29 de maio a 17 de junho de 2026. Processo nº SEI-180008/000075/2021.

Id: 2770562

ATOS DO SECRETÁRIO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.

NOMEAR JONAS COSTA DE BRITO para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Paisagismo e Jardins Históricos, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por MYLENE DEMARCO DA SILVA, ID Funcional nº 43296360/6. Processo nº SEI-150001/010522/2026. NOMEAR RENAN FRANCO RABELO , ID FUNCIONAL Nº 44093438/1, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GRACELENE GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 51433966/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/196219/2026.

NOMEAR THIAGO DE CARVALHO SANTANA , ID FUNCIONAL Nº 51442906/2, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por GUSTAVO JESUINO LOPES ARANTES, ID Funcional nº 51675986/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-150016/195689/2026. EXONERAR , com validade a contar de 14 de outubro de 2026, THAYSA CHRISTINE ROCHA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 50313339/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRANRJ. Processo nº SEI-150016/197982/2026.

NOMEAR LUCIANNA SOUZA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 44108788, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por THAYSA CHRISTINE ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 50313339/1. Processo nº SEI-150016/197982/2026.

NOMEAR CRISANE MARCIA DALCOL KATONA , ID FUNCIONAL Nº 50275160, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ROGERIO SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 51487403/1. Processo nº SEI-120001/003524/2026.

NOMEAR LUCIO GUILHERME GROSSI NIPPER JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por RICARDO MEDEIROS GUIMARAES JOAQUIM, ID Funcional nº 51131617/1. Processo nº SEI-040001/002263/2026.

NOMEAR FELIPE CORREA NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARIA CRISTINA FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 51658208/1. Processo nº SEI-040008/001099/2026.

NOMEAR THIAGO BORNEO MAZZEI , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID FUNCIONAL Nº 43230938/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por DENNY BARBOSA NEVES, ID Funcional nº 43811256/2. Processo nº SEI-040006/042205/2026.

NOMEAR RAQUEL FERREIRA PIRES para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Representação Geral da Fazenda, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por TAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO, ID Funcional nº 51146312/1. Processo nº SEI-040001/002264/2026.