DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
�������� �� ���������� �� ������������������������������
��Á��� �������
��������������
���������������������� R E S O LV E:Art. 1º - Alterar membros na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 035/2024, celebrado com a empresa RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA, conforme processo SEI040008/000167/2024, de acordo com os quadros a seguir: I - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO ANTERIOR: n Gestor: KÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ (ID Funcional Nº 4406055-6) n Fiscal Técnico: PATRÍCIA DO CARMO LEAL VOLLGER DA SILVA (ID Funcional Nº 5084135-1) n Fiscal Requisitante: MARCELO REBEQUE PEREIRA (ID Funcional Nº 5037442-7) n Fiscal Administrativo: REGINA CELIA DO NASCIMENTO LACERDA NEGREIROS (ID Funcional Nº 5142895-4) n Gestor Suplente: CELSO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (ID Funcional Nº 5129091-0) n Suplente Técnico: VALDECI PINTO GAMA (ID Funcional Nº 5 0 8 2 7 11 - 1 ) n Suplente Requisitante: FERNANDA GONÇALVES DA COSTA (ID Funcional Nº 5157719-4) n Suplente Administrativo: LUCIANA SOARES MACIEL (ID Funcional Nº 874847-0)
II - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO ATUALIZADA: n Gestor: JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA (ID Funcional Nº 4398767-2) n Fiscal Técnico: PATRÍCIA DO CARMO LEAL VOLLGER DA SILVA (ID Funcional Nº 5084135-1) n Fiscal Requisitante: MARCELO REBEQUE PEREIRA (ID Funcional Nº 5037442-7) n Fiscal Administrativo: REGINA CELIA DO NASCIMENTO LACERDA NEGREIROS (ID Funcional Nº 5142895-4) n Gestor Suplente: KÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ (ID Funcional Nº 4406055-6) n Suplente Técnico: VALDECI PINTO GAMA (ID Funcional Nº 5 0 8 2 7 11 - 1 ) n Suplente Requisitante: FERNANDA GONÇALVES DA COSTA (ID Funcional Nº 5157719-4) n Suplente Administrativo: LUCIANA SOARES MACIEL (ID Funcional Nº 874847-0)
Art. 2º Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 de JUNHO DE 2022 e no DECRETO ESTADUAL Nº 48.817 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2026
GLAUBERSON DE ALMADA VANDERLEY Superintendente de Aquisições e Contratos de TIC
Id: 2770349
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA SEFAZ/SUPAQTIC Nº 188 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026A LT E R A R MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2025
O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC da SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com base no inciso VII do art. 15 da Resolução SEFAZ nº 909, de 1º de setembro de 2026, e no art. 6º da Resolução SEFAZ nº 815, de 8 de setembro de 2025.
R E S O LV E:MUNICAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VII do art. 15, Capítulo V do Anexo IV do Livro I da Resolução SEFAZ nº 909, de 1º de setembro de 2026, e no art. 6º da Resolução SEFAZ nº 815, de 8 de setembro de 2025. R E S O LV E:
Art. 1º - Alterar membros na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 012/2026, celebrado com a empresa 682 SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA-ME, conforme processo SEI-040008/000714/2024 de acordo com os quadros a seguir:
I - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO ANTERIOR: n Gestor: CELSO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (ID Funcional Nº 5129091-0); n Fiscal Técnico: GABRIELLE RODRIGUES DE MELO (ID Funcional Nº 5106628-9) n Fiscal Técnico Suplente: RODRIGO GUIMARÃES MOREIRA (ID Funcional 5162659-4); n Fiscal Requisitante: ANA CAROLINA PACHECO OLIMPIO MEDEIROS (ID Funcional Nº 5162903-8); n Fiscal Requisitante Suplente: RODRIGO GUIMARÃES MOREIRA (ID Funcional 5162659-4); n Fiscal Administrativo: REGINA CELIA DO NASCIMENTO LACERDA NEGREIROS (ID Funcional Nº 5142895-4) n Gestor Suplente: KÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ (ID Funcional Nº 4406055-6) n Suplente Administrativo: NEWTON ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR (ID Funcional Nº 5139026-4)
II - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO ATUALIZADA: n Gestor: FABIANA RAFFAELLA CUPELLO ALVARES (ID Funcional Nº 5179092-0); n Fiscal Técnico: GABRIELLE RODRIGUES DE MELO (ID Funcional Nº 5106628-9); n Fiscal Requisitante: ANA CAROLINA PACHECO OLIMPIO MEDEIROS (ID Funcional Nº 5162903-8); n Fiscal Administrativo: REGINA CELIA DO NASCIMENTO LACERDA NEGREIROS (ID Funcional Nº 5142895-4) n Gestor Suplente: JOÃO VICTOR BOMFIM DE JESUS (ID Funcional Nº 5179206-0); n Suplente Técnico/Requisitante: RODRIGO GUIMARÃES MOREIRA (ID Funcional 5162659-4);
Art. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 de 08 DE SETEMBRO DE 2025, a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 de JUNHO DE 2022 e no DECRETO ESTADUAL Nº 48.817 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2026
GLAUBERSON DE ALMADA VANDERLEY Superintendente de Aquisições e Contratos de TIC
Id: 2770317
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA S E FA Z / S U PA Q TIC Nº 193 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026A LT E R A MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2026
O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VII do art. 15, Capítulo V do Anexo IV do Livro I da Resolução SEFAZ nº 909, de 1º de setembro de 2026, e no art. 6º da Resolução SEFAZ nº 815, de 8 de setembro de 2025.
MUNICAÇÃO , no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VII do art. 15, Capítulo V do Anexo IV do Livro I da Resolução SEFAZ nº 909, de 1º de setembro de 2026, e no art. 6º da Resolução SEFAZ nº 815, de 8 de setembro de 2025.
R E S O LV E :Art. 1º - Alterar membros na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 001/2024, celebrado com a empresa PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, conforme processo SEI040008/000808/2026, conforme a discriminação abaixo: I - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ANTERIOR:
-
Gestor: Kátia Aparecida Abreu Feijó (ID Funcional Nº 4406055-6); - Fiscal Técnico: Gustavo Pereira Ferrari De Moraes (ID Funcional Nº 5148699-7); - Fiscal Requisitante: Laísa Martins dos Santos (ID Funcional Nº 5138919-3); - Fiscal Requisitante Suplente: Fernanda Gonçalves da Costa (ID Funcional Nº 5157719-4); - Fiscal Administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4);
-
Fiscal Administrativo Suplente: Newton Almeida da Silva Júnior (ID Funcional Nº 5139026-4); - Gestor Suplente: Celso Henrique Ferreira da Silva (ID Funcional Nº 5129091-0).
II - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ATUALIZADA: - Gestor: Fabiana Raffaella Cupello Alvares (ID Funcional Nº 51790920); - Fiscal Técnico: Gustavo Pereira Ferrari de Moraes (ID Funcional Nº 5148699-7); - Fiscal Requisitante: Laísa Martins dos Santos (ID Funcional Nº 5138919-3); - Fiscal Requisitante Suplente Fernanda Gonçalves da Costa (ID Funcional Nº 5157719-4); - Fiscal Administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4); - Fiscal Administrativo Suplente: Thais Mendes Tinoco (ID Funcional Nº 5007515-2; - Gestor Suplente: João Victor Bomfim de Jesus (ID Funcional Nº 5179206-0).
Art. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 de JUNHO DE 2022 e no DECRETO ESTADUAL Nº 45.600 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2026
GLAUBERSON DE ALMADA VANDERLEY Superintendente de Aquisições e Contratos de TIC
Id: 2770302
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA SEFAZ/SUPAQTIC Nº 197 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026A LT E R A R MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2024.
O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC da SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com base no inciso VII do art. 15, Capítulo V do anexo IV, Livro I da Resolução SEFAZ nº 909, de 1º de setembro de 2026, e no art. 6º da Resolução SEFAZ nº 815, de 8 de setembro de 2025.
R E S O LV E: R E S O LV E :Art. 1º - Alterar membros na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 043/2025, celebrado com a empresa LGPDNOW TRATAMENTO E HOSPEDAGEM DE DADOS LTDA, conforme processo SEI-040008/000637/2025, de acordo com os quadros a seguir:
I - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO ANTERIOR: n Gestor: CELSO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (ID Funcional Nº 5129091-0) n Fiscal Técnico: NELSON DANELLO DAMASIO (ID Funcional Nº 5 11 2 4 9 1 - 2 ) n Fiscal Requisitante: MARCUS VINICIUS CAETANO DA SILVA (ID Funcional Nº 5120418-5) n Fiscal Administrativo: REGINA CELIA DO NASCIMENTO LACERDA NEGREIROS (ID Funcional Nº 5142895-4) n Gestor Suplente: ELTON DA SILVA CHELQUE (ID Funcional Nº 5179210-9) n Suplente Requisitante /Técnico: ELIAS ALVES DE OLIVEIRA MACHADO (ID Funcional Nº 5112499-8) n Suplente Administrativo: ITALO GODINHO SILVA (ID Funcional Nº 5 11 8 6 0 3 - 9 )
II - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO ATUALIZADA: n Gestor: JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA (ID Funcional Nº 4398767-2) n Fiscal Técnico: NELSON DANELLO DAMASIO (ID Funcional Nº 5 11 2 4 9 1 - 2 ) n Fiscal Requisitante: MARCUS VINICIUS CAETANO DA SILVA (ID Funcional Nº 5120418-5) n Fiscal Administrativo: REGINA CELIA DO NASCIMENTO LACERDA NEGREIROS (ID Funcional Nº 5142895-4) n Gestor Suplente: CELSO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (ID Funcional Nº 5129091-0) n Suplente Requisitante /Técnico: ELIAS ALVES DE OLIVEIRA MACHADO (ID Funcional Nº 5112499-8) n Suplente Administrativo: ITALO GODINHO SILVA (ID Funcional Nº 5 11 8 6 0 3 - 9 )
Art. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 de JUNHO DE 2022 e no DECRETO ESTADUAL Nº 48.817 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2026
GLAUBERSON DE ALMADA VANDERLEY Superintendente de Aquisições e Contratos de TIC
Id: 2770354
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUPAQTIC Nº 189 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERAR MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2026.
O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO-
Art. 1º - Alterar membros na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 001/2024, celebrado com a empresa PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA, conforme processo SEI040008/000808/2026, conforme a discriminação abaixo: I - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ANTERIOR:
- Gestor: Kátia Aparecida Abreu Feijó (ID Funcional Nº 4406055-6); - Fiscal Técnico: Gustavo Pereira Ferrari De Moraes (ID Funcional Nº 5148699-7); - Fiscal Requisitante: Laísa Martins dos Santos (ID Funcional Nº 5138919-3); - Fiscal Requisitante Suplente: Fernanda Gonçalves da Costa (ID Funcional Nº 5157719-4); - Fiscal Administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4); - Fiscal Administrativo Suplente: Newton Almeida da Silva Júnior (ID Funcional Nº 5139026-4); - Gestor Suplente: Celso Henrique Ferreira da Silva (ID Funcional Nº 5129091-0).
II - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ATUALIZADA: - Gestor: Fabiana Raffaella Cupello Alvares (ID Funcional Nº 51790920); - Fiscal Técnico: Gustavo Pereira Ferrari de Moraes (ID Funcional Nº 5148699-7); - Fiscal Requisitante: Laísa Martins dos Santos (ID Funcional Nº 5138919-3); - Fiscal Requisitante Suplente Fernanda Gonçalves da Costa (ID Funcional Nº 5157719-4); - Fiscal Administrativo: Regina Célia do Nascimento Lacerda Negreiros (ID Funcional Nº 5142895-4); - Fiscal Administrativo Suplente: Thais Mendes Tinoco (ID Funcional Nº 5007515-2; - Gestor Suplente: João Victor Bomfim de Jesus (ID Funcional Nº 5179206-0).
Art. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 de JUNHO DE 2022 e no DECRETO ESTADUAL Nº 45.600 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2026
GLAUBERSON DE ALMADA VANDERLEY Superintendente de Aquisições e Contratos de TIC
Id: 2770220
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA S E FA Z / S U PA Q TIC Nº 193 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
A LT E R A MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2026
O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DE TIC DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO-
Art. 1º - Alterar membros na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 033/2022, celebrado com a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, conforme processo SEI040063/000015/2020, de acordo com os quadros a seguir:
I - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO ANTERIOR: n Gestor: CELSO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (ID Funcional Nº 5129091-0) n Fiscal Técnico: ESTHER PARRINI HOFFMAN (ID Funcional Nº 0619448-6) n Fiscal Requisitante: VICTOR BRAZ SANTANA (ID Funcional Nº 5150354-9) n Fiscal Administrativo: REGINA CELIA DO NASCIMENTO LACERDA NEGREIROS (ID Funcional Nº 5142895-4) n Gestor Suplente: KÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ (ID Funcional Nº 4406055-6) n Suplente Técnico/Requisitante: PEDRO PAULO TAVARES DA SILVA (ID Funcional Nº 5089848-5) n Suplente Administrativo: LUCIANA SOARES MACIEL (ID Funcional Nº 874847-0).
II - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO ATUALIZADA: n Gestor: JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA (ID Funcional Nº 4398767-2) n Fiscal Técnico: ESTHER PARRINI HOFFMAN (ID Funcional Nº 0619448-6) n Fiscal Requisitante: VICTOR BRAZ SANTANA (ID Funcional Nº 5150354-9) n Fiscal Administrativo: REGINA CELIA DO NASCIMENTO LACERDA NEGREIROS (ID Funcional Nº 5142895-4) n Gestor Suplente: KÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓ (ID Funcional Nº 4406055-6)
n Suplente Técnico/Requisitante: PEDRO PAULO TAVARES DA SILVA (ID Funcional Nº 5089848-5)
n Suplente Administrativo: LUCIANA SOARES MACIEL (ID Funcional Nº 874847-0)
Art. 2º - Os servidores designados, sem prejuízo de suas atribuições, atuarão na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato supracitado, em conformidade com RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 815 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, a RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 401 DE 24 de JUNHO DE 2022 e no DECRETO ESTADUAL Nº 48.817 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2026
GLAUBERSON DE ALMADA VANDERLEY Superintendente de Aquisições e Contratos de TIC
Id: 2770229
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOA APOSTILA DA SUPERINTENDÊNTE DE 13/10/2026ATO DE 07 DE ABRIL DE 1998 - IRENE SAMPAIO SARMET MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 19518633. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI040002/003506/2026, fica alterado o nome da servidora em referência para: IRENE SARMET MOREIRA CARVALHO, por haver contraído o matrimônio.
Id: 2770459