DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

ATO DO SECRETÁRIO DE 28.09.2026

NOMEIA RICARDO MARTINS ALVES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga anteriormente ocupada por JOIL LADISLAU FERREIRA, Id. Funcional 50247760, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI-350009/032456/2026.

Id: 2768633

NOMEIA, FILIPPE BARBOSA RODRIGUES PEDRO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente, da Subsecretaria de Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI350009/029294/2026.

Id: 2765291

ATOS DO SECRETÁRIO DE 13.10.2026

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:

ANDRÉ LUIS DE LIMA SOARES, Subtenente PM (RG 63.171), do QP-1/Q-I, praça de 11.03.1998, com 33 anos de serviço, a contar de 10/07/2026. Processo nº SEI-350021/030319/2026.

CELSO CARDOSO DE SOUZA, Subtenente PM (RG 65.777), do QP1/Q1, praça de 14.10.1999, com 38 anos de serviço, a contar de 28/07/2026. Processo nº SEI-350009/024761/2026.

DALVAN PEREIRA DO AMARAL, Subtenente PM (RG 63.604), do QP-1/Q-I, praça de 04.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 01/09/2026. Processo nº SEI-350025/036411/2026.

JOSÉ CARLOS DE ARAUJO SANCHEZ, Subtenente PM (RG 74.503), do QP-1/Q-I, praça de 16.07.2001, com 34 anos de serviço, a contar de 17/06/2026. Processo nº SEI-350021/026607/2026.

JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA, Subtenente PM (RG 58.424), do QP-1/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI-350023/010318/2026.

MARCELO GLEYCK SILVA DE SANTANA, Subtenente PM (RG 55.306), do QP-1/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 29/05/2026. Processo nº SEI350022/015384/2026.

MARCIO ROGÉRIO PACHECO DOS SANTOS, Subtenente PM (RG 58.491), do QP-1/Q-I, praça de 10.08.1995, com 35 anos de serviço, a contar de 12/08/2026. Processo nº SEI-350023/030620/2026.

NILSON FELIX DE OLIVEIRA, Subtenente PM (RG 63.133), do QP1/Q-I, praça de 11.03.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-350016/008251/2026.

RAFAEL DE ALMEIDA, Subtenente PM (RG 68.210), do QP-1/Q-I, praça de 22.03.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 03/07/2026. Processo nº SEI-350016/019592/2026. VINÍCIUS VICTOR DA SILVA, Subtenente PM (RG 64.551), do QP1/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 15/06/2026. Processo nº SEI-350014/017453/2026.

WILLIAM JOSÉ BARBOSA FURTADO, Subtenente PM (RG 70.166), do QP-1/Q-I, praça de 18.08.2000, com mais de 36 anos de serviço, a contar de 26/02/2026. Processo nº SEI-350011/000795/2026.

REFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA, 3º Sargento PM RG (95.879), do QP1/QI, praça de 05.03.2012, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 19/05/2026. Processo nº SEI-350026/017158/2026.

LEONARDO JOSÉ BARBOSA, Subtenente PM RG (66.356), do QP1/QI, praça de 16.11.1999, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 24/03/2026. Processo nº SEI-350010/013199/2026.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 08.10.2026 PÁGINA 07 - 2ª COLUNA

ATO DO SECRETÁRIO DE 07/10/2026

Onde se lê: nº SEI 350025/020572/2026.

Leia se: nº SEI 350025/036038/2026.

D.O. DE 01.10.2026 PÁGINA 31 - 1ª COLUNA

ATO DO SECRETÁRIO DE 29/09/2026

Onde se lê: nº SEI 350020/013747/2026.

Leia se: nº SEI 350002/013747/2026.

Id: 2770275

PROCESSO Nº SEI-350009/030853/2026 - AUTORIZA o desligamento dos seguintes servidores do edital Jovens Voluntários, do Comando de Policiamento da Operação Segurança Presente (CPOSP), da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.

ID. FUNCIONAL NOME 51742861 GUILHERME SILVA NASCIMENTO 51759306 MICHEL XAVIER DE PAULO 51456214 NAYARA GOMES DE OLIVEIRA 51740591 RAFAEL HENRIQUE CABO MARCOS

C O N T R ATO CARGO DATA FIM 260 AGENTE CIVIL VOLUNTARIO 22/09/2026 32 AGENTE CIVIL VOLUNTARIO 03/09/2026 790 ASSISTENTE CIVIL VOLUNTARIO 01/09/2026 4 AGENTE CIVIL VOLUNTARIO 16/09/2026

Id: 2770268

PROCESSO N° SEI-350009/014170/2025 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de QUELLE FERREIRA CASTRO DA SILVA DOS SANTOS, esposa do extinto CABO PM RG: 105.653 - FABIO CORDEIRO MATHEUS DOS SANTOS , falecido no dia 09 de abril de 2025, com a cota de 50% para a esposa, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para a esposa, o valor bruto de R$ 4.834,13 (quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos), com data de início em 09 de abril de 2025,de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

PROCESSO N° SEI-350009/014170/2025 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de MATHEUS CORDEIRO SILVA DOS SANTOS, filho do extinto CABO PM RG: 105.653 - FÁBIO CORDEIRO MATHEUS DOS SANTOS, falecido no dia 09 de abril de 2025, com a cota de 50% para o filho, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data da óbito. Sendo para o filho, o valor bruto de R$ 4.834,13 (quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos), com data de início em 09 de abril de 2025, de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.

Id: 2770208

PROCESSO N° SEI-350009/029043/2026 - CONCEDO a PENSÃO MILITAR em favor de SONIA REGINA CORTE PINTO LEITÃO (CÔNJUGE) do extinto SD PM RR RG 32.771 AFONSO CELSO GARCIA LEITÃO, falecido no dia 25 de julho de 2026, com a cota de 100% para a cônjuge, inerente a graduação de 3°SGT PM, a contar da data de óbito. Sendo para a cônjuge, o valor bruto de R$ 6.786,84 (seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), com data de início em 25 de julho de 2026 de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.

Id: 2770195

PROCESSO Nº SEI-350014/013789/2026 - Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 8.691 de 14 de abril de 2026, esta Ordenadora de Despesas Secundária, com fundamento no § 8º, item II do Art. 29 do Decreto nº 49.134, de 06 de junho de 2024, AUTORIZA em caráter excepcional o empenho, a liquidação e o pagamento, do pedido de Adiantamento Financeiro, despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 24.987,50 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), consumo - 33.90.30.54.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDARIO DE 29.09.2026

PROCESSO Nº SEI-350014/013789/2026 - Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 9.205 de 12 de agosto de 2026, este Ordenador de Despesas Secundário, R AT I F I C A a Despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, do pedido de Adiantamento Financeiro no valor de R$ 24.987,50 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Id: 2770270

PROCESSO Nº S E I - 3 5 0 0 1 0 / 0 11 8 1 5 / 2 0 2 5 - ADJUDICO o item 1 em favor da empresa AVFARMA ASSISTENCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.605.534/0001-30, com o valor total registrado R$ 1.362.900 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil e novecentos reais), HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 041/26, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PREPARAÇÃO DOS MEDICAMENTOS UTILIZADOS EM TERAPIA ANTINEOPLÁSICA.

PROCESSO Nº S E I - 3 5 0 0 1 0 / 0 11 8 1 5 / 2 0 2 5 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa: AVFARMA ASSISTENCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.605.534/0001-30, no valor total de R$ 1.362.900,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil e novecentos reais).

Id: 2770418

PROCESSO Nº SEI 350014/030057/2026 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor total de R$ 31.871,75 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), referente a aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades do item 53 SIMULADOR DE SANGRAMENTO MASSICO, a fim de atender às necessidades do Comando de Operações Especiais (COE), suas subordinadas, GESAR e DSO, em favor da empresa TMA MEDICINA TACTICA LTDA (CNPJ: 34.860.017/0001-30).

Id: 2770337

PROCESSO Nº SEI 350014/025892/2026 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor total de R$ 18.329,46 (dezoito mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), referente a aquisição de 03 (três) unidades do item 52 MODELO ANATOMICO, a fim de atender às necessidades do Comando de Operações Especiais (COE), suas subordinadas, GESAR e DSO, em favor da empresa ANATOMIC COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EDUCACION (CNPJ: 02.976.881/0001-06).

Id: 2770322

PROCESSO Nº SEI-350019/026232/2026 - RATIFICO, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao CCRIM. Omitido no D.O.de 13.10.2026.

DESPACHO DA DIRETORA GERAL DE 02.10.2026

PROCESSO Nº SEI-350019/026232/2026 - AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao CCRIM. Omitido no D.O.de 05.10.2026.

Id: 2770310

A P O S E N TA LUIZ CARLOS TUCHER , identidade funcional nº 2.986.317-1, matrícula nº 173.991-1, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360013/000745/2026.

Id: 2770210

A P O S E N TA JOSE ALVES VIEIRA JUNIOR , identidade funcional nº 2.994.331-0, matrícula nº 267.677-3, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/009008/2026.

Id: 2770205

A P O S E N TA AGNES MARIE ROMANO 564.731-2, matrícula nº 870.855-4, Oficial ,deidentidade funcional nºPolícia Civil, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360011/008121/2026.

Id: 2770293

PROCESSO SEI-360008/001513/2026 - CONCEDE Pensão Especial a KEIDNA DE AQUINO MARQUES, viúva do ex-servidor FELIPE MARQUES MONTEIRO, Id funcional 51195410 com validade a contar de 17 de maio de 2026, de acordo com o artigo 39 Caput da Lei Complementar 204/2022, c/c o artigo 14, incisos I da Lei 5260/2008, com as alterações promovidas pela Lei nº 7.628/2017.

Id: 2770199

PROCESSO Nº SEI-360018/000885/2026 - Tendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 143392139, A U TO R I Z O a contratação em favor da empresa CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60, no valor de R$ 10.460,46 (dez mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21.

Id: 2770319

PROCESSO SEI-360025/0004587/2026 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00026/2026, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.

PROCESSO SEI-360025/001445/2026 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00011/2026, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.

Id: 2769189

ATO DO CORREGEDOR REGIONAL DE 01/10/2026

INSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 41000031/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/006229/2026.

INSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 41000032/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/006230/2026.

INSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 41000033/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/006231/2026.