DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DE 06/10/2026

INSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 41000034/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/006338/2026.

INSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 41000035/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/006340/2026.

INSTAURA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 41000036/2026, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 11/2019), por violação ao Art 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75 - PROCESSO Nº SEI - 360025/006341/2026.

Id: 2769196

DISPENSA , a contar de 01/10/2026, a servidora SILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS , Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.077.0527, da função de Agente de Pessoal da U.A'S 126201040000000 - Departamento-Geral de Gestão de Pessoas - DGGP, 126201040100000 - Assistência Especial - AESP, 126201040400000 - Divisão de Administração de Pessoal - DAP, 126201040401000 - Serviço de Registros Funcionais - SRF, 126201040404000 - Serviço de Inativos e Pensionistas - SIPEN, 126201040402000 - Serviço de Direitos e Vantagens - SDV, 126201040406000 - Serviço de Núcleo de Pessoal - SNP, 126201040407000 - Serviço Avaliação Desempenho Estágio Probatório e Supervisionado - SADEPS, 126201040405000 - Serviço Controle e Análise Cargos Efetivos e Comissão - SCACEC, 126201040408000 - Serviço de Comando de Pagamento de Pessoal - SECOPP, 126201041101000 - Serviço de Promoções - SEPROM, 12620104110200 - Serviço de Assistência ao Servidor - SERAS, 126201040000000 - Divisão de Valorização Profissional - DVP, 126201041103000 - Serviço de Esporte e Valorização Profissional - SESP, e 126201041001000 - Serviço de Cultura, do Núcleo Simples 0076-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360008/002655/2026.

DESIGNA , a contar de 01/10/2026, a servidora CAROLINE DE SOUZA AMORIM LOPES , Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional 5.155.9307, na função de Agente de Pessoal da U.A'S 126201040000000 - Departamento-Geral de Gestão de Pessoas - DGGP, 126201040100000 - Assistência Especial - AESP, 126201040400000 - Divisão de Administração de Pessoal - DAP, 126201040401000 - Serviço de Registros Funcionais - SRF, 126201040404000 - Serviço de Inativos e Pensionistas - SIPEN, 126201040402000 - Serviço de Direitos e Vantagens - SDV, 126201040406000 - Serviço de Núcleo de Pessoal - SNP, 126201040407000 - Serviço Avaliação Desempenho Estágio Probatório e Supervisionado - SADEPS, 126201040405000 - Serviço Controle e Análise Cargos Efetivos e Comissão - SCACEC, 126201040408000 - Serviço de Comando de Pagamento de Pessoal - SECOPP, 126201041101000 - Serviço de Promoções - SEPROM, 12620104110200 - Serviço de Assistência ao Servidor - SERAS, 126201040000000 - Divisão de Valorização Profissional - DVP, 126201041103000 - Serviço de Esporte e Valorização Profissional - SESP, e 126201041001000 - Serviço de Cultura, do Núcleo Simples 0076-26, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme consta no Processo nº SEI-360008/002655/2026.

Id: 2770289

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ATO DO DIRETOR-GERAL DE 13/10/2026

DISPENSA, a contar de 10/10/2026, a servidora WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.269.674-7, na função de Agente Pessoal da U.A 126202141000000 - DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO CAPITAL no Núcleo Simples de nº 0355 - 26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL. Processo n° SEI- 360013/000776/2026.

DESIGNA , a contar de 10/10/2026, o servidor WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO , Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 4.269.674-7, da função de Agente Pessoal da U.A 126202141000000 - DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO CAPITAL no Núcleo Simples de nº 0355 - 26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL. Processo n° SEI- 360013/000776/2026.

Id: 2770313

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 08/10/2026

PROCESSO Nº SEI-360005/005199/2026 - CAIO PEIXOTO RANGEL ARAUJO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.155.984-6 - 2.442 dias.

0 - 507 dias.

PROCESSO Nº SEI-360006/004455/2026 - GIULIANO GUAGLIANONE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.170.971-6 - 7.630 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

Id: 2770264

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 07.10.2026

NOMEIA JULLY nº 51682435, para exercer o cargo em comissão de Diretora, símbolo DO NASCIMENTO CANDIDO CATÃO , ID Funcional DAS-6, da Divisão de Bens Móveis, da Coordenação de Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Alzira Luana da Silva Lirio Alves, ID Funcional nº 51726297. Processo nº SEI-210001/117556/2026.

Id: 2769838

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 09.10.2026

NOMEIA PAULA SCHANUEL CARDOSO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50007190, para exercer com validade a contar de 15 de julho de 2026, o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-6, da Coordenação de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Paula Schanuel Cardoso, ID Funcional nº 50007190. Processo nº SEI-210001/122760/2026.

Id: 2770215

EXONERA PAULA SCHANUEL CARDOSO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50007190, com validade a contar de 17 de junho de 2026, do cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-6, da Coordenação de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/122760/2026.

Id: 2770212

PROCESSO Nº SEI-210001/100822/2026 - DEFIRO O PEDIDO DE RECURSO HIERÁRQUICO, APRESENTADO PELO SERVIDOR VANDER DE PAULO CASTELO BRANCO, ID 2000677-2, REDUZINDO A SANÇÃO PARA 15 (QUINZE) DIAS DE SUSPENSÃO.

PROCESSO Nº SEI-210001/071803/2026 - INDEFIRO O PEDIDO DE RECURSO HIERÁRQUICO, APRESENTADO PELO SERVIDOR VANDER DE PAULO CASTELO BRANCO, ID 2000677-2.

PROCESSO Nº SEI-210001/077980/2026 - INDEFIRO O PEDIDO DE RECURSO HIERÁRQUICO, APRESENTADO PELO SERVIDOR JOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR ID 5012792-6.

PROCESSO Nº S E I - 2 1 0 0 0 1 / 11 0 5 0 7 / 2 0 2 6 - DEFIRO O PEDIDO DE RECURSO HIERÁRQUICO, APRESENTADO PELO SERVIDOR ANTÔNIO CESAR DE JESUS DÓREA ID 564214-0, REDUZINDO A SANÇÃO PARA 15 (QUINZE) DIAS DE SUSPENSÃO.

PROCESSO Nº SEI-210001/057815/2026 - ARQUIVE-SE o presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal SIDONIO AUGUSTO PACHECO ID 4393180-4

Id: 2770425

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 23 do Decreto nº. 49.289, de 17 de setembro de 2024, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI210001/121659/2026. - MAXWILLIAM SILVA FRANCO DA ROSA , ID 5000304-6, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL; - CAMILA DE MELO PAES BARRETO ID 5011689-4, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL; - ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS , ID. Funcional: 50096214, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL.

Id: 2770412

PORTARIA SEPPEN/SUBOP Nº 70 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA O RECEBIMENTO DOS KITS DE ESTAÇÃO DE TRABALHO MÓVEL COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE GESTOR INSTITUCIONAL DO SISDEPEN.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI210001/123239/2026, e

CONSIDERANDO o Ofício-Circular Nº Ofício nº 3173/2026/GABSEC/SENAPPEN/MJ, que dispõe sobre o recebimento dos kits de estação de trabalho móvel com destinação específica para o exercício das atividades de gestor institucional do SISDEPEN.

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pelo recebimento dos kits de estação de trabalho móvel, doados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN):

• Servidor 01: Wilson Guilherme da Costa Filho, Inspetor de Polícia Penal, Telefone: (21) 969356093, E-Mail: [email protected]; - Servidor 02: Anderson Vaghetti Borges, Inspetor de Polícia Penal, Telefone: (21) 969356093, E-Mail: [email protected]; -Servidor 03: Paulo Gustavo Pacheco Dias Gonçalves, Inspetor de Polícia Penal,Telefone:(21) 969356093, E-Mail: [email protected].

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2026 ALEXANDER GARCIA DA SILVA Subsecretário de Gestão Operacional

Id: 2770198

PROCESSO Nº SEI-210001/043027/2026- ARQUIVE-SE. PROCESSO Nº SEI-210001/059768/2026- ARQUIVE-SE. SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL

DESPACHO DO SUBSECRETARIO DE 06.10.2026 DE 08.10.2026

PROCESSO Nº S E I - 2 1 0 0 0 1 / 11 8 2 7 6 / 2 0 2 6 - ARQUIVE-SE

PROCESSO Nº S E I - 2 1 0 0 0 1 / 11 3 6 6 3 / 2 0 2 6 - ARQUIVE-SE

COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ DESPACHO DO COODENADOR DE 02.10.2026 PROCESSO Nº S E I - 2 1 0 0 0 1 / 0 9 9 9 11 / 2 0 2 5 - ARQUIVE-SE PRESÍDIO DR. SERRANO NEVES DESPACHO DO DIRETOR DE 06.10.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/096460/2026- ARQUIVE-SE

PROCESSO Nº SEI-210001/117821/2026- ARQUIVE-SE INSTITUTO PENAL EDGARD COSTA

DESPACHO DO DIRETOR DE 06.10.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/114580/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO ROMEIRO NETO DESPACHO DO DIRETOR DE 08.10.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/111626/2026- ARQUIVE-SE

DESPACHO DO DIRETOR DE 08.10.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/111626/2026- ARQUIVE-SE

DE 07.10.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/104802/2025- ARQUIVE-SE PRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA DESPACHOS DO DIRETOR DE 01.10.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/072654/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA DESPACHO DO DIRETOR DE 06.10.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/106537/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS DESPACHO DO DIRETOR DE 06.10.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/021979/2025- ARQUIVE-SE SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAUDE PRISIONAL DESPACHO DO SUBSECRETETARIO DE 07.10.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/113427/2026 - ARQUIVE-SE

Id: 2770416

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE SAÚDE

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 08/10/2026

PROCESSO SEI-270006/027603/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa BIOFIOS HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R$ 6.060,96 (seis mil e sessenta reais e noventa e seis centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA ABSORVIVEL Nº 3-0 e Nº 4-0, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 184/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 148/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO SEI-270006/026308/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), visando à aquisição de SIMETICONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 012/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO SEI-270006/025852/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor estimado de R$ 1.171,36 (mil cento e setenta e um reais e trinta e seis centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE AMIODARONA e NALOXONA CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2026-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 126/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO SEI-270006/025836/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., no valor estimado de R$ 504,31 (quinhentos e quatro reais e trinta e um centavos), visando à aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI RH O (D), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 166/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 137/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO SEI-270006/027293/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., no valor estimado de R$ 2.218,00 (dois mil duzentos e dezoito reais), visando à aquisição de SULFATO SALBUTAMOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 032/2026-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 191/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO SEI-270006/026506/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R$ 3.603,39 (três mil seiscentos e três reais e trinta e nove centavos), processo SEI270006/026506/2026, visando à aquisição de INSULINA GLARGINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 077/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 012/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO SEI-270006/025850/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE FLUOXETINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Es-