DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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tado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 274/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 222/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO SEI-270006/025721/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R$ 5.637,72 (cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos),, visando à aquisição de DOXORRUBICINA 50MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 169/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 116/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO SEI-270006/025776/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R$ 23.503,20 (vinte e três mil quinhentos e três reais e vinte centavos), visando à aquisição de CLORETO DE SODIO 0,9% 500ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 155/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 165/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

Id: 2770386

PROCESSO Nº SEI-270006/024643/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R$ 116,62 (cento e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), visando à aquisição de NITROFURANTOINA 100MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 115/2026-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 08/2026, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO Nº SEI-270006/024640/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R$ 572,98 (quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), visando à aquisição de METILDOPA 250mg + ONDANSETRONA CLORIDRATO 8mg , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 088/2026-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 267/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO Nº SEI-270006/024065/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R$ 20.351,20 (vinte mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), visando à aquisição de PELICULA PROTETIVA PELE (LIQUIDA E CREME), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 35/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

Processo nº SEI-270006/027462/2026

A contar de 07 de julho de 2026

• Subten BM Q01/91 EDENIR MUNIZ DA SILVA , RG 14.859, Id Fun-

• cional 0026438550.

• Subten BM Q09/97 LUCIANO CAMARA DOS SANTOS , RG 20.288, Id Funcional 0041422856.

Processo nº SEI-270006/029185/2026 A contar de 14 de julho de 2026 - Subten BM Q01/97 LUIS LEMOS RAMOS , RG 21.554, Id Funcional 0008851034.

Processo nº SEI-270006/029607/2026 A contar de 15 de julho de 2026 - Subten BM Q09/97 WAGNER FAGUNDES DE SOUZA , RG 20.270, Id Funcional 0006120520.

Processo nº SEI-270006/029617/2026 A contar de 23 de julho de 2026 - Subten BM Q01/00 ELEN CRISTINA DA SILVA MARINHO , RG 27.918, Id Funcional 0026401860

Processo nº SEI-270006/029637/2026 A contar de 27 de julho de 2026

• Subten BM Q00/00 RODRIGO ALVES DE MELLO , RG 27.820, Id Funcional 0026840448; e - 3º Sgt BM Q00/14 GABRIEL ARAUJO DA COSTA MENDES , RG 49.687, Id Funcional 0050346067.

Processo nº SEI-270006/029652/2026 A contar de 30 de julho de 2026 - 3º Sgt BM Q00/14 DANIELLE TRINDADE MOREIRA , RG 49.336, Id Funcional 0050334034.

REVERTE às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigos 81 e 82, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares

Processo nº SEI-270006/027525/2026 A contar de 09 de julho de 2026

• Subten BM Q00/97 ELCIR SILVA DOS SANTOS , RG 20.085, Id Funcional 0006120091;

• Subten BM Q04/98 GIULIANO LIMA SILVA , RG 23.565, Id Funcional 0009124233; - 2º Sgt BM Q10/09 LEONARDO AZEVEDO MEDEIROS , RG 45.570, Id Funcional 0043669875; - Sd BMRG 54.535, Id Funcional 0051509334.Q03/24 FELLIPE ROGERIO REIS CORREA FERNANDES ,

Processo nº SEI-270006/029190/2026 A contar de 15 de julho de 2026 - Subten BM Q00/97 WILSINEI ANTUNES DOS SANTOS , RG 20.635, Id Funcional 0006122078; - Subten BM Q04/98 GIULIANO LIMA SILVA , RG 23.565, Id Funcional 0009124233; e - Subten BM Q00/00 ANDRE MARQUES SILVA , RG 27.314, Id Funcional 0006136648.

Processo nº SEI-270006/029624/2026 A contar de 27 de julho de 2026 - Subten BM Q10/97 FABIO GOMES DE ALMEIDA , RG 21.196, Id Funcional 0006124496.

A contar de 29 de julho de 2026 - 2º Sgt BM Q00/09 GERALDO RODRIGUES NETO , RG 25.387, Id Funcional 0043500765.

Id: 2770266

XV. Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz XVI. Maternidade Perinatal XVII. Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro XVIII. Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da Universidade Federal Fluminense XIX. Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro

XX. Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro Parágrafo Único. A Coordenação do Subcomitê de Parto Seguro caberá à Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco, que deve prover todo o apoio técnico e administrativo necessário às atividades do Subcomitê.”

Art. 2º - As funções dos membros do Subcomitê de Parto Seguro não serão remuneradas e seu exercício será considerado de relevante interesse público.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2026

RONALDO DAMIÃO Secretário de Estado de Saúde

Id: 2770455

O SUBSECRETÁRIO de suas atribuições EXECUTIVO DE e com fulcro ESTADO DE no Decreto SAÚDE Estadual, no usonº 48.817/2023:

Art. 1º - Designar o servidor Mauricio Monteiro de Mesquita - ID 5013012-9, como Gestor dos Contratos nº 062/2026 e 063/2026 formalizados com a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ENEL), que tem por objeto a contratação de concessionária especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atendimento às Unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, referente ao processo administrativo SEI080001/014140/2025.

§1º - Fica designado como Fiscal do respectivo contrato, o servidor Fabrício de Freitas Lima - ID. 5140599-7;

§2º - Ficam designadas como Fiscais Substitutos, as servidoras Letícia Dias Andrade da Silva - ID. 5153248-4 , e Nathália Meneguin do Nascimento ID. 5132292-7.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 07 de outubro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2026

FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2770330

PROCESSO Nº SEI-270006/023538/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R$ 159.472,80 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), visando à aquisição de CETUXIMABE 5mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 51/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 013/26, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

PROCESSO Nº SEI-270006/024037/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa KGP FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R$ 4.809,30 (quatro mil oitocentos e nove reais e trinta centavos), visando à aquisição de CURATIVO DE ALGINATOS , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 35/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

Id: 2770415

DESIGNA , a contar da presente publicação, o seguinte membro para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº067/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - LOTE 12 CSM DGDEC, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI2 7 0 0 0 6 / 0 2 8 2 11 / 2 0 2 6 .

FISCAL ENTRA: CAP BM QOC/17 DIEGO LOPES BERNARDES , RG: 53.391, ID: 005088021-7. RG: 24.090, ID: 0613256-1.SAI: MAJ BM QOA/98 ANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA ,

Id: 2770288

PROCESSO Nº SEI-270005/001371/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa GOLDFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.661.439/0001-14, no valor de R$ 72.070,56 (setenta e dois mil e setenta reais e cinquenta e seis centavos), visando a AQUISIÇÃO DE CADEIRA GIRATORIA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 91103/2026, consolidada pela UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.

Id: 2770259

AGREGA às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:

ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO SES Nº 2535 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O SUBCOMITÊ DE PARTO SEGURO NO ÂMBITO DO COMITÊ ESTADUAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI080001/009812/2026 e,

• o art. 15 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,

• o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece as competências da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS),

• as disposições da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde,

• a Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde,

• as disposições da Resolução SES nº 1.224, de 31 de julho de 2015, que institui o Comitê Estadual de Segurança do Paciente, e

• o Plano Estadual de Saúde do Rio de Janeiro 2024-2027;

Art. 1º - Fica alterado o art. 3º da Resolução SES nº 2535 de 13 de dezembro de 2021, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º. O Subcomitê de Parto Seguro é composto por representante dos seguintes órgãos e entidades abaixo mencionados:

I. Superintendência de Vigilância Sanitária

II. Coordenação de Segurança do Paciente e Gestão de Risco da Superintendência de Vigilância Sanitária da SUBVA P S / S E S - R J

III. Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde IV. Coordenação Materno Infantil da Superintendência de Unidades Próprias e Pré-Hospitalares

V. Coordenação de Apoio a Gestão da Atenção Primária a Saúde da Superintendência de Atenção Primária à Saúde VI. Coordenação de Vigilância Epidemiológica da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental VII. Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Morte Materna e Perinatal

VIII. Comitê Estadual de Mortalidade Infantil

IX. Núcleo Estadual de Prevenção e Atenção às Violências e Promoção da Cultura de Paz

X. Conselho Estadual de Saúde

XI. Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro XII. Fundação Saúde

XIII. Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

XIV. Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro

ALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 364/2024. O SUBSECRETÁRIO de suas atribuições EXECUTIVO DE e com fulcro ESTADO DE no Decreto SAÚDE Estadual, no usonº 48.817/2023:

Art. 1º - Substituir o servidor designado como Gestor do Contrato de Adesão nº 011/2024, formalizado com a empresa SMARTTRACK MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de solução integrada, englobando serviços, comuns e contínuos, de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite por global positioning system-gps, ou outra tecnologia similar, por demanda, compreendendo acessórios, sistema web de gerenciamento, interfaces de integração com outros sistemas e serviços de instalação, desinstalação, manutenção e suporte, referente ao processo administrativo SEI-080001/018538/2023.

Art. 2º - Fica designado como Gestor o servidor Rafael Lemos Wernaer, ID 5180129-9, em substituição ao servidor Tadeu Gomes da Costa, ID 5087262-1.

Art. 3º - Permanece inalterada a designação da servidora Cristiane Batista Moreira da Silva, ID 5138024-2, como Fiscal do referido contrato.

Art. 4º - Permanece inalterada a designação das servidoras Jane Soares Moreira, ID 5008838-6, e Juliana Ignácio Guilherme, ID 4385022-7, como Fiscais Substitutas do referido contrato.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 07 de outubro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2026

FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2770331

ALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 387/2024.

O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº 48.817/2023:

Art. 1º - Substituir o servidor designado como Gestor do Contrato nº 038/2024, formalizado com a empresa GENTE SEGURADORA SA, que tem por objeto a prestação de serviço de contratação de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo território nacional, para 83 (oitenta e três) veículos oficiais, referente ao processo administrativo SEI-080001/000590/2024.

Art. 2º - Fica designado como Gestor o servidor Rafael Lemos Wernaer, ID 5180129-9, em substituição ao servidor Tadeu Gomes da Costa, ID 5087262-1.