DOERJ 14/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� ������������������������������

��Á��� �������

��������������

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, FABIANA DE SOUSA SANTOS GONÇALVES , Prof. Doc. I, ID 5706769/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 118201031205538, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081182/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATO DA SECRETÁRIA

PORTARIA SEEDUC/GAB Nº 35 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

INSTITUI EQUIPE TÉCNICA ESTADUAL PARA A ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO-BASE DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA TATIANA SCHETTINO DOS SANTOS , Prof. Doc. I, ID 42613833/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 118201030705517, Tipo B, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Silane da Silva Melo, ID 32651660/2. Processo nº SEI030001/070644/2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução SEEDUC nº 6480 de 10 de agosto de 2026, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI030001/103674/2026, e

DESIGNA PEDRO DORNELES DA SILVA FILHO , Prof. Doc. I, ID 51474638/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 118201031205588, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089354/2026.

CONSIDERANDO :

DISPENSA , a pedido, ALEXANDRINA VITÓRIA GONÇALVES LOPES , Prof. Doc. I, ID 50810545/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Amapá, U.A. 118201030605503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/095795/2026.

• a Lei nº 15.388 de 14 de abril de 2026, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE);

• a Lei Complementar 220, de 31 de outubro de 2025, que instituiu o Sistema Nacional de Educação (SNE);

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ALEXANDRINA VITÓRIA GONÇALVES LOPES , Prof. Doc. I, ID 50810545/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Amapá, U.A. 118201030605503, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Alves de Souza Oliveira, ID 34561684/1. Processo nº SEI-030001/095795/2026.

• a necessidade de elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE), como instrumento orientador das políticas educacionais do Estado;

• a necessidade de garantir a articulação entre o planejamento educacional do Estado e as diretrizes, objetivos, metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE);

R E S O LV E :

DESIGNA ALEXANDRE QUEIBRE BALTAZAR , Prof. Doc. I, ID 50769138/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 118201030305535, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luzmarina Barbosa de Oliveira Alberice, ID 42586933/2. Processo nº SEI-030001/090530/2026.

Art. 1 º - Fica instituída a Equipe Técnica Estadual em apoio à Comissão Gestora Estadual estabelecida na Resolução SEEDUC nº 6480 de 10 de agosto de 2026.

Art. 2 º - A Equipe Técnica Estadual deverá considerar o caráter territorial do PEE, na elaboração do diagnóstico educacional e do documento-base do Plano, que será construído em consonância com as diretrizes, objetivos, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação, observando as especificidades das diferentes redes de ensino (municipal, estadual, federal e privada), bem como todos os níveis, etapas e modalidades.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, VALÉRIA DA SILVA ALMEIDA BARBOSA , Prof. Doc. II, ID 34913602/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 118201031305522, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/097341/2026.

Art. 3 º - Ficam designados os membros da Equipe Técnica Estadual:

DESIGNA WALKIRIA DE SOUZA RIJO , Prof. Doc. I, ID 17957532/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 118201031105519, Tipo C, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Dayane de Barros Mazotto, ID 44181655/2. Processo nº SEI-030001/101360/2026.

I - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC

Subsecretaria de Gestão Administrativa

Titular: Monique Pellegrino Málla dos Santos - ID: 4329364-6 Suplente: Juliana Peixoto Costa Marques - ID: 3837915-5

DISPENSA , a pedido, ROSANA FROSSARD MONTEIRO , Prof. Doc. II, ID 35281065/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 118201030305534, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/086125/2026.

Subsecretaria de Gestão de Ensino

Titular: Roseday Santos Nascimento - ID: 3336732-9 Suplente: Veronica Nunes Medeiros Costa - ID: 4278304-6

Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas Titular: Luana Atanazio de Moraes - ID: 5003324-7 Suplente: Erica Ingrid Florentino Gaião - ID: 5036498-7

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ROSANA FROSSARD MONTEIRO , Prof. Doc. II, ID 35281065/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 118201030305534, Tipo B, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086125/2026.

Subsecretaria Executiva

Titular: Cristiane Maria Barreiros do Nascimento - ID: 2041884-1 Suplente: Denise Desiderio da Silva - ID: 3990676-0

II - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI Titular: Renata Bastos de Assunção - ID: 5036242-9 Suplente: Fabiane Silva de Aquino - ID: 4405785-7

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, CLAUDIA MARILIA XAVIER RIBEIRO ARAUJO , Prof. Doc. I, ID 35762373/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 118201030105509, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felicio Julio de Azevedo Hungria, ID 35151978/1. Processo nº SEI-030001/091695/2026. DISPENSA , a pedido, MARLUCE SILVA FERREIRA MORTONI , Prof. Doc. II, ID 39046559/1, da função de Secretário do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 118201031005577, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/097206/2026. Id: 2770369

III - Conselho Estadual de Educação - CEE

Titular: Ana Carolina Rozendo Ferreira dos Santos - ID: 576427-0 Suplente: Elaine Mattos Martin Enne da Silva - ID: 436970-11

IV - União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME RJ Titular: Aurea de Almeida Lobo - CPF: 082.421.527-30 Suplente: Alessandra Gouvea Satiro - CPF: 032.986.787-32

V - Fórum Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro - FEERJ Titular: Silvina Fernandes - CPF: 058.930.317-17 Suplente: João Paulo Leite Cabrera Pereira da Rosa - CPF: 1 0 7 . 11 9 . 6 9 7 - 9 5

VI - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME RJ

Titular: Luis Claudio da Silva - CPF: 000.231.557-28 Suplente: Silvia Almeida Lira - CPF: 069.192.957-25

DESIGNA TATIANA FERNANDES BARBOSA , Prof. Doc. I, ID 42785685/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Princesa Isabel, U.A. 118201031305506, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085822/2026.

Titular: Daniel Pinha Silva - CPF: 094.747.087-54 Suplente: Amanda Danelli Costa - CPF: 054.133.277-57

Parágrafo Único - Compete à Comissão Permanente de Articulação Institucional (CPAI) coordenar a Equipe Técnica e prover o suporte administrativo necessário ao desenvolvimento de suas ações e ao pleno funcionamento do grupo.

DISPENSA , a pedido, MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA , Prof. Doc. I, Institucional (CPAI) coordenar a Equipe Técnica e prover o suporte ID 43323634/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 193 Wilson administrativo necessário ao desenvolvimento de suas ações e ao pleno funcionamento do grupo. Mendes, U.A. 118201030105549, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/083080/2026. Art. 4º - Ao subsidiar tecnicamente a Comissão Gestora Estadual são atribuições da Equipe Técnica: DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de I - levantar, organizar e analisar dados e indicadores educacionais do 19/04/2024, MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA , Prof. Doc. I, ID Estado do Rio de Janeiro; 43323634/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 118201030105507, Tipo A, Município de Cabo II - elaborar o diagnóstico educacional estadual; Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083080/2026. III - sistematizar as discussões para a construção do PEE; DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº IV - construir o documento-base do PEE; 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, LUCIANA GUEDES MORAES , Prof. Doc. I, ID V - apoiar a elaboração do Projeto de Lei do PEE, em consonância 5781566/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar com o PNE (Lei nº 15.388/2026). Carneiro, UA 118201031205594, Tipo B, Município de Cardoso Morei- Art. 5º - A participação na Equipe Técnica será considerada serviço ra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormenteocupada por Tatiane Florido da Silva, ID 50314564/1. Processo nº público relevante, não ensejando qualquer tipo de remuneração e não SEI-030001/073697/2026. acarretará compromissos financeiros futuros para esta Secretaria. DESIGNA CLAUDIA MONTEIRO MACIEL , Prof. Doc. I, ID Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 42103088/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Baronesa de Saavedra, U.A. 118201030705565, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2026 Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edna Dias Amoêdo, ID 39493644/2. Proces- LUCIANA CALAÇA Secretária de Estado de Educação so nº SEI-030001/095520/2026. Id: 2770339 DESIGNA ANDRÉA DUTRA LIMA DONATO , Prof. Doc. I, ID 5011129-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO C.E. Júlio Salusse, U.A. 118201031405554, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anterior- ATO DA SECRETÁRIA mente ocupada por Ana Tercia Martins Gil Barreto, ID 3845876-4/3. DE 13.10.2026 Processo nº SEI-030001/099469/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, TEREZA CRISTINA DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 19/04/2024, ROSELENE VAUNA DE ALMEIDA , Prof. Doc. I, ID 50080504/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Augus50366220/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cabo to Spinelli,go,pação. Processo nº SEI-030001/087555/2026.da SecretariaU.A. 118201031405544, Tipode Estado de Educação,B, Município deem vaga de primeiraNova Fribur-ocuPM Elisângelanicípio de Areal,Bessa Cordeiro,da Secretaria de EstadoU.A. 118201031305564,de Educação, em vagaTipo A, Mu-anteriormente ocupada por Wagner Dias de Souza, ID 4265935-3/2. Pro- Id: 2770404 cesso nº SEI-030001/088993/2026.

V - apoiar a elaboração do Projeto de Lei do PEE, em consonância com o PNE (Lei nº 15.388/2026).

Art. 5º - A participação na Equipe Técnica será considerada serviço público relevante, não ensejando qualquer tipo de remuneração e não acarretará compromissos financeiros futuros para esta Secretaria.

DESIGNA ANA PAULA SOARES MUNIZ , Prof. Doc. I, ID 41382862/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 118201031205588, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084081/2026.

Id: 2770361

PROCESSO Nº SEI-030001/074498/2026 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de ANDERSON LUIZ PEREIRA, ID. Funcional nº 43485693, Professor Docente I 30h, referência 7, nível D, matrícula nº 950927-4, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o disposto nos arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto n° 2479/1979 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.

PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 7 4 5 11 / 2 0 2 6 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de ANDERSON LUIZ PEREIRA, ID. Funcional nº 43485693, Professor Docente I 30h, referência 6, nível D, matrícula nº 3029822-8, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o disposto nos arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto n° 2479/1979 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.

PROCESSO Nº SEI-030001/074120/2026 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de GABRIELA GONCALVES CARDOSO, ID. Funcional nº 43954650, Professor Docente I 18h, referência 6, nível C, matrícula nº 968075-2, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o disposto nos arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto n° 2479/1979 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.

Id: 2770189

PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 7 2 7 11 / 2 0 2 6 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de HELBIA SANT'ANA BARRETO GONÇALVES BRANDÃO NEVES, Professor Docente I 30h ex-18h, referência 4, nível D, matrícula nº 41929659, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com o disposto nos arts. 74 e 79, inciso XX, do Decreto n° 2479/1979 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.

Id: 2770196

PROCESSO Nº dade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual SEI-030001/067026/2026 - A U TO R I Z O , em conformin° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em favor de JEFFERSON ELISEU, Professor Docente I, 30h, Disciplina de Ingresso: Matemática, Id. Funcional nº 50314599, vínculo 01, matrícula nº 3065285-3, no âmbito da Diretoria Regional Noroeste Fluminense, em função de sua participação do curso de Mestrado em "Matemática em Rede Nacional", da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Id: 2770405

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/105787/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor GILSON TORRES OLIVA , Servente-CIEP, ID Funcional nº 36251062/1.

Id: 2770411

PROCESSO Nº SEI-030001/058508/2026 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com MARIA RITA LOPES, inscrita no CPF/MF sob o nº 750.542.307-00, para pagamento de reembolso da conta de água e luz devido no período de Dez/2025, em caráter de DEA, no valor total de R$ 189,20 (cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), exercício de 2025.

Id: 2770432

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 06/10/2026

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARCIO LUIS SOUZA DA SILVA, Professor Docente I, Id. Funcional nº . 3381392-2, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2026. Processo nº SEI-030001/047756/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de FABIANA GOMES DA CONCEIÇÃO VIRGOLINO , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4394904-5, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/08/2026. Processo nº SEI-030001/012777/2024

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MARCIA NELIA HENRIQUE D ALESSANDRO DIEGUEZ , Professor Docente I , Id. Funcional nº. 4194096-2 , vínculos 03 e 04, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/06/2026. Processo nº SEI030042/002555/2023.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ALEXANDRA COSTA LIMA FERREIRA , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 3864269-7, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/10/2026. Processo nº SEI-030001/022533/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CECILIA RITA BARROS CELIDONIO , Professor Docente II , Id. Funcional nº . 3551415-9, vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI-030046/001174/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LETICIA DA SILVA PONTES , Professor Docente I, Id. Funcional nº. 4387876-8, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/07/2026. Processo nº SEI-030001/050682/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de DEUSENI PEREIRA DA SILVA , Professor Docente I, Id. Funcional nº . 3479034-9, vínculo 02, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/074151/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CAROLINA DE SOUZA RAMOS, Professor Docente I , Id. Funcional nº . 4256497-2, vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/100047/2026.